DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

coletor/compactador de lixo, marca/modelo Iveco Tector 170E21, ano fabricação/modelo 2021/2022, placa EOO-6H16; Valor do Contrato: R$ 81.000,00; Vigência do Contrato: 60 dias; Data do Contrato: 19/08/2026. Extrato de Contrato: Contrato nº 173/2026; Pregão Eletrônico nº 90047/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigo Bazan - Clínica Me; Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG); Valor do Contrato: R$ 37.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/09/2026.

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 174/2026; Tomada de Preços nº 009/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: N.B.B.K. Publicidade e Propaganda Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 100.370,24; Vigência do Contrato: até 04/01/2027; Data do Contrato: 04/09/2026.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 10.024,10; 02.10.01 08.2420013.2016-SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 3.3.90.40 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 - R$ 2.517,03; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 5.034,42; 02.03.01 04.1220004.2004- SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - 3.3.90.40 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - R$ 2.517,03; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 5.034,42. - Assinatura: 08/09/2026 - Pregão Presencial SO nº 019/2024 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SO Nº 017/2026 - 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SO Nº 014/2025. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES, COM REMOÇÃO, TRANSPORTE DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. - Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, da Ata de Registro de Preços SO nº 014/2025. - Fica o valor da Ata de Registro de Preços SO nº 014/2025 com os valores unitários reajustados em 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento), conforme Cláusula 3.1.2. - O valor total da prorrogação com o reajuste dos preços unitários fica conforme tabela abaixo:001.001.0005:14,8829 ; 001.001.0010:2,0737; 004.004.0002:61,2806; 016.009.0003:304,9581; 016.009.0 004:554,4694; 016.009.0005:253,0827; 016.009.0006:506,1655; 016.010.0001:13, 8459; 016.010.0015:71,4505; 016.010.0020:10,8087; 018.001.0002:387,9924; 018. 001.0021: 214,3516; 022.001.0001:12,3587; 022.001.0003:36,4584; 022.001.0004:27,8491; 02 2.001.0006:286,2839;022.010.0001:1,1834; 022.010.0004: 14,7048; 022.010.0013:1,4453; 022.010.0014:0,4817; 022.010.0025:218,1325; 022.0 10.0038:377,6393;Valor Total com Reajuste: Total do Lote nº 1: R$19.909.127,08 - Vigência: 01 (Um) ano. - Modalidade: Pregão Eletrônico SO nº 044/2025. - Assinatura: 08/09/2026 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 144/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE CAMA HOSPITALAR.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA – EPP (CNPJ 39.324.214/0001-59); eITEM 02: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – EPP (CNPJ 19.639.940/0003-15).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional ANTONIO CARLOS COLLI, CPF: 177.851.968-77, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor da profissional BEATRIZ BARROS DOS SANTOS, CPF: 428.739.638-32, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional EVALDO RUI NUNES JUNIOR, CPF: 825.569.205-30, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional VAGNER RIBEIRO CAMPOS, CPF: 200.969.638-75, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

ARP n°: 352/2026 – Edital: 143/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI�S LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal gasoso (sob regime de comodato) e nitrogênio liquido com reabastecimento de vasilhame, correspondente ao lote 01, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 01 R$ 64,32; item 02 R$ 38,47; item 03 R$ 109,18 – Assinatura: 08/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 353/2026 – Edital: 180/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares, correspondente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 02 R$ 17,94; item 03 R$ 17,25; item 04 R$ 17,61; item 05 R$ 23,56; item 06 R$ 20,99; item 07 R$ 19,96; item 08 R$ 26,68; item 09 R$21,55; item 10 R$ 24,76; item 11 R$ 22,97 – Assinatura: 08/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 354/2026 – Edital: 191/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: PORTAL LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamento, correspondente ao item 01, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 01 R$ 0,2249 – Assinatura: 08/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATO: 545/2026 – Edital: 045/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: constitui o objeto do presente a contratação da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR DA MARCA EVENT MEDICAL, nas condições, quantidades especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos autos da Inexigibilidade, decorrente da Requisição de Compra nº 164.030/2026 – Valor: R$ 52.800,00 – DOTAÇÃO: 02.19.03.10.302.0059.2057 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3900 – DR. 01 – RECURSO MUNICIPAL / TESOURO e dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 - Assinatura: 08/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO: 546/2026 – Edital: 047/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: constitui o objeto do presente a contratação da empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (KIT PREVENTIVA) PARA VENTILADORES PULMONARES MARCA MAQUET, nas condições, quantidades especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos autos da Inexigibilidade, decorrente da Requisição de Compra nº 163.780/2026 – Valor: R$ 29.965,44 – DOTAÇÃO: 02.19.03.10.302.0059.2057 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3900 – DR. 01 – RECURSO MUNICIPAL / TESOURO e dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 - Assinatura: 08/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para Realização Da SIPAT (Semana Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho) Na Câmara Municipal De Barueri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Início: 09/09/2026 – Encerramento: 23/09/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 23/09/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 08 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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