DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

NOVA GUATAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Concorrência Presencial 05/26Objeto: Construção de ponte mista concreto e aço sobre o córrego caeté – Termo de Convênio nº CMIL 050/630/2026 – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, tipo menor preço global, a ser realizado dia 01.10.26, a partir das 09h00, Sala de Reuniões Rua Pedro Zanetti, 50. Edital Prefeitura e site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone (18)3856-1222.José Mauro Lourencetti-Prefeito Municipal

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 19/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 56/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (portal de compras) Nº 19/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 56/2026 Aberta em 04/09/2026 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COMPREENDENDO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS CPAP/BIPAP PARA TERAPIA DO SONO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o ilustríssimo Diretor Munciiapl de Higiene e Saúde, sr. Israel Rezende de Lima, homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0095-16. Itens e valores unitários: item 1-R$ 442,23. AUTMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10.891.565/0001-60. Itens e valores unitários: item 2-R$ 880,00; item 3-R$ 85,00; item 4-R$ 215,00; item 5-R$ 134,00; item 6-R$ 152,00; item 7-R$ 253,00 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 61.912,20 (sessenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). AUTMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 132.360,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 194.272,20 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). OCAUÇU ,08 de setembro de 2026 ISRAEL REZENDE DE LIMA DIRETOR MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Às 15:54 horas do dia 01/09/2026, o(a) Sr(a). MAX MENA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 17/2026, com base no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 01 de Setembro de 2026. MAX MENA - Autoridade Competente

OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 RETIFICADO. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas de seguimento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026, às 08h29min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 08 de setembro de 2026.-Anselmo Giroto–Prefeito Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Processo n.º 1860/2026 – DL n.º 1809/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - VULNERABILIDADE TEMPORARIA Adjudicação e Homologação em favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Valor Total R$ 25.837,84 Data da Adjudicação e Homologação 03/09/2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE LOMBOFAIXA ACESSÍVEL PARA PEDESTRES, EM SEGMENTOS DA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açú, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 11/09/2026 até às 8h do dia 25/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 25/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 25/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 130.101,65(cento e trinta mil, cento e um reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos:Os recursos orçamentários para a execução do objeto do presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis: o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), provenientes de recursos de Convênio Estadual – 100877/2026 - emenda Parlamentar nº 2026.071.80289, e R$ 111.597,39 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) com recursos de contrapartida provenientes do Município, Poder Executivo, Obras de Infraestrutura Urbana, ficha nº 304 - (4.4.90.51.00) e nota de reserva 1285 e 1286. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 08 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA ELETROTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 10/09/2026 até as 8h do dia 22/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 22/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 22/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 23.706,05 (vinte e três mil, setecentos e seis reais e cinco centavos Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 08 de Setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 030/2026 - Processo nº 069/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto é aquisição futura e parcelada de material de escritório para diversos setores do Município de Paulicéia, conforme necessidade, por meio de registro de preço pelo período de 12 meses. A sessão se dará no dia 24 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 08 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 149/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EPIS – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 22/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 22/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 08 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026PROTOCOLO Nº 13671/2026SC Nº 56/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados

constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 08 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o Pregão Eletrônico n.º 46/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGREGADOS MINERAIS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 08 de setembro de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026

Considerando a solicitação feita nos autos do processo administrativo eletrônico nº 5173/2025, bem como a necessidade de reavaliação dos documentos que instruem o feito, REVOGO o Pregão Eletrônico n.º 26/2026, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS PARA AS CIDADES DE SOROCABA/SP E ITAPETININGA/SP SOB REGIME DE FRETAMENTO, com esteio no principio da autotutela e do melhor interesse público. Pilar do Sul, 08 de setembro de 2026.

CLAYTON ÁLVARO MACHADO - Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

REALIZAÇÃO: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, TORNAM PÚBLICA a convocação de: BRUNA APARECIDA RIBEIRO, para manifestarem interesse conforme os termos do item 19 do Edital, quanto a aprovação e em respeito a ordem de classificação para o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme item 19.4. Piquete, em 08 de setembro de 2026, ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal de Piquete

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 59/2026

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 10/09/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 22/09/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 22/09/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 22/09/2026 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, higiene e limpeza, para o serviço de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária e descritivo em anexo. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião.

Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeita Municipa

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Portaria nº 7304 de 02/03/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 17-1, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º, do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. ELAINE ROMECIN DA CUNHA PALAZZOLLI, portadora do RG nº 17.057.230-4/SSP-SP, CPF/MF. nº 124.986.998-64, lotada no cargo de PROFESSOR I - 4 HRS, ref. 301, de provimento efetivo, a partir de 02 de março de 2025.

Portaria nº 7305 de 02/03/2026 - Resolve conceder Aposentadoria por implemento de Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 17-I, “C” da Lei Municipal Complementar n.º 710/2002 e aplicação do § 5º, do art. 19 da Lei Complementar 210/2021, a Sra. ELIZABETH DOS SANTOS FERNANDES

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