DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

SILVA portadora do RG nº 16.796.800-2/SSP-SP, CPF/MF. nº 022.695.168-50, lotada no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, ref. 001, de provimento efetivo a partir de 02 de março de 2026.

Portaria nº 7466 de 07/05/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por

implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. ANTONIA DE FATIMA LOPES LIMA, portadora do RG nº 15.903.545-4/SSP-SP, CPF/MF. nº 039.718.208-24, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL, ref. 001, de provimento efetivo, a partir de 07 de maio de 2026.

Portaria nº 7520 de 01/06/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, portadora do RG nº 21.842.473-5/SSP-SP, CPF/MF. nº 181.326.388-40, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL, ref. 001, de provimento efetivo, a partir de 01 de junho de 2026.

Portaria nº 7563 de 01/07/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. ANA PAULA CAMARGO SABENCA DE COUTO, portadora do RG nº 19.343.269-6/SSP-SP, CPF/MF. nº 135.051.168-40, lotada no cargo de PROFESSOR PEB II, ref. 301, de provimento efetivo, a partir de 01 de julho de 2026.

Portaria nº 7605 de 03/08/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de idade, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, ao Sr. SERGIO DE PAULA ALVES, portador do RG nº 14.220.003-7/SSP-SP, CPF/MF. nº 295.827.858-10, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL, ref. 001, de provimento efetivo, a partir de 03 de agosto de 2026.

Portaria nº 7606 de 03/08/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de idade, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar nº 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. LISIANE CEZAR, portadora do RG nº 800.988.627-9/SSP-SP, e do CPF/MF. nº 331.234.200-78, lotada no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, ref. 0013, de provimento efetivo, a partir de 03 de agosto de 2026.

Portaria nº 7658 de 01/09/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. CIRCE DA SILVA LIMA, portadora do RG nº 20.530.852-1 /SSP-SP, CPF/MF. nº 137.490.468-67, lotada no cargo de AJUDANTE GERAL, ref. 001, de provimento efetivo, a partir de 01 de setembro de 2026.

Portaria nº 7659 de 01/09/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de idade de Contribuição, nos termos do Artigo 171, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, ao Sr. ASTROGILDO CAETANO, portador do RG nº 14.232.963-0/SSP-SP, CPF/MF. nº 049.727.618-65, lotado no cargo de PROFESSOR PEB II, ref. 301, de provimento efetivo, a partir de 01 de setembro de 2026. Pirapora do Bom Jesus, 01 de setembro de 2026.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4564/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 62/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 3 (três). Homologação e Ratificação: 8/9/2026. Empresa Adjudicada: INSTITUTO NACIONAL SOU 1 DE MILHÕES DE TRABALHADORES DA CULTURA. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de elaboração de Plano Municipal de Cultura. - Graziela de Cássia Villela – S.M. de Cultura.

Edital: 27/26. Processo Administrativo: 6513/25. Concorrência Eletrônica: 04/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura de iluminação pública em trecho da Rua São Cristóvão, Vila Santa Fé. Proponentes: 08. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 097/26. Contratada: PAVTER PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 258.980,35 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 36/26. Processo Administrativo: 3274/26. Pregão Eletrônico: 28/26. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso à quente e emulsão asfáltica RL 1C. Proponentes: 14. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 093/26. Contratada: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Valor: R$ 475.425,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Processo Administrativo: 3028/26 - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2026 - PENALIDADE: MULTA VALOR: R$ 9.747,38 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente a 25% do valor da contratação. RESCISÃO: contrato 50/26 através Decreto 9.195/26, com fundamento na Cláusula Oitava, item 8.1.C e o artigo 138, I da Lei Federal 14.133/2021. Órgão: Prefeitura Municipal de Pirassununga. Apenada: BL ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43.939.587/0001-01 - Enquadramento: com fundamento nos arts. 155, inciso III, e 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: AVCB para 26ª Semana Nenete. Motivo: tentativas de regularização, mas não comprova o cumprimento do

resultado contratado. - Homologação: 03/08/2026 ~~-~~ Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na CONCORRÊNCIA eLETRÔNICA nº 005/2026, tipo menor valor GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REPAROS E PINTURA DO TEATRO MUNICIPAL (Nº 100434/2026 – PROCESSO SGRI-PRC-2024-00608-DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

Tipo: Menor Valor Global.

Objeto: OBRAS PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 08 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na CONCORRÊNCIA eLETRÔNICA nº 006/2026, tipo menor valor GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REPAROS GERAIS NA UNIDADE ESCOLAR “E. M. MÁRIO ROSSIN”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

Tipo: Menor Valor Global. Objeto: OBRAS PARA REFORMA DA E.M MÁRIO ROSSIM PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 25 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 08 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 55/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.460/2026 - CONTRATADA: M&R Soluções Inteligentes Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 110/2025, por mais 12 (doze) meses.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

JULIANA ANGELICA CARDOSO, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, no uso das atribuições legais torna publico para conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO a Dispensa Eletrônica de Licitação n° 05/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos local designados além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia,

compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses, em favor da empresa VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.768.041/0001-98, no lotes/itens 1 e 2, pelo valor de R$ 57.900,00, bem como ratifico o ato de ADJUDICAÇÃO proferido no dia 04 de setembro de 2026. JULIANA ANGELICA

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). PONGAÍ, 08 DE SETEMBRO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI. PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ.

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE CREDENCIAMENTO - MUNICÍPIO DE POPULINA/SP – EDITAL 18/26 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 01/26 – PROC. 60/26. Credenciamento de postos revendedores de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes ou utilizados pela frota geral do Município de Populina/SP. O credenciamento será eletrônico e contínuo, sem disputa de lances, permanecendo aberto no período de 08/09/2026 a 07/09/2027. Os requerimentos de credenciamento e documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Populina/SP - Populina/SP, 08/09/26 - JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI - Prefeito Municipal

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Renovação Modalidade: Pregão eletrônico 78/2022Contratada: EDNEIA ANTUNES TAUHYL DE CAMPOS MEObjeto: “Locação de máquinas de café”Valor: R$ 69.194,76 (Sessenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)Período de vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2026.Data da Assinatura: 31/08/2026

Renovação Modalidade: Pregão eletrônico 57/2023Contratada: TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDAObjeto: “Prestação de serviço de dedetização e desratização”Valor: R$ 19.315,60 (Dezenove mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos)Período de vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2026.Data da Assinatura: 02/09/2026

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.888/2026Data do certame: 23/09/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA (CENTRINHO).O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 08 de setembro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 46/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Registro de preços

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