DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ÁGUAS DE SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃOHELCIO KRONBERG, leiloeiro público oficial devidamente matriculado peranteJUCESP sob o nº 1.259, em conformidade com Lei nº 14.133/2021, e suas alterações edemais legislações aplicáveis, tornam pública a realização de LEILÃOEXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO, em tempo real para alienação de veículos ebens inservíveis de propriedade do Município de Águas de São Pedro /SP, através do sitewww.kronleiloes.com.br, no dia 05/10/2026, as 10h00, com as demais especificaçõesconstantes no edital disponível na íntegra no site do leiloeiro: www.kronleiloes.com.br.PREFEITURA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SPHELCIO KRONBERGLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Eletrônico 21/2026 - Proc. Adm. 69/2026 – Decisão quanto a impugnação de edital – Tendo em vista a impugnação ao Edital do Pregão em epígrafe, protocolada pela empresa “HGS NACIONAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA”, a Prefeitura Municipal de Alambari através do Pregoeiro designado para o processo licitatório em tela, informa que assiste razão à Impugnante quanto ao ponto questionado, onde a Prefeitura Municipal de Alambari recebe e conhece a impugnação apresentada, eis que tempestiva, entretanto delibera DEFERIMENTO da impugnação, reconhecendo-se a procedência da alegação quanto à inadequação da exigência de que a futura contratada seja responsável pelo primeiro emplacamento, registro e licenciamento do veículo em nome do Município, razão pela qual fica alterada a data da sessão pública anteriormente designada, qual passará a ocorrer no dia 22/09/2026, às 14h00. O teor dos fundamentos da decisão ora emitida encontra-se disponível para vistas junto ao processo mediante simples requerimento bem como também na plataforma eletrônica do referido certame. O edital já retificado encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura de Alambari/SP, bem como na plataforma eletrônica qual será realizada o certame, sendo esta a BNC. Alambari, 08 de setembro de 2026. IGOR BRUNO RUIVO - Pregoeiro.

EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e SINTETIZZA SISTEMAS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.; Valor: R$ 5.000,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Suporte de Infraestrutura para Evento Cultural da Cidade de Alambari, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 28/08/2026 a 31/12/2026. EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e SINTETIZZA SISTEMAS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.; Valor: R$ 5.000,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Apoio Técnico e Logístico para Evento Cultural Cidade de Alambari, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 28/08/2026 a 31/12/2026.

EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e SINTETIZZA SISTEMAS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.; Valor: R$ 5.000,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Infraestrutura de Acessibilidade para Eventos Culturais, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 28/08/2026 a 31/12/2026.

EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e RODRIGO MACHADO GODOI TEIXEIRA; Valor: R$ 2.500,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sentimento ao Vivo de Ruas, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 02/09/2026 a 31/12/2026.

EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e LUÍS MAURÍCIO MANTOVANI CAIAFFA DOS SANTOS IBAÑEZ; Valor: R$ 2.500,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Música para Todos, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 02/09/2026 a 31/12/2026.

EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e JOÃO BATISTA DE SOUZA; Valor: R$ 2.500,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Músicas Sertanejas, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 03/09/2026 a 31/12/2026. EXT. DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2026 – Proc. Adm. nº 72/2026, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – PARTES: Prefeitura Municipal de Alambari e JOÃO BATISTA DE SOUZA; Valor: R$ 2.500,00. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Músicas Gaúchas, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Vig.: 03/09/2026 a 31/12/2026.

ALFREDO MARCONDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos ÉTICOS, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela CMED – PMC (Preço Máximo de Venda ao Consumidor), de acordo com as especificações mínimas constantes neste Termo de Referência, em sessão pública a partir das 9:00 horas do dia 22/09/2026 (horário de Brasília- DF), na sala de Licitações e Contratos Administrativos, no Paço da Prefeitura Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026- Proc. 43/2026Objeto: Projeto Areninha (quadra de grama sintética e basquete 3X3 Bairro Vila Paraíso - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a Concorrência Pública eletrônica retro mencionada NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 24/09/2026 às 9h30, devido alteração no termo de referência. Equipe de Contratação

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 09/09/2026, às 09h e 30min. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.225/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 56/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE LOMBADAS, SIMBOLOGIA DE "PARE", FAIXAS DE CONTENÇÃO, COLCHETES E INSCRIÇÕES DE "ESCOLA" E "DEVAGAR", NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 25 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 08.09.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – FUNGOTA, torna publico o edital:Modalidade Pregão Eletronico nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 075/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento, implantação e manutenção de PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO HOSPITALAR, composta por módulos assistenciais, administrativos e gerencias, incluindo licenciamento de uso do software, serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção a ser implantado na FUNGOTA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, período 12 meses.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO: 22/09/2026 às 08:30hBANCO DO BRASIL: ID 1100097 Araraquara, 03 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 334.791/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de Imóvel, situado Rua Othelo Melecsevics nº 30 Lote 01 – quadra G - Center Ville, Arujá, São Paulo, destinado a instalação da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, diretamente da proprietária RPG META EMPREENCIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 09.482.154/0001-31, no valor mensal R$ 80.000,00 e valor total de R$ 10.680.000,00, pelo período de 10 anos. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V

Caio César Vieira de Araujo

Secretário Municipal de Finanças Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 08 de setembro de 2026.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.441/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel que compõem a frota municipal da Prefeitura da Estância de Atibaia, com contratação parcelada pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25/09/2026 às 09:31h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica. Fone: 11.4414.2000

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). BÁLSAMO, 08 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de sensores e leitor de monitoramento de glicose, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 344,90; 02-R$ 344,90; 03-R$ 344,90, totalizando R$ 84.155,60. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90051/2026 OBJETO: Aquisição de diversos materiais e medicamentos veterinários. A realização da sessão será no dia 22 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de empresa para realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 10 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos - endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais e-licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 172/2026; Pregão Eletrônico nº 90042/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para o veículo, caminhão

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