DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Processo SEI 100.21248.2026.0032963-50. Contratada: Maxi Serviços e Produtos Ltda (CNPJ 10.408.513/0001-90). Objeto: Manutenção eletromecânica nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Unidade Regional de Barreiras. Valor Contratado: R$ 7.577.393,05. Execução: 720 dias. Assinado em 08/09/26. Origem: Licitação nº LC 080/26. Unidade Gestora: UNB/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

APOSTILA Nº 143 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147895-94 CONTRATO N ° 078 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº. 00.435.781/0001-47. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma: De:

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI 100.1026.2026.0032519-12. Contratada: AS Engenharia Ltda. (CNPJ 17.700.934/0001-39). Objeto: Serviços de melhorias operacionais, crescimento vegetativo e extensão de rede para as unidades regionais da superintendência de operação norte (ON) - lote 04 (unidade regional de Feira de Santana) via registro de preço, na localidade de Cabana Velha do município de Antônio Cardoso, através da ata 5000002085, assinada em 18/08/2026. Valor Contratado: R$ 480.427,94. Execução: 60 dias. Assinado em 08/09/26. Origem: Licitação nº LC 026/26. Unidade Gestora: UNFA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21336.2026.0019720-18. Contrato 460019985 . Contratada: MAXI SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ 083.891.605-87). Acréscimo de 20,38% e supressão de 0,00% no contrato renovado, no valor de R$ 682.873,17. Assinado em 08/09/26. Salvador/BA, 08/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21315.2026.0019603-11. Contrato 460021252. Contratada: Camel Empreendimentos E Construções LTDA (CNPJ 05.325.897/0001-47). Renovar o contrato por 180 dias, passando o final de execução para 09/03/2027, no valor de R$ 5.598.544,61, já considerando acréscimo de 24,83% e supressão de 24,83%. Assinado em 08/09/26. Salvador/BA, 08/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2020, Processo: nº

046.0571.2026.0012364-51; Dispensa de Licitação n. 027/2020 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa - SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2026, terminando, portanto, em 08/09/2027. Valor global: R$ 13.444,20 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Ação: 4514/ 2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 08/09/2026. Eduardo Farias Topázio - Contratante e Fabiana de Possídio Egashira - Contratada.

APOSTILA Nº 141 / 2026 PROCESSO N ° 019.9109.2026.0151127-55 CONTRATO N ° 038 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa DLM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ nº. 29.745.355/0001-91. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

De:

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 132 / 2026 PROCESSO N ° 019.5314.2026.0168757-55 CONTRATO N ° 078 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº. 00.435.781/0001-47. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 139 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147772-35 CONTRATO N ° 069 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A , CNPJ nº. 00.886.257/0010-83. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

De:

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 6º termo aditivo Contrato nº 021/2024. Processo SEI nº 019.19426.2026.0008494-73. Objeto: acréscimo de R$ 3.055.736,73 ao valor contratado, passando o valor global de R$26.176.806,32 para R$ 29.232.543,05. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 7511; 6200; 4.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. Assinatura: 08/09/2026.

Resumo do 9º termo aditivo Contrato nº 017/2024. Processo SEI nº 019.15845.2026.0066963-50. Objeto: acréscimo de 752.169,60 ao valor contratado, passando o valor global de R$30.578.562,79 para R$31.330.732,39. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: Holtz Engenharia Ltda. Assinatura: 08/09/2026.

Para:

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

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