DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 168 . São Paulo, quarta-feira, 09 de setembro de 2026
SUMÁRIO
| ÁGUAS DE SÃO PEDRO ALAMBARI |
2 2 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 17 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 18 |
|---|---|
| ALFREDO MARCONDES ALUMÍNIO APARECIDA |
2 2 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 18 SÃO CARLOS 18 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 18 Ã |
| ARAMINA ARARAQUARA |
2 2 SO JOAQUIM DA BARRA 18 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 18 |
| ARUJÁ ATIBAIA |
2 2 SÃO MIGUEL ARCANJO 18 SÃO PEDRO 18 |
| BÁLSAMO | 2 SERRANA 18 |
| BARRA BONITA BARUERI |
2 3 SEVERÍNIA 19 SILVEIRAS 19 |
| BASTOS |
3 SOROCABA 19 |
| BATATAIS BERNARDINO DE CAMPOS |
4 4 SUD MENUCCI 19 SUZANO 19 |
| BROTAS CACHOEIRA PAULISTA CACONDE |
4 4 4 TABATINGA 19 TAIUVA 19 TANABI 19 |
| CAIEIRAS | 4 TAQUARAL 20 |
| CAJATI CAMPO LIMPO PAULISTA |
4 5 TEODORO SAMPAIO 20 UBIRAJARA 20 |
| CAMPOS DO JORDÃO CAPÃO BONITO |
5 6 UCHOA 20 URÂNIA 20 |
| CARAPICUÍBA |
6 VÁRZEA PAULISTA 20 |
| CASA BRANCA |
6 VINHEDO 20 |
| CATANDUVA |
6 |
| CERQUEIRA CÉSAR CHARQUEADA |
6 7 |
| CLEMENTINA CRISTAIS PAULISTA |
7 7 |
CRUZEIRO DIADEMA |
7 7 |
| DOIS CÓRREGOS ECHAPORÃ |
7 7 |
| EMBU ESTRELA D'OESTE FERRAZ DE VASCONCELOS |
7 7 8 |
| FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GUARANTÃ |
8 8 8 |
| GUARARAPES | 8 |
| GUARIBA | 8 |
| IBIÚNA IGARAÇU DO TIETÊ |
9 9 |
| INDAIATUBA IRACEMÁPOLIS |
9 9 |
| ITAÍ ITANHAÉM |
9 9 |
| ITAPECERICA DA SERRA |
9 |
| ITAPEVI ITAPIRAPUÃ PAULISTA |
9 10 |
ITAPORANGA |
10 |
| ITAPUÍ ITIRAPUÃ ITU |
10 10 10 |
| JABOTICABAL |
10 |
| JACAREÍ JAHU |
10 10 |
| JALES |
10 |
| JANDIRA JARINU JERIQUARA |
11 11 11 |
| LAGOINHA LAVÍNIA |
11 11 |
| LAVRINHAS LORENA |
11 11 |
| LUIZIÂNIA MOMBUCA |
12 12 |
| MONÇÕES MONTE ALEGRE DO SUL MORRO AGUDO |
12 12 12 |
| NOVA CAMPINA NOVA CANAÃ PAULISTA |
12 12 |
NOVA GUATAPORANGA |
13 |
OCAUÇU OLÍMPIA |
13 13 |
| OSCAR BRESSANE | 13 |
| PARDINHO | 13 |
| PARIQUERA-AÇU PAULICÉIA |
13 13 |
| PAULÍNIA |
13 |
| PILAR DO SUL |
13 |
| PIQUETE PIRANGI |
13 13 |
| PIRAPORA DO BOM JESUS | 13 |
PIRASSUNUNGA PITANGUEIRAS |
14 14 |
| POÁ | 14 |
| POMPEIA | 14 |
| PONGAÍ | 14 |
| POPULINA |
14 |
| PORTO FELIZ PRESIDENTE BERNARDES |
14 14 |
| PRESIDENTE PRUDENTE QUATÁ QUEIROZ |
14 15 15 |
| RAFARD RANCHARIA |
15 15 |
| REDENÇÃO DA SERRA | 15 |
RIBEIRÃO PIRES |
15 |
| RIFAINA | 15 |
| SALTINHO |
15 |
| SANTA ADÉLIA |
15 |
| SANTA ALBERTINA |
15 |
| SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SANTA GERTRUDES |
16 16 |
SANTA RITA DO PASSA QUATRO SANTANA DE PARNAÍBA |
16 16 |
SANTO ANDRÉ |
17 |
Tarcísio de Freitas
Governador
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo CEP 05650-000
Web. saopaulo.sp.gov.br
Tel. 2193-8000
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Saúde Políticas para a Mulher Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi Cerq. César CEP 04542-060 Tel. 3702-8052 CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Turismo e Viagens Secretário: Marco Antonio Assalve Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855 CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
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