DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 José Afonso de Paiva – Prefeito Municipal

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 075/2026 para "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS PARA O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO” conforme EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº010/2026, LEI MUNICIPAL Nº3.406/2025. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 09/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Extrato de Supressão de Contrato – Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: J. S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda; Itens suprimidos integralmente: item 2 do lote 2; Valor suprimido: R$ 108.552,00; Assinatura: 01.09.2026; Código no PNCP: 45299104000187-2-000086/2026. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e rastreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Batatais, 08.09.2026. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Extrato de Supressão de Contrato – Pregão Eletrônico nº 27/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: J. S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda; Itens suprimidos integralmente: item 1 do lote 1 e item 7 lote 2; Valor suprimido: R$ 240.660,00; Assinatura: 01.09.2026; Código no PNCP: 45299104000187-2-000084/2026. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e rastreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Batatais, 08.09.2026. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cambagem, geometria, alinhamento e balanceamento automotivo, para atendimento dos veículos da frota municipal.

SESSÃO DE DISPUTA: 24/09/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected] A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL Compras - http://www.bll.org.br/. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito Municipal

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS CONTRATADO: ENGER ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S

OBJETO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO E PROJETOS PARA O SISTEMA DE COLATA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 MESES VENCIMENTO: 30/04/2027 VALOR: R$ 427.000,00 DATA ASSINATURA: 31/08/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS CONTRATADO: DOURADOS SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AÇO SETOR 2-D DO MUNICÍPIO DE BROTAS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES VENCIMENTO: 26/08/2027 VALOR: R$ 349.500,00 DATA ASSINATURA: 27/08/2026

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 22/09/2026, às 09h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA PAULISTA.

PREÂMBULO

Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Licitação: Menor valor Regime de Execução: Indireta.

Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item.

Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes.

Recebimento das Propostas: do dia 10/09/2026 até o dia 22/09/2026, às 08h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

Abertura da Sessão: dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br

O edital estará disponível a partir de 10/09/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes

Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 049/2026 EDITAL Nº 006/2026

Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, e conforme consta dos autos deste processo, resolvo HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, sendo objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, na seguinte conformidade:

A OSC: Associação Casa do Amigo, CNPJ 02.324.072/0001-10, repasse no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) – referente ao Projeto: “Cuidando no Espectro”.

A OSC: Lar das Crianças Pe. João Benevides, CNPJ 48.276.828/0001-01, repasse no valor de R$110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais) referente ao Projeto: “Projeto Expressarte”.

A OSC: Lar das Crianças Pe. João Benevides, CNPJ 48.276.828/0001-01, repasse no valor de R$115.464,84 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) referente ao Projeto: “Sementes do Bem”.

A OSC: Casa das Meninas (os) Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ 09.141.533/0001-68, repasse no valor de R$129.320,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais) referente ao Projeto: “Geração Protegida: Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”.

A OSC: Casa das Meninas (os) Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ 09.141.533/0001-68, repasse no valor de R$129.720,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte reais) referente ao Projeto: “Cantos que Encantam: Valorizando nossas raízes”.

A OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 48.276.786/0001-09, repasse no valor de R$125.092,68 (cento e vinte e cinco mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) referente ao Projeto: “Geração Conectada: Onde a inclusão social vira protagonismo”.

A OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 48.276.786/0001-09, repasse no valor de R$121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) referente ao Projeto: “Potencial em Movimento”.

Fica a entidade convocada dentro do prazo de 05 dias para assinatura do Termo de Fomento.

Cachoeira Paulista, 08 de setembro de 2026.

Breno Barbosa Anaya Xavier Prefeito Municipal

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Aditivo nº.006 - Contrato nº. 0094/2023 de 15/09/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 90.180.605/0001-02. OBJETO: Cobertura securitária dos veículos pertencentes a Frota Municipal de Caconde, prorrogação de prazopor mais 12(doze) meses com reajuste inflacionário, a partir de 16.09.2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57 e 65, da lei 8.666/93.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

A Prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata de Registro de preços 24/26 para eventual aquisição de fórmulas e dietas enterais para atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da Educação do Município de Caieiras. Pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas com vigência de 12 meses a partir de 08/09/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONTRATO Nº 5 Data do Ajuste: 05/08/2026 Contratada: MIXX PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.956.754/0001-12 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Valor: R$ 48.267,00 Prazo de vigência: 12 MESES Modalidade: DISPENSA 12/2026

CONTRATO Nº 6 Data do Ajuste: 20/08/2026 Contratada: SERVCORP FACILITIES SERV ADM SUPR EMPR LTDA CNPJ nº 55.746.234/0001-74 Objeto: Locação de impressoras multifuncionais laser Valor: R$ 50.422,20 Prazo de vigência: 12 MESES Modalidade: DISPENSA 24/2026 CONTRATO Nº 7 Data do Ajuste: 20/08/2026 Contratada: VISUAL GESTAO DE ARQUIVOS LTDA CNPJ nº 17.327.146/0001-49 Objeto: Contratação de aplicativo para dispositivos moveis Valor: R$ 61.200,00 Prazo de vigência: 12 MESES Modalidade: DISPENSA 21/2026

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 535/2026 1DOC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de reforma do Campo de Futebol do Bairro Parafuso, localizado a Rua Antero Damásio de Matos, s/n° - Bairro Parafuso – Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati – SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026.

LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 04 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 640/2026 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026

OBJETO: Contratação de solução para aquisição de vergalhões de aço CA 50 e cimento Portland composto, destinados à execução de obras e serviços de manutenção da infraestrutura urbana e rural no município de Cajati/SP, conforme especificações do Termo de Referência.

Período de recebimento das propostas: 08/09/2026 das 08 horas à 14/09/2026 às 08:59 horas. Período de lances: 14/09/2026 das 09:00 horas às 15:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 5.847,00. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.cajati.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura do Município de Cajati, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected]. Cajati/SP, 04 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 641/2026 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ELEITORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI, DURANTE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.3.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).