DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP

Processo Supri 73/2026 – Aquisição de material escolar destinado aos

alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que a Secretária Municipal de Educação, de acordo com o parecer da Secretaria de Justiça, por seus próprios fundamentos, decide pela ANULAÇÃO do pregão eletrônico supra. Itapevi, 08/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 154/2026 – Contratação de empresa especializada em direitos da criança e do adolescente para serviços de apoio, planejamento, elaboração, assessoramento, organização, coordenação e execução da metodologia, sistematização, compilação de dados e avaliação de todas as etapas da 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapevi. A Pregoeira faz saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: PANTHERAS EDUCACIONAL SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Itapevi, 08/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 170/2026 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática. O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que fica Suspenso “SINE DIE”, o Pregão Eletrônico supra. Itapevi, 08/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 042/2026, Tipo Menor Preço Global – Serviço Comum de Engenharia, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CAETANO CHIBBARO, MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP. Cadastro das Propostas a partir das 09H30 do dia 09/09/2026 a 25/09/2026; Início da Disputa: 25/09/2026 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br, e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de LicitaçãoModalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2026 – Registro de Preços nº 058/2026.Objeto: Aquisição de ferramentas e produtos para borracharia e lavador municipal de Itaporanga/SP – Exclusivo ME/EPP.Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 10/09/2026 às 08h30min do dia 22/09/2026.Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 22/09/2026 às 08h59min do dia 22/09/2026.Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 22/09/2026.Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF.Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 028/2026 — EDITAL Nº 055/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia consultiva e assessoria técnica especializada, visando o suporte contínuo à Diretoria Municipal de Engenharia e Obras na instrução de processos para celebração e acompanhamento de convênios com as esferas Federal e Estadual. Início da Disputa de Preços: 19/10/2026 às 08:30 horas. Local Eletrônico da Sessão: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra poderá ser consultado e obtido gratuitamente pelos interessados no sítio oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 08 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORMES.

Valor estimado: R$ 131.925,00.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 25/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações o Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL, procedimento de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 03 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

Recebimento das propostas até às 08h30min do dia 23/09/2026. Sessão pública de disputa às 09h00min do dia 23/09/2026. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.itirapua.sp.gov.br. A sessão pública ocorrerá pela internet, através do endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16) 3146-6700.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 015/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SOB ORIENTAÇÃO E METODOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , proveniente do Processo Administrativo nº 0300002297/2026-PG-3;

CONTRATO Nº. 50/2026. PROC. ADM. Nº. 1.835/2026. INEXIGIBILIDADE DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE TESTAGEM E LICITAÇÃO N° 015/2026. ENTIDADE COMPETENTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. ACONSELHAMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SOB ORIENTAÇÃO E CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. OBJETO: METODOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , proveniente do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE Processo Administrativo nº 0300002297/2026-PG-3; LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:o relatório de Sessão, no qual as empresas: PERMANENTE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATONS DO BRASIL DIST DE PROD HOSP LTDA,, CNPJ nº (SUAS), EM AMBIENTE WEB E MOBILE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, A 09../*-08, sagrou-se vencedora para os lotes 29 e 64, no valor FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES TÉCNICAS, A INFORMATIZAÇÃO DOS total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); PROCESSOS DE TRABALHO E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01../-50, sagrou-se, CNPJ nº 01../***-50, sagrou-se REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL. VALOR: R$25.400,00. VALIDADE 12 vencedora para os lotes 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24, MESES. INÍCIO EM 08/09/2026. TÉRMINO EM 08/09/2026. 25, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 43, 46, 49, 50, 57, 60, 61, 65 e 67, no valor total de R$

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:o relatório de Sessão, no qual as empresas: ATONS DO BRASIL DIST DE PROD HOSP LTDA,, CNPJ nº 09../****-08, sagrou-se vencedora para os lotes 29 e 64, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);

CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01../*-50, sagrou-se, CNPJ nº 01../*-50, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 43, 46, 49, 50, 57, 60, 61, 65 e 67, no valor total de R$ 13.049.624,23 (treze milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos);

MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04../*-05, sagrou-se vencedora para os lotes 3, 8, 15, 17, 26, 27, 39, 53 e 69, no valor total de R$ 1.660.812,40 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos); IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 46../-13, sagrou-se vencedora para os lotes 40, 45, 47, 48, 52, 54 e 62, no valor total de R$ 4.027.061,60 (quatro milhões, vinte e sete mil e sessenta e um reais e sessenta centavos); VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 52../-55, sagrou-se vencedora para os lotes 30, 31, 42, 44, 51, 55, 59, 63 e 68, no valor total de R$ 1.442.879,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47../*-45, sagrou-se vencedora para os lotes 2, 35, 41 e 66 , no valor total de R$ 1.730.673,22 (um milhão, setecentos e trinta mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos); Quanto aos lotes 18 e 28, estes restaram FRACASSADOS. Quanto aos lotes 20, 56 e 58, estes restaram DESERTOS.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE QUÍMICO, COMBATE, GESTÃO DE PRAGAS URBANAS POR MEIO DE AGENTES, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E EXPERIÊNCIA COMPROVADA CONFORME PORTARIA NO 09 DE 16/11/2.000, à empresa EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 08/09/2026 – Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 08/09/2026. Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos. RESOLVE:

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 08 de setembro de 2.026.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 08 de setembro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 51/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 23 de setembro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 08 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA

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