DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Aviso de Licitação-PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/2026 - PROCESSO nº268/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliários para o funcionamento da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, que do dia 08 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: GABRIEL H S SIDANI RG: 460366646; YASMIM F SANTOS RG: 310107321; TIAGO M DIVINO RG: 467618082; MARIANNE B R XAVIER RG: 331032375.Lorena, 09 de setembro de 2026Sylvio BalleriniPrefeito Municipal-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Processo de Seleção Pública Edital 01/2024, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: MARIA C S CORREA RG: 539201534; GABRIELA A S JUNQUEIRA RG: 54.571.743-7.Lorena, 09 de setembro de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA-TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Processo de Seleção Público Edital 01/2024, vem por meio deste HOMOLOGAR a desclassificação dos candidatos relacionados, são eles: FABIANA NUNES DA SILVA RG: 41656446X; RENAN WINTER PINTO RG: 445494967, em razão do não cumprimento dos requisitos exigidos no Edital 01/2024. Lorena, 09 de setembro de 2026Sylvio Ballerini-Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE DESISTÊNCIA-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste HOMOLOGAR a desistência dos candidatos relacionados, são eles: LUCAS A DA SILVA REIS RG: 412313583; ANDREIA DA SILVEIRA TAVORA RG: 19849207; RAQUEL C CHIAO TRAVENISK RG: 460503674, em razão do não cumprimento do prazo estipulado para a posse.Lorena, 09 de setembro de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

Comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2026 - Processo nº. 033/2026 – Edital nº 026/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra e fornecimento de peças para execução de serviços mecânicos (motor) dos veículos: RENAULT MASTER 2.3, placa EDJ 8G67 e RENAULT MASTER 2.3, placa DQB 2E51. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de setembro de 2026 às 08h:15. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de LuiziâniaSP. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 14h00. Luiziânia - SP, 08 de setembro de 2026. Raphael Saraiva Barreto - Prefeito Municipal.

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Objeto: Contratação de empresa com personalidade jurídica devidamente constituída para realizar a organização, administração e produção do evento denominado "Festa do Peão de Mombuca", a ser realizado no período de 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, mão de obra e materiais necessários. Contratado: RODEO BULLS LTDA EPP, Valor R$ 563.949,54. Data do Contrato: 03/09/2026. Mombuca/SP, 08 de Setembro de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

MONÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2026Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórico Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. Licitante: Noromix Concreto S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38, no valor total de R$ 9.106.441,81 (nove milhões, cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).Monções-SP, 04 de setembro de 2026.Douglas Antonio Honorato - Prefeito Do Município

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de

Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação, manutenção e atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, incluindo itens destinados ao Pronto Atendimento Municipal, visando garantir a continuidade, qualidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.

SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte alegre do Sul, 08 de setembro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MORRO AGUDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE MORRO AGUDO – SP

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais nos prédios públicos na cidade de Morro Agudo – SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 09 de SETEMBRO de 2.026 até às 07:59h do dia 21 de SETEMBRO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de SETEMBRO de 2.026, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 08/09/2.026. Leandro César Silva Valadares, Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA A EMEF PEDRO RODRIGUES PEREIRA, conforme melhor especificado no Edital nº 093/2026 Dispensa Eletrônica nº. 117/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº.2591/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 15/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 15/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa de Licitação nº 105/2026; Processo Administrativo 1DOC Nº 7655/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS TEÓFILA JOVINA E NERI BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO BARREIRO , informa que firmou Contrato nº 091/2026 com a empresa: ITALUZ SERVIÇOS-INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ nº 16.919.699/0001-28, total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), início do contrato em 08 de setembro de 2026, vigente por 02 (dois) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

A Prefeitura Municipal de Nova Campina, torna público a SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 – Proc. Adm. Nº.4500/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto refere-se á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI 13.709/2018), com abertura prevista para o dia 08/09/2026 ás 9h. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Compras e Licitações, no Paço Municipal sito à Avenida Luis Pastore, nº 240, Centro - Nova Campina/SP CEP 18.435-035, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo email [email protected], ou pelo telefone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes - Coordenação de Compras e Licitações).

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 014/2026 - Processo nº 068/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 22 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 22 de setembro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 36818000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 08 de setembro de 2026 Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal

Processo Administrativo 060/2026

AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa Eletrônica 005/2026 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERÁRIOS, PARA A EMEI TEREZA SOLDÁ, DESTINADAS AOS ALUNOS DO PRÉ I E PRÉ II, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA” conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/ de 08horas de 09 de setembro de 2026 até 08horas e 00minutos do dia 16 de setembro de 2026. Etapa de Lances será das 09horas00min, até 15horas00min de 16 de setembro de 2026.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (duas) horas após o término dos lances.

Nova Canaã Paulista-SP, 08 de setembro de 2026. Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

ATA DE JULGAMENTO DE CONCORRENCIA N.01/2016 PROCESSO N.04/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DA COBERTURA .DA CÂMARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOAta nº 02/26Ata de julgamento da Concorrência nº 01/26 – Processo nº 04/26, destinada a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de reforma com substituição parcial da cobertura do edifício sede da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista.As 13h15min do dia oito de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista, localizada na cidade de Nova Canaã Paulista, reuniu-se a Comissão de Contratação, designada através da Portaria do Presidente da Câmara Municipal, nº 10/26 composta por Sibele Paula Viana Banho, que presidiu a sessão, Sandra Rocha de Caires Souza, Secretaria e Silvia Regina Pereira da Silva Magnani, Membro, para dar prosseguimento ao certame. Após receber o relatório aprovando a planilha realinhada apresentada pela empresa Construtora Ramos Engenharia Ltda, fica, portanto, designado o dia 11 de setembro do corrente ano, às 09h30min para a abertura do envelope habilitação da referida empresa. Ficam convocadas desde já as empresas participantes para participarem da abertura do envelope habilitação se assim interessar. Publica-se. Comunica-se. Nada mais havendo a acrescentar, eu, Sandra Rocha de Caires Souza, lavrei a presente Ata que assino juntamente com os demais. Presidente, Secretaria, Membro.

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