DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECAPOSTILA Nº 133 / 2026 PROCESSO N ° 019.5314.2026.0168759-17 CONTRATO N ° 039 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , CNPJ nº. 05.804.781/0001-90. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:
De:| Unidade | Fiscal | Cadastro | |
|---|---|---|---|
| LABORATÓRIO ESTADUAL REFERÊNCIA REGIONAL- LERR |
DE | TÂNIA MARIA DA SILVA MUNIZ | 19.253.559-7 |
| Para: | |||
| Unidade | Fiscal | Cadastro | |
| LABORATÓRIO ESTADUAL REFERÊNCIA REGIONAL- LERR |
DE | IVANA NOGUEIRA MORENO | 19253416 |
APOSTILA Nº 127 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147639-51 CONTRATO N ° 026 / 2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº. 04.374.998/0001-45. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:
De:
| Unidade | Fiscal | Cadastro |
|---|---|---|
| HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - HRDB | JÉSSICA OLIVEIRA DA HORA | 92148513 |
| Para: | ||
| Unidade | Fiscal | Cadastro |
| HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - HRDB | BIANCA DA SILVA ARAÚJO | 92189802 |
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.
RESUMO DA 3ª APOSTILA AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2024Processo nº 019.5120.2025.0165108-25 - Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde - Contratada: Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED. Objeto: Concessão de reajuste de: o reajuste de 5,32 % sobre a parcela relativa ao custo de pessoal , com efeitos financeiros a partir de maio de 2025 , conforme as negociações coletivas das categorias profissionais atuantes na unidade, bem como do percentual de 5,21 %, acumulado no período compreendido entre 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, relativo aos demais elementos de custo do contrato , em razão da variação acumulada do IPCA / IBGE , com aplicação a partir de julho de 2025 , alterando o valor mensal estimado para R$ 2.069.677 , 94 (dois milhões, sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 04/09/2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECAPOSTILA Nº 135 / 2026 PROCESSO N ° 019.5314.2026.0168747-83 CONTRATO N ° 047 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa R8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , CNPJ nº. 14.538.109/0001- 91. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:
De:| Unidade | Fiscal | Cadastro | <#E.G.B#1 |
231212#11# |
1330934/> |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LABORATÓRIO ESTADUAL REFERÊNCIA REGIONAL- LERR |
DE TÂNIA MARIA DA SILVA MUNIZ |
19.253.559-7 | <#E.G.B#1 GOVERNO SECRETA |
231151#11# DO ESTAD IA DA SA |
1330872> O DA BAHIA DE DO ESTADO |
A BAHIA SESA | ||
| Para: | CENTRAL COORDEN RESUMO |
DE AQUISI AÇÃO DE C E AFM´S |
ÇÕES E CONTRAT OMPRAS- CCO/C |
- AÇÕES - CEAC/S EAC/SESAB |
ESAB |
|||
| Unidade | Fiscal | Cadastro | ||||||
| LABORATÓRIO ESTADUAL REFERÊNCIA REGIONAL- LERR |
DE IVANA NOGUEIRA MORENO |
19253416 | Nome | Valor Total | CNPJ | Fornecedor | AFM / APS | Assinatura da AFM/APS |
| DATA DA ASSINATURA: 04/09 Estadual de Saúde. <#E.G.B#1231014#11#1330724 <#E.G.B#1231024#11#1330737 |
/2026 Dra.Roberta Silva de Carvalh /> > |
o Santana, Secretária | BIOMBO | R$ 123.333,00 | 13.103.801/0001-24 | MOURA PORTO IND DE MOVEIS E COM ESPECIALIZADO LTDA |
19.004.00765/2026 | 07/09/2026 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO - APOSTILA Nº 128/2026 PRO |
GASEC CESSO N°019.16671.2026.014794 |
8-31 CONTRATO N° | ARMARIO | R$ 38.393,20 | 10.939.558/0001-90 | T2D SOLUÇÕES LTDA |
19.004.00753/2026 | 08/09/2026 |
APOSTILA Nº 128 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147948-31 CONTRATO N ° 201 / 2020 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA , CNPJ nº. 15.257.819/0001-06. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:
Kilson LomantoDiretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO
De:| Unidade | Fiscal | Matrícula |
|---|---|---|
| Hospital Regional Dantas Bião | Jéssica Oliveira da Hora | 92148513 |
| Para: | ||
| Unidade | Fiscal | Matrícula |
| Hospital Regional Dantas Bião | Lucas Basílio Macedo Barbosa | 92113916 |
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECAPOSTILA Nº 137 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147714-66 CONTRATO N ° 037 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a R8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , CNPJ nº. 14.538.109/0001-91. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:
De:| Unidade | Fiscal | Cadastro |
|---|---|---|
| Hospital Regional Dantas Bião - HRDB | Jéssica Oliveira da Hora | 92148513 |
| Para: Unidade |
Fiscal | Cadastro |
| Hospital Regional Dantas Bião - HRDB | Wanessa Teixeira de Sá Riuvo | 92177137 |
| Para: |
|---|
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS
RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 201/2026
PROCESSO: 019.5120.2026.0121812-75. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos/ Hospital Evanice Rocha, CNPJ nº 31.106.041/0001-90, CNES 4105168. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.124.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e quatro mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.
SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5153.2026.0001608-05. RESUMO DO CONTRATO N.º 019/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : NRS ENGENHARIA LTDA. OBJETO : SERVIÇO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREA AJARDINADA. VALOR GLOBAL : R$ 43.898,80. DATA DE ASSINATURA : 08/09/2026. ASSINAM: NILTON RODRIGUES DA SILVA MAIA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.
COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 066/2026 - PE 022/2026 PROCESSO SEI 019.8917.2025.0142614-12
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/ SESAB; CONTRATADA: SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br