DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

período de 1 (um) ano. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Processo Nº: 043/2026. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de Duas Colhedoras de Forragem, destinadas ao atendimento das necessidades dos produtores rurais do Município de Santa Albertina/SP, conforme Convênio firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão de Pregão se dará no dia 22 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 08 de Setembro de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito Municipal

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 158/2026 – Proc. Adm. n.º 260330061556600/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de VENTILADORES em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Transporte e Trânsito, Atividade Física, Esporte e Lazer e Casa Civil, pelo período de 01 ano. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Extrato de contrato Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: G Energy Engenharia E Serviços Ltda - EPP CNPJ Nº: 11.205.000/0001-44 Contrato n° (De Origem): 057/2026 Data Da Assinatura: 02 De Setembro De 2026 Vigência: 90 (Noventa) Dias. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Agrimensura, Geométrica E Geoprocessamento, Para Elaboração Do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano De Santa Cruz Da Esperança. Valor (R$): 127. 149,49 (Cento E Vinte Sete Mil, Cento E Quarenta E Nove Reais E Quarenta E Nove Centavos). Santa Cruz da Esperança, 08 de setembro de 2026. Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Objeto Registro de Preços para aquisição de HERBICIDA LÍQUIDO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 SISTÊMICO COM PRINCÍPIO ATIVO IMAZAPYR, pelo prazo de 01 (um) ano. A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as 26/2026, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Com Entrega Ponto A Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? Ponto Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino, Destinados À q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Execução Da Alimentação Escolar Dos Alunos Atendidos Pela Secretaria Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/09/2026, às 10h00. Municipal De Educação Do Município De Santa Gertrudes/SP, conforme Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. demanda e conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de AUTORIDADE COMPETENTE Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, AVISO DE LICITAÇÃO endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / Pregão Eletrônico n.º 161/2026 – Proc. Adm. n.º SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site 260803066396500/2026 www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou Objeto: Aquisição de BOLAS EM PVC LAMINADO para distribuição https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas gratuita, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 09 de setembro de 2026 até as Social – SMDS. 08:00hs ao dia 22 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 22 de partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 08 de setembro de www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro. https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? SANTA RITA DO PASSA QUATRO q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 22/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA AUTORIDADE COMPETENTE QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 162/2026 – Proc. Adm. n.º 260.715.065.733.800/2026 RATIFICAÇÃO Objeto: Registro de Preços para para fornecimento de SACOLAS DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com PERSONALIZADAS destinadas ao acondicionamento, organização, base no artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. transporte e distribuição de materiais institucionais, kits, brindes, CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. doações, peças de vestuário, cobertores, materiais informativos e demais CONTRATADA – DRP Real State Ltda. itens utilizados nas ações, programas, campanhas e eventos promovidos RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal pela Secretaria da Mulher e da Família e pelo Fundo Social de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-08.244.0106.2031-3.3-90.39 – Fundo Solidariedade. Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) por mês. partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico OBJETO – Contratação da empresa DRP REAL STATE LTDA (CNPJ www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site 15.355.676/0001-75), para locação de imóvel junto a matrícula n.º 4.644 https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as destinado ao funcionamento do equipamento: Centro Dia da Pessoa Idosa px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de (CDPI). Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? Santa Rita do Passa Quatro, 02 de setembro de 2026. q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE SANTANA DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 006/2026 – Proc. Adm. nº PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA 260812066805400/2026 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em realizar aporte financeiro de cotas de patrocínio para a viabilização, materialização, ATOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 excelência e grandiosidade do evento "Natal de Luz Santana de Parnaíba AVISO DE LICITAÇÃO 2026", de modo a assegurar recursos financeiros para infraestrutura e Pregão Eletrônico n.º 156/2026 – Proc. Adm. n.º programação de alta qualidade, atrair receitas para o Município e 260805066501200/2026 promover o turismo e a cultura local. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de DRENO DE TÓRAX E Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a CPAPs, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo partir do dia 09/09/2026, no endereço eletrônico

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de DRENO DE TÓRAX E CPAPs, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo

www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 08 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO 157/2026 – Contratação de empresa especializada para realização das inscrições das equipes e atletas nas competições organizadas pela Associação Paulista de Futebol. - (Inexigibilidade 019/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ASSOCIACAO PAULISTA DE FUTEBOL - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 48.120,00 – DOTAÇÃO: 0211-3.3.90.39.99-2781200232041 - VIGÊNCIA: 6 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação do locador ASSOCIACAO PAULISTA DE FUTEBOL, CNPJ: 57.391.195/0001-65, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, I da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO 158/2026 – contratação de empresa especializada para execução de serviços para a construção de novas salas para o centro administrativo bandeirantes - (PE 116/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 98.999,00 – DOTAÇÃO: 02224.4.90.51.99-1545200371042 - VIGÊNCIA: 90 dias.

CONTRATO 159/2026 – Prestação de serviços artísticos do Tenor Thiago Arancam, para a realização de apresentação musical, a ser executado na Abertura do “Natal de Luz 2026” dia 27 de Novembro de 2026, Largo da Matriz, no Centro Histórico de Santana de Parnaíba - (Inexigibilidade 018/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: GRAND ARTE PRODUCOES LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 80.000,00 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.39.99-1339200272045 - VIGÊNCIA: 1 hora e 30 minutos.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa GRAND ARTE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 26.603.453/0001-04, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO 160/2026 – aquisição de material para análise de água - (Dispensa 082/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: GIGLIOLA RAFAELA LOPES - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 75,40 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.30.99-1030400812135 - VIGÊNCIA: 12 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES, CNPJ: 20.966.824/001-28, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021

CONTRATO 161/2026 – aquisição de material para análise de água - (Dispensa 082/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: LABORATÓRIO LANATEC LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 2.590,00 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.30.36-1030400812135 - VIGÊNCIA: 12 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa LABORATÓRIO LANATEC LTDA, CNPJ: 08.533.860/0001-00, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO 162/2026 – aquisição de material para análise de água - (Dispensa 082/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: NOSSA COMERCIAL LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 3.912,00 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.30.99-1030400812135 - VIGÊNCIA: 12 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa NOSSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.353.820/0001-74, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO 163/2026 – contratação de licenças de uso do software adobe creative cloud pro for teams - (PE 118/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 132.000,00 – DOTAÇÕES: 0250-3.3.90.39.99-0412200152026; 0208-3.3.90.99-0413100142024; 02473.3.90.39.99-0824401002207 e 0245-3.3.90.39.99-1854100962200 - VIGÊNCIA: 2 anos.

CONTRATO 164/2026 – aquisição parcelada de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - (PE 125/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: VLC COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 422.395,00 – DOTAÇÃO: 02193.3.90.32.03-0824400342090 - VIGÊNCIA: 5 meses. CONTRATO 165/2026 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à organização, planejamento, execução e sistematização da conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, incluindo a realização da préconferência, conferência lúdica, conferência municipal, eleição do comitê de participação de adolescentes (cpa) e elaboração do relatório final(Dispensa 081/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ARCANJO EDUCACAO E INOVACAO LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 8.999,99 – DOTAÇÃO: 0221-3.3.90.39.99-0824300362059- VIGÊNCIA: 2 meses. O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa ARCANJO EDUCACAO E INOVACAO LTDA, CNPJ: 54.248.730/0001-35, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO 166/2026 – aquisição de equipamentos para academia em atendimento a secretária municipal da mulher e familia - (PE 106/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: GIGLIOLA AFAELA LOPES - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 2.499,90 – DOTAÇÃO: 0247-3.3.90.30.14-0824401002207 - VIGÊNCIA: 90 dias. CONTRATO 167/2026 – aquisição de equipamentos para academia em atendimento a secretária municipal da mulher e familia - (PE 106/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA - DATA: 25/8/2026 - VALOR: R$ 152.500,00 – DOTAÇÃO: 0247-4.4.90.52.10-0824401001123 - VIGÊNCIA: 90 dias.

CONTRATO 168/2026 – aquisição de equipamentos para academia em atendimento a secretária municipal da mulher e familia - (PE 106/2026) -

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