DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

90044 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 123/2026 / Número da Licitação: 90044/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000245/2026 / Data de Homologação: 03/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDATÍTULO CNPJ Nº: 57.836.642 / 0001 - 42 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 36.065,00 (trinta e seis mil e sessenta e cinco reais)/ Licitante: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 19.112.177 / 0001 - 08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 481.048,70 (quatrocentos e oitenta e um mil e quarenta e oito reais e setenta centavos). Caetité - Bahia, 03/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: JS PRODUÇÕES MUSICAL LTDA, CNPJ: 57.963.245/0001-31. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 169 / 2026 , Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 138/2026. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda Asas Livres, renome nacional, como parte da programação oficial da festa em comemoração ao Sete de Setembro no Distrito de Pajeú dos Ventos, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité - BA, Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1501; 1701; 1706 Valor global: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:03 (três) meses. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006 / 2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 116/2026 / Número da Licitação: 90006/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000210/2026 / Data de Homologação: 03/09/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e seus anexos. / Vencedor: REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. / CNPJ.: 34.862.145/0001-13 / Valor: R$: 683.520,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Caetité - Bahia, 03/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits geradores de energia solar fotovoltaica ongrid, compostos por módulos fotovoltaicos (painéis solares), inversores, estruturas de fixação, materiais elétricos complementares, dispositivos de proteção, bem como os serviços de instalação, testes, comissionamento e homologação junto à concessionária de energia elétrica, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data de Abertura no dia 24/09/2026, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 08/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026. Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços para construção do Mercado Municipal de Caturama - BA, de acordo com o Convênio CAR n° 0146/26, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 25/09/2026, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 08/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

ATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 Espécie: Extrato Contrato n.º 173/2026; em observância as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações; Favorecido KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.811.575/0001-62. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior do Município de Coribe - Bahia - Bahia; Vigência: 02/09/2026 a 01/11/2026; Valor R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Assinatura: em 02/09/2026. Coribe 08 de setembro de 2026. Murillo Ferreira Viana - Prefeito.

EXTRATO CONTRATO Nº 0120/2026 PROC. ADM. Nº 246/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO SESAB Nº 046/2024, descritos no instrumento de projeto básico Empresa JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA Valor Total R$ 4.369.264,09 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais e nove centavos) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0501 Atividade1003 Elemento449051 Fonte15002/1600/1632 Elísio Medrado- Ba, 04 de setembro de 2026 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002/2026 PROC. ADM Nº 246/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO SESAB Nº 046/2024, descritos no instrumento de projeto básico. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 246/2026, Concorrência Pública nº 002/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA, pelo valor Total de R$ 4.369.264,09 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais e nove centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Elísio Medrado, Ba 03 de setembro de 2026 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2026, Processo Administrativo n° 341/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de penso, odontológicos e medicamentos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 24/09/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 08 de setembro de 2026. Janessi O. S. de Abreu. Decreto n.º 142, de 09 janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a gestão integral e a operacionalização do Sistema de Restaurantes Populares, com o fornecimento contínuo de refeições prontas individuais, do tipo almoço, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, no Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 11.008.800,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/08/2026. Feira de Santana, 08/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 32-2026-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE. CONTRATO: 478-2026-12C. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a gestão integral e a operacionalização do Sistema de Restaurantes Populares, com o fornecimento contínuo de refeições prontas individuais, do tipo almoço, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, no Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2026. VALOR: R$ 11.008.800,00. Feira de Santana, 08/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 79-2026-08L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 79-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 anos. Tipo : Técnica e Preço . Data: 05 / 11 / 2026 às 08h30min . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683 / 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/09/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório. Livia Tatiane Lima de Sales - Agente de Contratação.

- P.A. Nº 363/2026. A Prefeitura Municipal de Glória - BA, leva ao conhecimento dos interessados a retificação do edital e informa que a data de abertura do certame foi mantida , uma vez que as alterações efetuadas não comprometeram a formulação das propostas. Desta forma, a sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos , com drenagem superficial , em diversas ruas da Sede do Município de Glória / BA. Edital Retificado: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/ licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br . Em 08/09/2026 - Fábio Araújo Silva - Agente de Contratação.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026-PE - (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, com fornecimento de links dedicados e/ou banda larga, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade, destinados ao atendimento das demandas de todos os órgãos, secretarias e unidades administrativas do município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 24/09/2026 às 09:00h, no site www.licitanet. com.br. Edital disponível a partir do dia 09/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara-Ba, 04/09/2026. Elizene de Souza Silva - Pregoeira.

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº006/2026 - O Município de Milagres adjudica e homologa, nos termos artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da base do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) no município de Milagres/BA, a favor da licitante a seguir descrito: Nerges Construcoes Ltda, CNPJ sob o nº 20.950.946/0001-26, pelo valor global de R$ 582.999,98. Allison Moraes Primo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Milagres-BA, 08 de setembro de 2026.

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03 / 2026 - O Município de Mulungu do Morro, torna público que realizará a Concorrência eletrônica nº 03/2026 de acordo com o processo administrativo PA011307/2026, visando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DÀS 10:00HS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00HS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 na plataforma www.bll.org.br. Jéssica Brandão Neves - Agente de Contratação.

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 - O Município de Mulungu do Morro, torna público que realizará a Concorrência eletrônica nº 04/2026 - processo administrativo PA011407/2026, visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à implantação de Mercado Municipal na sede do município, conforme especificações técnicas, projetos básicos, Plano de Trabalho e demais anexos que integram o Termo de Convênio nº 0130/26, firmado com a (CAR). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 ÀS 08:00HS DE 25/09/2026. JULGAMENTO: ÀS 09:00HS DE 25/09/2026 na plataforma www.bll.org.br. Jéssica Brandão Neves - Agente de Contratação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br