DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de café da manhã, com entrega diária, visando atender as necessidades dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 10/09/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 24/09/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/ e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Contratante: Câmara Municipal de JandiraTermo Aditivo nº 04 ao contrato nº 22/2023Contratada: Avanty Net LtdaObjeto: Fornecimento de Solução Integrada para Sistema de Painel Eletrônico.Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo.Valor: R$ 192.548,64Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo: 12 mesesData da Assinatura: 04/09/2026Silvair Soares de Brito. – Presidente

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

• PROCESSO Nº 187/2026Na forma do Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o ato da contratação por Inexibilidade de Licitação, em favor da empresa Softplan Planejamento e Sistemas S/A, inscrita no CNPJ n° 82.845.322/0001-04, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, na modalidade Software as a Service – SaaS, compreendendo a continuidade do fornecimento de licença de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais – SAJ Procuradorias Box, para até 15 (quinze) usuários, bem como a implementação e manutenção das integrações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos, no valor total de R$ 149.843,66 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), por um período de 12 (doze) meses.Jarinu, 08 de setembro de 2026.Daniela Tardelli de Oliveira Orlato - Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 038/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 035/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERIQUARA-SP, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de lotes licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 09/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 23/09/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no

endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- Cláusula terceira – Permanecem inalteradas e em vigor todas as mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua demais cláusulas. Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME Data do ajuste: 05/08/2026

Data do ajuste: 05/08/2026 Lavrinhas, 08/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia Termo aditivo n° 006 Pregão Presencial nº 002/2025 Contrato nº 015/2025

LAVÍNIA

Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda.

Objeto: Aquisição de combustível Cláusula primeira – Nos termos da Lei 14.133/21 e do contrato administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos itens:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO, (ETANOL, GASOLINA E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL. Contratada: PRIME CONSUL. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA –CNPJ 05.340.639/0001-30

a) etanol, com o preço por litro de R$ 4,48 (seis reais e dezessete centavos), para R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), supressão correspondente a 4,24%, sendo o valor da redução fixado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

b) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), para R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), supressão correspondente a 2,62%, sendo o valor da redução fixado em R$ 9.429,80 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato. Data do ajuste: 06/08/2026

Valor total R$ 567.616,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/09/26. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito

LAVRINHAS

Lavrinhas,17/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 066/2026 Data do Ajuste: 24/08/2026 Contratada: Newcasp Engenharia Contábil Consultoria e Treinamentos em Gestão Pública Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária Valor: R$ 162.000,00 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

Pregão Presencial nº 011/2026

Processo Licitatório n° 044/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária

Marcos Vinicius Franqueira Garcia, prefeito do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitação, Adjudica e Homologa o item do referido processo licitatório, em favor da empresa Newcasp Engenharia Contábil Consultoria e Treinamentos em Gestão Pública, inscrito no CNPJ/MF nº 13.457.112/0001-

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 067/2026 Data do Ajuste: 26/08/2026 Contratada: Valeplan Terraplanagem Ltda. Objeto: prestação de serviços de realização de infraestrutura urbana para recapeamento de vias públicas nos bairros de Lavrinhas/SP Valor: R$ 130.097,81 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Lavrinhas, 24/08/2026

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 068/2026 Data do Ajuste: 26/08/2026 Contratada: Geplan Terraplanagem Ltda. Objeto: Obra de infraestrutura urbana – recuperação viária da Estrada Fiori Biondi, Pinheiros/Capela do Jacu, Lavrinhas/SP Valor: R$ 120.132,60 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo nº 003/2026 Convite n° 028/2023

Contrato n° 062/2023

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 069/2026 Data do Ajuste: 01/09/2026 Contratada: Milclean Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de paisagismo com fornecimento de espécies vegetais no bosque municipal Valor: R$ 64.829,68 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Contratada: J. de A. Carlos – Dedetização e Limpeza

Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desratização e desinsetização), higienização e limpeza de caixas d’água, nas dependências dos prédios públicos que compõem a prefeitura do município de Lavrinhas/SP

Cláusula primeira: Do prazo de vigência

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 070/2026 Data do Ajuste: 01/09/2026 Contratada: Berço Redenção Modalidade Termo de Colaboradora Objeto: Prestação de serviços para proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes Valor: R$ 46.925,04 Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração

1.1. As partes resolvem prorrogar a vigência do presente até 31 de dezembro de 2026, consoante Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.

1.2. O contrato será reajustado anualmente de acordo com o índice IPC/FIPE.

Cláusula segunda: Do preço e condições de pagamento

2.1. A execução dos serviços objeto do presente contrato, será no valor semestral de R$ 40.303,62 (quarenta mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos), sendo:

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 071/2026 Data do Ajuste: 01/09/2026 Contratada: Vila Vicentina de Cachoeira Paulista Objeto: Prestação serviço acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, assegurando atendimento integral, contínuo e planejado Valor: R$ 36.000,00 Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração

Item 1 – Valor unitário R$ 1,62

Item 2 – Valor unitário R$ 0,129

Cláusula terceira – Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas.

Data do ajuste: 03/07/2026 Lavrinhas, 08/09/2026

Lavrinhas, 08/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

Termo aditivo nº 001/2026

Dispensa de Licitação n° 024/2025 Contrato n° 063/2025

Dispensa de licitação nº 034/2026 Processo nº 061/2026

Contratada: Neuhaus Finger Comercio de Joias Ltda.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 034/2026, para a contratação da empresa Marcia Brandão de Deus-minimercados Me, CNPJ/MF N° 04.373.754/0001-48, estabelecida na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, nº 292, CEP: 12.760-000, Bairro Mavisou, Lavrinhas/SP, para aquisição de gêneros alimentícios para café dos funcionários, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Clausula primeira – Objeto

1.1. Aquisição de armações e lentes para óculos. Clausula segunda – Da vigência do contrato

2.1. O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021.

Clausula terceira - Do valor

Lavrinhas, 08/09/2026

3.1. O valor total da aquisição parcelada das lentes e armações ora contratada é de R$ 59.007,00 (cinquenta e nove mil e sete reais), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proposto pela contratada, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Dispensa de licitação nº 035/2026

Processo nº 062/2026

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 035/2026, para a contratação da empresa Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação-INDEC, CNPJ/MF N° 10.474.111/0001-93, estabelecida na Rua Bernardino der Campos, nº 1.108, CJ 02, CEP: 14.015-130, CENTRO, Ribeirão Preto/SP, para contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais destinados ao planejamento, organização, operacionalização, execução e realização de concurso público e/ou processo seletivo, nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei nº. 14.133/21.

Cláusula quarta – Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas.

Data do ajuste: 05/08/2026 Lavrinhas, 08/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia Termo aditivo nº 001/2026 Dispensa de Licitação n° 026/2025 Contrato n° 065/2025 Contratada: Collard Ambiental Ltda.

Lavrinhas, 08/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental

Cláusula Primeira: Da prorrogação do prazo de vigência

LORENA

As partes resolvem prorrogar a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, consoante Art. 107, da lei 14.133/21

Cláusula Segunda: Do preço e condições de pagamento O Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

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