DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de marcenaria — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 25/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de setembro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, do tipo Menor Preço por Item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA 14 (QUATORZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Da retificação: Fica retificado o item 1.2 e o Anexo II – Preço Estimado do Edital, passando o valor total estimado a constar como R$ 7.817.845,65 (sete milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mantidos os valores unitários referenciais e o critério de julgamento (menor preço unitário por item). Fica mantida a data da sessão de processamento do Pregão Eletrônico. A sessão será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 16 (dezesseis) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos, já retificados, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: [email protected]. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ Processo Licitatório nº 031/2025 Chamamento Público nº 001/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Quatá comunica a todos os interessados do Processo Licitatório nº 031/2025, Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento de empresa para contratação de profissional eletricista, pedreiro e pintor, que declarou HABILITADA e CREDENCIADA a empresa, 68.369.191 ELIAS ROMOALDO MOURA DA SILVA ME, para prestação dos serviços de Eletricista, Pintor e Pedreiro. Ficam eventuais interessados desde já intimados de que, nos termos do item 6, subitem 6.10, letra “b” do Edital, encontra-se aberto o prazo de (03) três dias úteis para eventual interposição de recursos.

Comunique-se a decisão as empresas interessadas e publique-se. Int.

Cumpra-se. Quatá-SP, em 08 de setembro de 2026. Luciana Aparecida Casadei Agente de Contratação

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, para conhecimento de todos os interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/26, referente ao Processo Licitatório nº 23/26, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares, curativos e fitas reagentes para glicemia para as Unidades de Saúde, em favor das empresas abaixo relacionadas, devidamente classificadas e declaradas vencedoras do certame, com os respectivos valores totais adjudicados: SOROMED MARÍLIA LTDA, CNPJ nº 06.230.386/0001-04, lotes 23 e 42 no valor total de R$ 159,10; CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, lotes 16 e 28, no valor total de R$ 82.844,00; PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 25.123.729/0001-86, lotes 5, 13, 24, 30, e 39 no valor total de R$ 78.862,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12, lotes 12 e 43, no valor total de R$ 100.109,00; SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, lote 41, no valor total de R$ 34.800,00; MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, lote 32, no valor total de R$ 16.280,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, lotes 9, 10, 11, 29, 31, 40 e 44, no valor total de R$ 162.280,20; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, lotes 14 e 19, no valor total de R$ 3.905,00; MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.760.282/0001-35, lotes 01, 04, 07, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 26 e 27 no valor total de R$ 93.566,56; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, lotes 36 e 37, no valor total de R$ 59.096,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, lote 06, no valor total de R$ 7.473,50.Dessa forma, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/26, Processo Licitatório nº 23/26, no valor global de R$ 639.375,36. Queiroz/SP, 08 de setembro de 2026.

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A autoridade superior na Prefeitura do Município de Rafard/SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso II, do Decreto Municipal n.º 84/2023 e art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados por Cirene Aparecida Fávaro, Pregoeira Municipal, referentes ao certame em epígrafe, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR conforme o que se segue: CIRURGICA KLG EIRELI - Itens: 6, 11, 170, 192; SALVI E LOPES E CIA LTDA. - Itens: 13, 21, 60, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 151, 153, 154, 162; CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP - Itens: 17, 18, 20, 65, 107, 108; COMERCIAL CIRÚRGICA SOROCABA - Itens: 2, 3, 4, 23, 29, 30, 31, 36, 42, 45, 57, 58, 59, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 78, 83, 85, 95, 119, 134, 135, 136, 137, 138, 158, 183, 184, 185, 186; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. - Itens: 187, 188; AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Item: 15; TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-ME - Itens: 7, 19, 64, 139, 140, 189, 191, 194; M TESTA ATACADO LTDA - Item: 175; OCTO FARMACO LTDA - Itens: 56, 69, 91, 102, 150; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens: 35, 79, 80, 81, 171; BEM ESTAR COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Itens: 33, 82, 147, 161, 163; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens: 9, 16, 22, 27, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 62, 63, 76, 87, 88, 89, 90, 96, 104, 106, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 142, 144, 145, 146, 165, 166, 167, 169, 173, 176, 177, 178, 179, 180, 181; LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Item: 12; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 193; FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 1, 8; VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELIME - Item: 149; MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA TIPO - Item: 168; ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens: 28, 98, 99, 100, 101, 143; ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - Itens: 24, 25, 26, 54, 77, 94, 97, 103, 109, 133, 159, 174, 196; BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens: 148, 190, 195; YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - Itens: 53, 157; NICKS PHARMA IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME - Itens: 52, 84, 182; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Itens: 10, 61, 66, 92, 93; OXI QUIMICA LTDA - EPP - Item: 14; Publique-se. Rafard, 08 de setembro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 57/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento, plantio, acompanhamento inicial por 90 (noventa) dias de grama dos tipos batatais (paspalum notatum) e esmeralda (zoysia japônica) para diversas secretarias do Município de Rancharia/SP. Data da realização: 29/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Rancharia, 08 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA

torna público que encontra-se aberta Licitação na forma presencial e modalidade CONCORRÊNCIA 01 2026, PROCESSO 04 2026, para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDNA REGINA. Abertura da Sessão Pública dia 24/09/2026 às 08hs10min. Os interessados poderão retirar o Edital completo, mediante taxa, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. XV de Novembro, 829, Centro, Redenção da Serra/SP, Fone: (12) 3676.1600. O edital estará disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 060/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de cânulas, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – LM Prod. Hosp. Ltda: Lotes 01 e 02 pelo valor total estimado de R$ 46.033,00; 2 – Medicina Segura Dist. e Prom. em Vendas Ltda: Lote 04 pelo valor total de R$ 29.376,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 64/2026.

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CALHAS, RUFOS E AFINS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 09/09/2026 às 08:30 do dia 22/09/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 22/09/2026 às 09:30 do dia 22/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 22/09/2026 REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600–

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA CONCORRÊNCIA 11/2026

OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CLEOMAR BORGES DE OLIVEIRA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 09/09/2026 às 08:30 do dia 24/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 24/09/2026 às 09:30 do dia 24/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 24/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00Rifaina, 09 de setembro de 2026Wilson Alves Da Silva JúniorPrefeito Municipal

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

DISPENSA ELETRÔNICA 32/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Telefone (19) 34397800, e-mail [email protected], torna público que está realizando a Dispensa Eletrônica 32/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de empresa seguradora, corretora ou instituição bancária, com registro na SUSEP — Superintendência de Seguros Privados, visando a prestação de serviços continuados de seguro predial de alvenaria (19 unidades prediais) mais o conteúdo, com assistência 24 horas (encanador, eletricista, chaveiro, vidraceiro, calheiro, com as regras estabelecidas em apólice). As apólices atuais (2139000009218, 2139000009318, 2139000009418) foram emitidas pela Mapfre S/A (período de 01/10/2025 a 01/10/2026), conforme descrito no termo de referência.O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 10/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 16/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 16/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 16/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 08/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SANTA ADÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

COMUNICADO - Pregão Eletrônico Nº 003/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Eletrônico 003/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEN e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 35118800. O certame será realizado através do sistema de SCPI – Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site https://spsantaadelia.dcforilli.com.br:879/comprasedital/.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 07:59 horas do dia 23/09/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 23/09/2026. Reginaldo Roberto Aranha Agente de Contratação

SANTA ALBERTINA

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