DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Guanambi, 08 de Setembro de 2026

Kelly Pozzi Malheiros

e quatro reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - Dotação Orçamentária: 19.601.0089- Projeto Atividade: 2641Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 130 - Data da assinatura: 03/09/2026.

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 034/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.19267.2026.0056396-82. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: INBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 199 unidades, passando de 798 para 997 (novecentas e noventa e sete) unidades. O valor estimado global do contrato, que era de R$ 1.021.440,00 (um milhão, vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), passa a ser de R$ 1.276.160,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700488. Salvador, 08/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.SSP.

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 122/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.19267.2026.0056568-54. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: INBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 300 unidades, passando de 1.202 para 1.502 (mil, quinhentos e duas) unidades. O valor estimado global do contrato, que era de R$ 1.538.560,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais), passa a ser de R$ 1.922.560,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700488. Salvador, 08/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 089.9346.2026.0032240-42. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de combate à incêndios (Adaptadores para hidrantes, mangueiras 1 1/2 polegadas, divisor para mangueiras) para distribuição às unidades do CBMBA. Valor global de R$ 151.172,49 (cento e cinquenta e um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos. Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700477. Salvador, 08/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Processo: 030.2371.2026.0112535-57- Dispensa PCE nº 20.155.2023.0009 (CONTRATO nº DAL 447/2023) Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2026 e término em 12/09/2027. Objeto: Assinatura de Software, Orcafascio software para engenharia. Valor Global é de R$ 15.585,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Projeto/Atividade: 2002. Programa: 502. Elemento Despesa: 3.3.90.40.000. Fonte: 1.500.0.100.000 000.000000.1 Data da Assinatura: 02.09.2026

Diretora Geral

Guanambi, 08 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia/SESAB/IPERBA - CONTRATADA: VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Antisséptico, para higienização, pré cirúrgica das mãos e antebraço- com dosador automático em comodato - VALOR GLOBAL estimado: R$ 42.294,00 (quarenta e dois mil duzentos e noventa

Termo Aditivo nº 305/2025-001, processo SEI nº SEI 030.21545.2026.0156699-29, Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: EMPRESA INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.606.402/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Revisão de Garantia em BASES MÓVEIS - FORD TRANSIT 350 F, por 12 (dose) meses, com efeito com início em 03/09/2026, com término em 02/09/2027 com fundamento no artigo 54, § 1º, combinado com o artigo 174 da Lei nº 14.133/2021. MOTIVO: Publicação complementar ou supletiva em Diário Oficial do Estado em virtude de falhas ou indisponibilidade técnica do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Valor global do contrato é de R$ 18.326,00 (dezoito mil, trezentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária: 20801.0108.06.181.437.6921.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28/08/2026.

Termo Aditivo nº 259/2025-001, processo SEI nº SEI 030.21545.2026.0137169-54, Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: EMPRESA INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.606.402/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de REVISÃO DE GARANTIA EM VEÍCULOS DA PMBA - CEPRv/BPRV2025, por 12 (dose) meses, com efeito retro-operante de início em 09/07/2026 e término em 08/07/2027 com fundamento no artigo 54, § 1º, combinado com o artigo 174 da Lei nº 14.133/2021. MOTIVO: Publicação complementar ou supletiva em Diário Oficial do Estado em virtude de falhas ou indisponibilidade técnica do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Valor global do contrato é de R$ 142.685,90 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0108.06.181.437.6921.9900.339039000.1500 0100000000000000.1. Data da assinatura: 27/08/2026.

< ~~#E.G.B#1231261#13#1330984>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br