DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

92019654 e Fiscais: Vito Magarão, matrícula nº 663669436 e Lucimário Ramos Oliveira matrícula: 06551711 e fiscal técnico substituto: Rodrigo Almeida do Espírito Santo, matrícula: 06.549.551-1; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Cristiano Dacio - Representante; 8.Data: 08/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SF/PS/DA/30/25 - 1.TA-01/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: OSVALDO REQUIÃO MELO; 4.Objeto: serviços de consultoria para prestar apoio técnico a equipe da coordenação de contratos para mapeamento e revisão do processo de contratação e especificação, validação homologação e implantação de novo sistema de contratos para Sefaz-BA; 5.Valor: R$ 101.606,40 total estimado; 6. Método: Seleção Direta - BID nº 03/2025 - Processo Administrativo sei n°: 013.1322.2025.0039819-78; 7.Adita: Prorroga o prazo de vigência e execução do contrato original por mais 03 (três) meses: vigência de 26/10/2026 até 25/01/2027 - execução: de 26/09/2026 até 25/12/2026 e fica acrescido ao valor do contrato o percentual de 25%; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Osvaldo Requião Melo - Consultor; 9.Data: 08/09/2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CLPU 11/SF/07 - DAT/NORTE - 1.TA-01/26 ; 2.Locatário: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Locadora: Ivanise Maria Silva Boaventura; 4.Objeto: Locação de área urbana não residencial, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Secretaria da Fazenda, para estacionamento dos veículos oficiais da Dat/Norte, INFAZ Feira de Santana e IFEP Norte; 5.Valor: R$ 23.158,80 anual estimado; 6.Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo n.º 097.998/2007-4; 7.Adita: prorroga o Contrato a partir de 24/09/2026 a 23/09/2027; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Locatário, Afrânio Alvim Boaventura Junior - Procurador; 9.Data: 08/09/2026.

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: CASA ATLANTICO LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à aquisição de álcool em gel, álcool líquido e papel toalha, sob demanda. - Valor anual estimado: R$ 7.611,00 - Prazo: 12 (doze) meses. - Processo SEI 102.16063.2025.0000153-16 - Processo Administrativo nº 093/2025 - Modalidade: Modo de Disputa Aberto Eletrônico nº 013/2025 - Assinatura: 03/09/2026 - Salvador, 04 de setembro de 2026.

Contratante : DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada : BANCO DO BRASIL S/A - Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços fiduciários de custódia de ativos no Selic e na Cetip. - Valor anual estimado : R$ 59.134,08 - Prazo : 12 (doze) meses - Processo SEI 102.16063.2024.0000258-76 - Processo Administrativo nº 120/2024 - Modalidade : Dispensa de licitação nº 085/2024 - Assinatura : 08/09/2026 - Salvador, 08 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 021-CT157/2025 PROCESSO N.º 024.2072.2025.0010829-72.Concorrência Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: HG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 9,473% e redução no percentual de 9,943%. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 143-CT212-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0007892-17. Concorrência Eletrônica nº 123/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-493 - Distrito de Boqueirão, no município de Santa Teresinha, com extensão total de 9,42 km. VALOR: R$11.233.889,21. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 145-CT214-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0007460-71. Concorrência Eletrônica nº 121/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação do acesso a rodovia BA- 001, no trecho: Distrito de Camassandi - Povoado Ilha D’ajuda, município de Jaguaripe, com extensão total de 12,22 km VALOR: R$18.497.650,89. PRAZO: 540 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 115-CT183-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0008293-67. Concorrência Eletrônica nº 115/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA:

TECNOCRET ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de ponte sobre o Rio Jaguaripe, no trecho de acesso à rodovia BA-001, passagem urbana do município de Nazaré, com extensão total de 61 m. VALOR: R$7.118.592,74. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 3979. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 144-CT213-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008877-23. Concorrência Eletrônica nº 132/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Restauração da rodovia BA.046, no trecho: Barra do Mendes - Barro Alto, com extensão total de 16,10 km. VALOR: R$15.536.065,54. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 082/2026. Processo Sei nº 039.0781.2024.0005407-11. Partes: CERB e Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda . Objeto: prestação de serviços de Gerenciamento/ Supervisão, Inspeção e Controle de Qualidade das Obras da Barragem de Morrinhos. Fundamento: Licitação Pública nº 2026010. Valor: R$ 9.074.058,46 . Prazos: Execução 690dias, contados da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Vigência: 810 dias, a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04/09/2026. Larissa Gomes Moraes- Diretora Presidente/CERB.

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Extrato de Contrato nº 067/2026. Processo Sei nº 039.0763.2026.0004029-67. Partes: CERB e a TOTVS S.A . Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e sustentação das licenças do sistema de gestão empresarial ERP RM TOTVS Série T, atualmente utilizado pela CONTRATANTE, compreendendo suporte técnico especializado aos usuários, atualização periódica das versões do sistema e de seus módulos, correção de falhas, implementação de melhorias tecnológicas e funcionais, bem como adequações decorrentes de alterações legais, tributárias e fiscais, assegurando o pleno funcionamento da solução e a conformidade com a legislação vigente. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Valor: R$ 220.866,36 . Prazo de Vigência: 12 meses, com início em 12/09/2026, condicionada a sua eficácia à assinatura pelas partes. Data da Assinatura: 04/09/2026. Larissa Gomes MoraesDiretora Presidente/CERB.

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Extrato do Termo Aditivo nº113/2026 ao Contrato nº 022/2023 - Processo SEI n° 039.0793.2026.0002752-63. Partes: CERB e Erípes Cavalcante Ribeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Data de Assinatura: 21/08/2026. Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

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