DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0150670 - 03 . O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - EPP , CNPJ Nº. 96.764.550/0001-56, o valor total de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 08 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2025.0233111 - 11. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 04.535.194/0001-80, o valor total de R$ 21.788,08 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), referente ao pagamento do mês de Junho/25, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.92.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 08 de Setembro de 2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO PROCESSO N° 019.19955.2026.0131423 - 21 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº. 50.247.071 / 0001 - 61 . Objeto: fornecimento de insumos para esterilização por peroxido de hidrogênio ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Julho de 2026 , no valor total R$ 33.783 , 75 (trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO , PROCESSO N° 019.15608.2026.0155703 - 51 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: BAHIAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ nº. 96.764.550 / 0001 - 56 . Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Maio de 2026, no valor total de R$ 2.600 , 00 (dois mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS)

Processo SEI n° 052.2962.2026.0003421-18. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Empresa: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.257.819/0001-06. Objeto: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referente à prestação do serviço de guarda de documentos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, durante o mês de julho de 2026, no valor total de R$ 649,35 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 20602.0001.06.182.437.4354.9900.339039000.17590159 000000000000.1. Data da Assinatura do Termo: 04/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0009476-43; INTERESSADO: Patricia Seabra de Oliveira Batista; VALOR TOTAL : R$ 385,72 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos); BASE LEGAL : artigos 5º do Decreto 181-A/91 e 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009540-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TN COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.458.672/0001-10; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “ARRASTÃO DAS ANTIGAS 4ª EDIÇÃO”, realizado no dia 02 de julho de 2026, no município de Alagoinhas/BA. VALOR: R$ 15.000 , 00 ( quinze mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0009480-20; INTERESSADO: Patricia Seabra de Oliveira Batista; VALOR TOTAL : R$ 2.100,10 (dois mil e cem reais e dez centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009089-98; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa E C PRODUÇÕES, SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ERIC CARVALHO, realizada no dia 06 de junho de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000100. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009088-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa E C PRODUÇÕES, SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração ERIC CARVALHO, realizada no dia 30 de maio de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000099. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0009456-81; No Resumo do Ato nº 1296/2026 e Contrato nº 1311/2026, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.473, de 05 de setembro de 2026.

Onde se lê: “Ato de Inexigibilidade nº 1296/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 1296/2026”. Leia-se: “Ato de Inexigibilidade nº 1297/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 1297/2026”.

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