DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

prestação de serviços em docência, consultoria, palestras e docência em educação à distância - EAD, com vistas à formação dos profissionais da educação, assim como profissionais de outras áreas com o objetivo de viabilizar a consecução de suporte às demandas desta Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº nº 929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, do edital de credenciamento 002/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria 929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 929/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 04 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretária da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: M G ATACADISTA LTDA , CNPJ: 08.600.875 / 0001 - 36 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA , no município de FEIRA DE SANTANA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 31.274 , 44 , valor total de R$ 375.293 , 28 conforme especificação do processo SEI nº 071.3729.2026.0030792 - 14. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: G & G ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.766.083/0001-01, credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Seminário Educação Integral e Integrada para o Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 5.990,00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0094 - Ação 12.368.422.6991- Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5574.2026.0088557 - 83 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 08 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT SUL - PROCESSO Nº 013.15118.2026.0058754-61 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ DAT SUL; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ, referente ao Termo de Adesão aos Contratos Extintos Nº SF/ PS/DA/42/22, SF/PS/DA/44/22 e SF/PS/DA/49/22, conforme os códigos mencionado nas Notas Fiscais/Faturas nº 610047462167, no valor total com Tributo Federal de R$ 49.125,10; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda e Rodrigo Almeida Silva Barros e Glaucia Marques Barbosa Chaves - Representantes; 6.Data: 08/09/2026.

A Diretora Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e através da Ata de Colegiado nº 20/2026, item 19, com fundamento no Despacho Técnico id. 00145683468, decide REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoria para apoio às atividades de competência legal da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia AGERBA, que visam garantir a execução adequada das obrigações pelas concessionárias dos Sistemas Rodoviários BA-099 e BA-093 e assegurar o cumprimento dos encargos estabelecidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão nº 002/00 e 01/2010, Nº Processo: 081.2188.2024.0000673-68. Salvador - BA, 08 de setembro de 2026. Tahis Flores Nunes Soares - Diretora Executiva.

RESUMO DE EXTRATO DO PROCESSO DE PENALIDADE SEI/BA Nº 100.19806.2026.0029786-73

1. Contratado: OPÇÃO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 01.768.348/0001-96. 2. Objeto: aplicação da penalidade de multa pelo atraso na execução de serviços contratualmente estabelecidos, conforme decisão fundamentada e devidamente disponibilizada à empresa contratada, de acordo com o art. 187, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e processo administrativo SEI/BA nº 100.19806.2026.0029786-73, referente ao Contrato nº 460021650/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SES DE IRECÊ.

2. Valor: R$ 8.627,97 (oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Salvador, 08 de setembro de 2026. Christiano Bressy Dultra Barbosa - Diretor de Empreendimentos - DE. Solicitação

Cumpre-nos informar que a DIREX, através da RD nº 618/2026, datada de 17/08/2026, autorizou a aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a EMBASA, nos termos do art. 182, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA - RILC/2022, pelo prazo de 01 (um) mês, à empresa MULTILACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 11.818.493/0001-98, pelo cometimento da conduta descrita no art. 179, inciso V, RILC/2022 na licitação SP n.º 229/2025, cujo objeto é a aquisição capsula chibágua tubo PVC/PEAD 20MM FEND. Salvador/ BA, 08/09/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente da EMBASA.

RETIRATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial do Estado - DOE, de 11/06/2026, referente ao Contrato nº 018 / 2024 onde se lê: “4º Termo Aditivo”, leia-se: “1º Termo Aditivo”.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, CHIESI FARMACEUTICA LTDA. CNPJ n ° 61.363.032/0015-41, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n ° 81.706.251/0001 - 98 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 125 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0075940 - 31 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da

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