DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Termo Aditivo nº 322/2025-001, processo SEI nº SEI 030.21545.2026.0156805-74, Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.774.947/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Revisão de Garantia em Motocicletas HONDA NC 750X, por 12 (dose) meses, com início em 10/09/2026, com término em 09/09/202, com fundamento no artigo 54, § 1º, combinado com o artigo 174 da Lei nº 14.133/2021. MOTIVO: Publicação complementar ou supletiva em Diário Oficial do Estado em virtude de falhas ou indisponibilidade técnica do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Valor global do contrato é de R$ 32.137,28 (trinta e dois mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0108 .06.181.437.6921.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 04/09/2026.

Processo SEI n. 021.2141.2026.0000262-11. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Escrita Comércio E Serviços LTDA. DO OBJETO: Concessão de reajuste, considerando a

variação do índice do INPC de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), referente período 2024/2025, o qual será acrescido ao Contrato o valor de R$ 2.338,15 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos), passando o valor total para R$ 82.599,63 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sessenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Estima-se para o contrato o valor global de R$ 82.599,63 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sessenta e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Armando Teixeira de Freitas Filho - representante da contratada.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Michelle Lopes Diretora Administrativa

1.500.0.100.500144.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.2282.2026.0002346-83; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADA: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.242.252/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, para atendimento do Centro de Convenções de Ilhéus/BA, contemplando 02 postos de artífice, 01 posto de auxiliar de serviços gerais I com 20% de insalubridade, 01 posto de bombeiro hidráulico, 02 postos de eletricista de baixa tensão, todos com carga horária de 44h semanais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). VALOR: R$ 348.499,56 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: (12) doze meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4229; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04.09.2026; ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009518-18; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURA E CARNAVALESCA SAMBA E FOLIA, CNPJ Nº 35.868.577/0001-02. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTA COLORIDA”, que será realizado no dia 06 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:

PROCESSO: 032.1313.2026.0009518-18; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1285/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURA E CARNAVALESCA SAMBA E FOLIA, CNPJ Nº 35.868.577/0001-02. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTA COLORIDA”, que será realizado no dia 06 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500144.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2026.0008047-06. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 099/2023, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2027. Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 3,96%, conforme o INPC/ IBGE, no período de abril/2025 e abril/2026, que corresponde ao acréscimo de R$ 2.628,60 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 254.563,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos), o reajuste produzirá efeito retroativo ao período de 17 de abril a 16 de outubro de 2026, no valor estimado de R$ 1.306,95 (um mil, trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000; Destinação de

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