DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

PROCESSO SEI: 049.19937.2026.0028372-40; 1. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA ; 2. UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.426.420/0001-93; 3. Objeto: pagamento da prestação de serviços de Licença de Software, Suporte de Software e Suporte Técnico em Informática Serviços Técnicos Especializados para Upgrade dos Sistemas de Devolvidos em EAE para AB SUITE, mencionados nas Notas Fiscais de n.° 00008185, 00008186 e 00008206; 4. Valor Total: R$ 822.903,60 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e três reais e sessenta centavos); 5. Período: Abril/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7 .Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00 Assinatura: 08/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral .

PROCESSO SEI Nº 049.3047.2026.0048848-71; 1. Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; 2. Shopping Serrinha Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA - CNPJ nº 15.524.415/0001-31; 3. Objeto: relativo ao consumo de energia elétrica bem como água, decorrente do funcionamento da 29ª CIRETRAN Serrinha/BA; 4. Valor Total : R$ 515,65 (quinhentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos); 5. Período: Julho/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7 .Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.122.439.2932.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 08/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Na Portaria nº. 070 de 03 de Agosto de 2026,

ONDE SE LÊ:

“Janio da Silva Santana - 26260021”

LEIA-SE:

“Janio da Silva Santana - 29260021”.

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES -comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos para ações de prevenção, promoção, articulação sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito estadual, proporcionar conhecimento acerca da temática da exploração sexual e trabalho infantil, busca divulgar e comunicar estimulando a sociedade o conhecimento dos equipamentos, além de fortalecer as equipes dos serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e o CADÚNICO, que a sessão de abertura então designada para o dia 09/09/2026 às 10h fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência do presente Edital - Bahia Salvador - BA, 08/09/2026 - Lúcia Cristina Guedes Cardoso - Pregoeira.

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é o fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros , com 4 (quatro) carros cada , destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, que a sessão de abertura então designada para o dia 16/09/2026 às 9:00h fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de Decisão Judicial. Salvador - BA, 08/09/2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0770 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0087191 - 73 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e SOLICITE DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 57.512.327 / 0001 - 60 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 04 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0745 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0085498 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TERRA VIVA LTDA , CNPJ nº 21.840.991 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 04 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo: 011.9009.2026.0058760 - 73 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPLA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA , CNPJ nº 47.935.503 / 0001 - 12 OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de eventos, hospedagem e/ou locação de espaço, com ou sem o fornecimento de refeições, para formação educacional, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 937/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, do Edital de credenciamento 001/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente renovada através da Portaria nº 937/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 937/2025 - DATA DE ASSINATURAS: 27 de Agosto de 2026. ASSINATURAS: Secretária da Educação em exercício.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

Processo 011.13625.2025.0083078 - 01 , PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a consultora RENATA RIBEIRO SOARES , CPF nº 045.532.455 - 74. OBJETO:

Onde se lê: BB Nº 1100368, leia-se: BB Nº 1100459. Salvador - BA, 08.09.2026 - Ana Claudia Couto - Pregoeira.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br