DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

extensão total de 5,98 km, Uibaí -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Processo nº014.1510.2026.0003290-26 - Autorização das Dispensas nº32/2026 e n°33/2026 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº14.133/2021 - Origem: Gabinete do Governador - Interessada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. - Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos - Prazo de entrega: 15 dias - Valor Total: R$6.066,00 (seis mil e sessenta e seis reais) - Unidade Orçamentária/Gestora: 33101/0001 - PAOE: 2000 - Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Maurício Weidgenant. Salvador, 08/09/2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014413/ INEMA/INEXIG, de 08.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Distr. Cisterna (Souto Soares) - Pov. Gameleira (Barro Alto), com extensão total de 14,16 km, Souto Soares -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Processo Nº 0218 PCE N.º 19.138.2026.0218 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 46.544.153/0001-09-CONSTRUSERV SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Valor Total: R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 08/09/2026. Vitória da Conquista, 09 de Setembro de 2026.

COMPRAS/SERVIÇOS - AGOSTO / 2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 134/2026: OSIRES DE MEDEIROS MELO NETO; PROC. SEI 073.17189.2026.0023102-10; PROCESSO DE COMPRA : 346/2026 OBJETO: Contratação de professor para composição de banca examinadora, conforme requisição do DEC, RM SIMPAS n° 11.13405/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 08/09/2026. Nº 135/2026: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA EXPERIMENTAL; PROC. SEI 073.6769.2026.0023664-53; PROCESSO DE COMPRA : 355/2026 OBJETO: Inscrição de servidor em evento, conforme CP n° 385/2026, RM SIMPAS n° 11.12698/2026; VALOR: R$ 1.700,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.4527.9900 .33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 08/09/2026. Nº 136/2026: ISABEL CARMEN FONSECA FREITAS; PROC. SEI 073.6769.2026.0025432-58; PROCESSO DE COMPRA : 347/2026 OBJETO: Contratação de professor para composição de banca examinadora, conforme requisição do DCS, RM SIMPAS n° 11.13408/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.5700.33 903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 08/09/2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0215 PCE N.º 19.138.2026.0215 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 36.858.780/0001-52-LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil e reais). LOCAÇÃO DE KIT DE INFUSÃO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 08/09/2026. Vitória da Conquista, 09 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 019.8716.2019.0129606-45, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 12.882.932/0001-94, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 36 (trinta e seis) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 019.8716.2019.0107458-44, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa SUPRIMENTOS LTDA (antiga MEDLIFE LOGISTICA LTDA) , CNPJ nº. 09.315.202 / 0001 - 05 , estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 33 (trinta e três) dias, cumulado com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014412/ INEMA/INEXIG, de 08.09.2026, referente à Pavimentação do acesso à rodovia BA-225, no trecho: Povoado Quixabeira (Entronc. BA-225) - Povoado Caldeirão, município de Uibaí, com

Superintendente de Recursos Logísticos

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