DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo recapeamento asfáltico 6.754,54m2, vinculado ao Convênio nº 953042/2023; e o Lote 2: execução de recapeamento asfáltico 5.393,59m2, relacionado do Convênio nº 966792/2024. Motivo da alteração: Retificações dos itens 3, 4, 5.9 e 13.10.3 do Edital. Fica Retificado também, os itens 5 e 11 do Anexo I –Termo de Referência. Inclusive, fica retificado o item 7 do Anexo II - Estudo Técnico Preliminar. E, por fim, retifica-se o item 1.3 da Planilha Orçamentária; como também, o lote 1 do Cronograma Físico Financeiro. As retificações recaem sobre o valor estimado, a mudança das quantidades dos serviços do Lote 1; bem como, a modificação do valor de garantia da proposta. Nova data de início de recebimento de propostas: a partir das 07h30 a partir das 07h30 entre os dias 10/09/2026 a 19/10/2026.

administrativos e bens patrimoniais, tributos e meio ambiente. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem aditar o presente contrato, aplicando o reajuste de 4,327% (quatro vírgula trezentos e vinte e sete por cento) sobre os valores contratados. Dessa forma, o valor da hora de prestação dos serviços será reajustado de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 521,64 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Dia 03 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

valor estimado, a mudança das quantidades dos serviços do Lote 1; bem Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº como, a modificação do valor de garantia da proposta. 611/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2026. Tendo em Nova data de início de recebimento de propostas: a partir das 07h30 a partir das 07h30 vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº entre os dias 10/09/2026 a 19/10/2026. 25/2026, cujo objeto é o registro de preços objetivando a contratação de Nova Data de Abertura: 20/10/2026, às 08h30.Endereços eletrônicos empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Retifcação: www.guariba.sp.gov.br e www.bll.org.br. mecânica, incluindo o fornecimento de peças para os veículos Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições categorizados como leves pertencentes à frota municipal, considerando o preestabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026. maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 20/08/26, com a presença Guariba (SP), 08 de setembro de 2026. do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo Francisco Dias Mançano Júnior todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da Prefeito Municipal empresa: 59.340.429 Leonardo Bonetto Bruneli, pelo desconto de 24%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 584.817,72, com todas as demais condições conforme edital. Dia 01 de setembro de 2026. Carlos Alberto IBIÚNA Varasquim – Prefeito Municipal.

IBIÚNA

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 611/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2026 - Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 24/2026. Fornecedora Registrada: 59.340.429 Leonardo Bonetto Bruneli, pelo desconto de 24%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 584.817,72. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura dia 02 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9511/2025 E EDITAL Nº 35/2026.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. estado de São Paulo, através da secretaria de licitações e compras, por autorização do senhor prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: locação de um caminhão tipo baú refrigerado, deverá ser fornecido com motorista, combustível e quando necessário, até 2 (dois) ajudantes, destinado ao atendimento do projeto municipal do programa viva leite. o veículo será utilizado para o transporte de insumos perecíveis, especificamente leite pasteurizado, garantindo a conservação adequada do produto durante o trajeto e atendendo às necessidades logísticas deste município. Para a empresa: Edson Alves Dos Santos Ibiúna Transportes – CNPJ sob o nº 59.622.523/0001-12, vencedora do presente certame por ofertar a melhor lance de R$299.800,00. Ibiúna/SP.,08 de setembro de 2026

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - EDITAL Nº 64/2026 - PROCESSO Nº 96/2026

IGARAÇU DO TIETÊ

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de colar de tomada e junta tipo Gibault. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 08 de setembro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 612/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2026, cujo objeto é o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 21/08/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: Abrussi Terraplenagem LTDA, pelo desconto de 36%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 244.064,00; Lourenceti & Franco LTDA, pelo desconto de 40%, totalizando para o Lote II o valor de R$ 1.042.114,20, com todas as demais condições conforme edital. Dia 24 de agosto de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 33/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONTINUIDADE E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 08 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 612/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2026 - Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 22/2026. Fornecedora Registrada: Abrussi Terraplenagem LTDA, pelo desconto de 36%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 244.064,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 23/2026. Fornecedora Registrada: Lourenceti & Franco LTDA, pelo desconto de 40%, totalizando para o Lote II o valor de R$ 1.042.114,20. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura dia 25 de agosto de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.

ITAÍ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê - Processo Administrativo nº 541/2026 – Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução de serviços de pintura do prédio da casa da Agricultura, visando a futura instalação da Promoção Social. O Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê torna público, para conhecimento de todos os interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme os fatos e razões acostados aos respectivos autos. Igaraçu do Tietê, 25 de agosto de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - PROCESSO Nº 1331/2023

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Coesma Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de esforço legal no trânsito através de locação de sistema computacional (software) internet para processamento de multas de trânsito e emissão de credenciais para deficientes e idoso estacionarem em vagas especiais, em conformidade com o que estabelece as leis de trânsito em vigência.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 51/2024, Inexigibilidade nº 03/2024, Termo de Aditamento do contrato nº 18/2024. Empresa Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal LTDA. Objeto: Contratação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão governamental, com a prestação de consultoria com o escopo na prestação de atividades nas áreas de planejamento, contabilidade, orçamento, diretrizes orçamentárias, execução orçamentária, recursos humanos, serviços públicos, licitações e contratos

Prorroga-se o prazo por 12 (doze) meses, a contar da data de 4 de setembro de 2026 e aplica-se o reajuste inflacionário com base no índice IPCA-FIPE acumulado em 4,44%, resultando no valor global de R$ 15.528,48 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos do processo nº 1331/2023, Art. 57, inc. II e Art. 40, Inc. XI, c/c

Art. 55, Inc. III da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e conforme disposto na cláusula sexta do contrato original.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - PROCESSO Nº 278/2025 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Saberes Empresarial, Editorial E Eventos Ltda.

Objeto: Contratação de empresa visando os serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação.

Adita-se por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, a contar de sua vigência, nos termos do processo nº 278/2025, bem como do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto na cláusula 10ª do contrato original

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°14R/2026Processo nº 3037/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CERCAMENTO NA RUA ALESSANDRO RANGEL DE LIMA, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA SILVA Recebimento das propostas: Início - 09/09/2026 e Final - 24/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 09/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 08 de setembro de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 91/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 91/2026 - Processo nº 4883/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesRecebimento das propostas: Início - 09/09/2026 e Final - 22/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 22/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 08 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2026 “ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 032/2026, do Processo Administrativo nº 467/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, a favor da empresa RGA Construtora Ltda, com o valor total de R$ 1.500.482,27 (um milhão quinhentos mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Itapecerica da Serra, 08 de setembro de 2.026. FERNANDO ANDRADE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA comunica aos interessados a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – Processo Administrativo nº I – 14.151/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração do parque de dispositivos médicos. Abertura da Sessão Pública: às 08h00 do dia 23/09/2026. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. I.S, 08/09/2026. SIMONE DA LUZ - Superintendente

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri nº 257/2022 – Pregão Eletrônico 66/2022 – Contratada: ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data da Assinatura: 04/09/2026. Itapevi, 08/09/2026.

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