DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 50.910.673 / 0001 - 57 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 146 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0035281 - 81 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n ° 12.420.164/0036-87, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ n ° 67.729.178/0004-91, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ n ° 15.145.035 / 0001 - 96 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 127 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0059681 - 46 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 138 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0067798 - 94 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

Convocamos a empresa R L SAT ANTENAS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 15.332.298 / 0001 - 04 , para assinar a AFM de nº 19.004.00747 / 2026 , via Sistema SEI, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , tendo em vista as diversas tentativas sem êxito desta Coordenação de Compras (SESAB/ GAB/CEAC/CCO) em contatar a empresa por e-mail e telefone.

Processo nº. 019.6263.2026.0123699-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINICANDO - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de dezembro/2025 com complemento de novembro/2025, o valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0149371-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Instituto Couto Maia, realizado no mês de Junho/2026 com complemento de Abril/2026, o valor total de R$ 6.854,40 (seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0058067-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUZ E LUZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Instituto Couto Maia, realizado no mês de janeiro/2026, o valor total de R$ 3.850,39 (três mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

Processo nº. 019.6263.2026.0150790-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUZ E LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Instituto Couto Maia,realizado no mês de junho/2026 com complemento de maio/2026, o valor total de R$ 7.721,24 (sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0163640-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INFECT SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de JULHO/2026 COM

COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025, o valor total de R$ 3.182,40 (três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0159124-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DIRETORIAMED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM, realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0162864-94 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GILDASIO JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Instituto Couto Maia,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 12.579,84 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0159639-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de Julho/2026 com complemento de maio/2026, o valor total de R$ 13.219,20 (treze mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0160461-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RGLM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM, realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0152957-32 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Junho/2026, o valor total de R$ 76.333,92 (setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0157874-94 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VITAL CLINIC LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO A MAIO/2026, o valor total de R$ 112.376,80 (cento e doze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0142508-79. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, por meio de plantões multiprofissionais, executados no HELR, HEML, HEJM e HGC, em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 1.546.290,41 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

EXTRATO DE TERMO . TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.11458.2025.0171571 - 42 . EMPRESA : ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 12.018.845/0001-93. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADOR. VALOR : R$ 183,20 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.15721.2026.0034302 - 71. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 08 de Setembro de 2026.

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