DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022 / 2026 - O PREFEITO DE PARIPIRANGA/ BA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: ANULAR, o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026. Objeto: Aquisição de utensílios, equipamentos industriais e materiais permanentes destinados à estruturação da cozinha comunitária municipal no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, instituído pela Lei Estadual nº 14.635/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 24.143/2025. Publique-se. Paripiranga/BA, 08/09/26. Talisson Santa Rosa Nascimento, Prefeito Municipal.

(cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PE Nº 029/2026 - ID BB 1098980 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA . A FESF-SUS comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de medicina ocupacional, com sessão de abertura então designada para o dia 03/09/2026 às 09h, FICA REMARCADA PARA O DIA 24 / 09 / 2026 às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou do e-mail pregoeiroceac@ fesfsus.ba.gov.br. Salvador - BA, 08/09/2026. Liane Ribeiro - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2026 - RETIFICADO - Número do Processo: 91.182/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG CONTRATAÇÃO: SRP 983965-4/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 28/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2026 - ID BB Nº 1089868, FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS. A Pregoeira Oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte externo, pesagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde, gerados pelo SVO/FSA. Empresa declarada vencedora: B - GREEN Gestão Ambiental LTDA . CNPJ: 01.568.077/0011-05. Lote 01 - Itens 01,02,03. Valor total do lote: R$ 31.995,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e cinco reais). Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Liane Ribeiro - Pregoeira.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR o lote à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 013.2026, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 04/09/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

A FESF-SUS, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação Direta nº 038/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a Prestação de Serviços de Coleta , Pesagem , Transporte externo , Tratamento e providências ao cumprimento legal referente à Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS , dos grupos A (Infectante) , B (Químico) e E (Perfuro cortante) , para atender às necessidades da unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial Àlcool e Drogas (CAPS) - Gregório de Matos , Pelourinho , sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 11/09/2026 às 08h e 17/09/2026 às 08h, através do e-mail: dispensaceac @ fesfsus.ba.gov.br . Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado. Salvador (BA), 08 de Setembro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0135.000010/2026-67, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000287, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 03 de setembro de 2026. Diretor Geral : Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000161/2025-42, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GRUPO DEALERS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000068 no valor de R$ 77.983,30 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral : Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000067/2026-07 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente a nota fiscal n°00000128 no valor total de R$ 5.956,74 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000145/2026-64, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054776 no valor de R$ 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso SVO- Serviço de Verificação de Obito - Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000041/2026-26, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GRUPO DEALERS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000085 no valor de R$ 77.983,30 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0110.000017/2026-67, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 000277479 no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0181.000060/2026-99, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 24585 no valor de R$ 15.430,40 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0100.000180/2026-49, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Notas Fiscais n. 000.554.594 , no valor de R$ 750,50 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e n.000.577.605, no valor de R$ 1.145,50 (um mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio -. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000055/2026-40, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000087 no valor de R$ 156.716,29 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000054/2026-03, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000071 no valor de R$ 156.716,29

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0028/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - ID BB: 1099589. Abertura: 15 / 09 / 2026 , às 09h00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de editais de licitação e outras matérias relacionadas à fundação estatal saúde da família (FESF-SUS). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou e-mail [email protected]. br. Salvador-BA, 08/09/2026. Fabrício Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.

Torna-se sem efeito o Aviso de Contratação Direta Nº 0028/2026 publicado no DOE/BA na edição de 28/08/2026.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 - ID BB Nº 1096683, FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais médicos, através de sistema de Registro de Preços. Empresa declarada vencedora: Erviegas Química Fina e Plasticos LTDA. CNPJ: 46.271.011/0001-07. Lotes: 07, 08. Valor total dos lotes: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Mercia Souza - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 0016/2026, para o objeto supramencionado. Salvador - Ba, 08/09/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000485/2026-23 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CASTRO GODIM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000105 de R$10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000475/2026-98 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MGS JYP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026282 de R$89.319,36 (oitenta e nove mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0048.000173/2026-29, entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à Nota fiscal de nº 00000136, no valor total de R$ 49.302,50 (quarenta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos), na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso REGULAÇÃO. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna pública a divulgação do resultado final do 2º Processo de Seleção Pública Simplificada Unificada para contratação de profissionais por prazo determinado para compor a Equipe Multiprofissional do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), da Fundação Estatal Saúde Da Família (FESF-SUS). Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus. ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br