DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO POR 12 (DOZE) MESES, do Termo de Contrato n° 082/2024, firmado com NETO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PRODUÇÃO EM EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de n° 04.005.441/0001-37.

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse/SP, 08 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER Secretária Municipal de Saúde

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
114/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 008/2026. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FLORES E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, à empresa RAIMUNDO DEMETRIO 12182042814, vencedora dos itens 1 a 20, pelo valor total de R$ 331.665,00 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - Prefeito Municipal

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE.184/2026 – PC 00666/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SUPERAÇÃO SP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - Nova data de Abertura do Pregão: 15/09/2026 às 09:00 horas.

PE 192/2026 – PC 00952/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR – Nova data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/09/2026 às 14 horas. Todas as demais condições, permanecem inalteradas.

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE 207/2026 – PC 01204/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇO UMEDECIDO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 23/09/2026 às 09 horas.

PE 208/2026 – PC 01110/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE USO COMUM E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E OPERACIONAL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 23/09/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda. Processo nº 17.621/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e manutenção dos cemitérios municipais, compreendendo varrição de ruas, poda de arbustos, manual, capinação, recolhimento, transporte e destinação de resíduos diversos.

Alterações: Prorroga a vigência até 06/03/27, com o valor de R$ 342.499,95 para o período. Data da assinatura: 04/09/26.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Diante da impossibilidade de entrega do Ofício de Notificação nº 086/26 à empresa CIGON COMÉRCIO DE EPI LTDA – EPP – CNPJ: 48.363.941/0001-16, comunica-se instauração do Proc. Adm. nº 3- 000238/2026, em razão da inobservância das disposições contidas nos subitens 9.2.4, 11.1 e 11.5 da Ata de Registro de Preços nº 211/25, enquadrando-se na cominação sancionatória prevista nos subitens 13.1.1 e 13.2.4.1 da referida Ata. Notifica-se, informando que o processo encontrase disponível para consulta no Portal do Cidadão, disponível no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura, franqueado às vistas, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo – SP faz saber a quem possa interessar que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2026 do tipo maior desconto, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento dos abastecimentos de combustíveis da frota da Câmara Municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado para abastecimento em rede credenciada de postos de combustíveis, conforme especificações e condições do Termo de Referência do Edital n° 04/2026.

apresentação de Defesa Prévia, querendo. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, 09 de setembro de 2026.

Diante da impossibilidade da entrega do Auto de Imposição de Multa nº 005/2026 à empresa ALINE APARECIDA DE SOUZA MATIAS - ME - CNPJ: 54.797.505/0001-58, o Município de São João da Boa Vista SP o torna público, Proc. 3549102.409.00003821/2025-24 (SEI/Cidades). A multa aplicada, à razão de 10% sobre o valor total dos itens não fornecidos, conforme disposto no subitem 13.2.4.1 da Ata de Registro de Preços nº 354/2025, em razão do descumprimento dos subitens 9.2.4, 11.1 e 13.1.1 da referida Ata, perfaz o montante de R$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos). O processo encontra-se disponível para consulta pela interessada por meio do Sistema SEI/Cidades. Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta. São João da Boa Vista, 09 de setembro de 2026.

As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: até às 10:00 do dia 23 de setembro de 2026. As propostas serão abertas à partir das 10:00 horas em sessão pública de lances através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br obedecendo o horário de Brasília-DF. Retirada do edital exclusivamente através do site: https://www.camarasma.sp.gov.br/ - Site oficial, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, ou solicitação via e-mail sem custas ao pregoeiro. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:15 através do e- mail: [email protected] e telefone (15)3279-1483/1986. Agnaldo Pereira Junior – Presidente da Câmara Municipal.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

SÃO PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 PROC. ADM. n.º 1941/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE “01 UMA UBS” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PORTE 01” NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO - SANBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, VISANDO ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PNAB), APROVADA PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.436/2017, E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO-1 Comunicamos que está reaberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 23/2026, Processo: nº 323/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. As propostas serão acolhidas com início no dia 10/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 22/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 22/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 08 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

A realização da sessão será no dia 19/OUTUBRO/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

Valor estimado: R$ 2.124.189,91 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 08 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos, com exceção dos LOTES 11 e 46 que foram FRACASSADOS, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) R. C. ASTOLPHO, CNPJ nº 02.704.712/0001-17, Valor Unitário ITEM 01 R$ 4,86, ITEM 02 R$ 1,47, ITEM 03 R$ 14,72, ITEM 04 R$ 0,58, ITEM 05 R$ 1,47, ITEM 06 R$ 6,21, ITEM 07 R$ 24,96, ITEM 08 R$ 3,00, ITEM 09 R$ 3,44, ITEM 10 R$ 0,51; b) MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, CNPJ: 02.928.360/0001-83, Valor Unitário ITEM 11 R$ 5,12, ITEM 12 R$ 3,40, ITEM 13 R$ 9,23, ITEM 14 R$ 0,74, ITEM 15 R$ 0,60, ITEM 16 R$ 0,60, ITEM 17 R$ 13,80, ITEM 18 R$ 0,97, ITEM 19 R$ 0,82, ITEM 20 R$ 0,83, ITEM 21 R$ 0,63, ITEM 22 R$ 0,63, ITEM 23 R$ 0,65, ITEM 24 R$ 24,80, ITEM 25 R$ 6,30, ITEM 26 R$ 0,87, ITEM 27 R$ 0,56, ITEM 28 R$ 0,17, ITEM 29 R$ 0,64, ITEM 30 R$ 0,33, ITEM 31 R$ 0,13, ITEM 32 R$ 11,00, ITEM 33 R$ 8,91, ITEM 34 R$ 1,35, ITEM 35 R$ 1,77, ITEM 36 R$ 9,90, ITEM 37 R$ 3,70, ITEM 38 R$ 1,32, ITEM 39 R$ 1,85, ITEM 40 R$ 0,51, ITEM 41 R$ 3,60, ITEM 42 R$ 4,10, ITEM 43 R$ 4,40, ITEM 44 R$ 1,40, ITEM 45 R$ 3,93, ITEM 69 R$ 18,60, ITEM 70 R$ 18,60, ITEM 71 R$ 18,60, ITEM 72 R$ 3,21, ITEM 97 R$ 2,05, ITEM 98 R$ 4,27, ITEM 99 R$ 0,13, ITEM 100 R$ 0,14, ITEM 101 R$ 0,31, ITEM 106 R$ 2,91, ITEM 107 R$ 1,98, ITEM 108 R$ 1,03, ITEM 109 R$ 29,96, ITEM 110 R$ 0,90, ITEM 111 R$ 0,77, ITEM 112 R$ 0,62, ITEM 113 R$ 1,37, ITEM 114 R$ 1,29, ITEM 135 R$ 1,32, ITEM 136 R$ 7,92, ITEM 137 R$ 1,32, ITEM 138 R$ 3,80, ITEM 139 R$ 4,35, ITEM 140 R$ 2,22, ITEM 141 R$ 2,40, ITEM 142 R$ 2,40, ITEM 143 R$ 1,20, ITEM 144 R$ 20,00, ITEM 145 R$ 1,15, ITEM 146 R$ 1,98, ITEM 152 R$ 530,36, ITEM 153 R$ 530,37, ITEM 155- R$ 4,90, ITEM 156 R$ 1,60, ITEM 157 R$ 2,60, ITEM 158 R$ 7,80, ITEM 159 R$ 2,25, ITEM 160 R$ 2,00. ITEM 161 R$ 2,11, ITEM 162 R$ 2,19, ITEM 163 R$ 2,40, ITEM 164 R$ 2,80, ITEM 165 R$ 1,15, ITEM 166 R$ 2,23, ITEM 167 R$ 3,23, ITEM 168 R$ 0,87, ITEM 169 R$ 16,20, ITEM 170 R$ 44,70, ITEM 171 R$ 55,30, ITEM 172 R$ 14,48, ITEM 173 R$ 0,39, ITEM 174 R$ 0,96, ITEM 179 R$ 0,60, ITTEM 182 R$ 8,96, ITEM 183 R$ 10,93, ITEM 184 R$ 3,62, ITEM 185 R$ 2,68, ITEM 186 R$ 1,54, ITEM 187 R$ 19,70, ITEM 201 R$ 4,40, ITEM 202 R$ 8,30, ITEM 203 R$ 1,80, ITEM 204 R$ 70,00, ITEM 209 –R$ 190,00, ITEM 210 R$ 50,00, ITEM 211 R$ 115,14, ITEM 212 R$ 86,63, ITEM 213 R$ 43,23, ITEM 214 R$ 141,00, ITEM 215 R$ 63,54, ITEM 216 R$ 31,87, ITEM 217 R$ 34,00, ITEM 218 R$ 66,00, ITEM 219 R$ 36,33, ITEM 220 R$ 41,00, ITEM 227 R$ 21,95, ITEM 228 R$ 40,20, ITEM 229 R$ 24,40, ITEM 230 R$ 33,20, ITEM 231 R$ 34,20, ITEM 232 R$ 21,60, ITEM 233 R$ 46,50, ITEM 234 R$ 5,90, ITEM 235 R$ 17,00, ITEM 236 R$ 215,00, ITEM 247 R$ 65,00; c) RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 49.042.895/0001-16, Valor Unitário ITEM 46 R$ 2,98, ITEM 47 R$ 3,62, ITEM 48 R$ 4,41, ITEM 49 R$ 5,54, ITEM 50R$ 6,97, ITEM 51 R$ 8,93, ITEM 52 R$ 23,77, ITEM 53 R$ 0,72, ITEM 54 R$ 0,77, ITEM 55 R$ 0,83, ITEM 56 R$ 1,03, ITEM 57 R$ 1,12, ITEM 58 R$ 1,31, ITEM 59 R$ 1,04, ITEM 60 R$ 1,00, ITEM 61 R$ 1,19, ITEM 62 R$ 1,03, ITEM 63 R$ 7,08, ITEM 64 R$ 8,67, ITEM 65 R$ 11,25, ITEM 66 R$ 27,48, ITEM 67 R$ 3,60, ITEM 68 R$ 4,40, ITEM 93 R$ 2,10, ITEM 94 R$ 4,99, ITEM 95 R$ 11,62 ITEM 96R$ 5,97, ITEM 103 R$ 31,36, ITEM 104 R$ 31,36 ITEM 105 R$ 8,26, ITEM 115 - R$ 5,00, ITEM 116 R$ 26,70, ITEM 117 R$ 12,00, ITEM 118 R$ 27,09, ITEM 119 R$ 3,63, ITEM 120 R$ 33,00, ITEM 121 R$ 6,24, ITEM 122 R$ 10,79, ITEM 123 R$ 1,95, ITEM 124 R$ 7,80, ITEM 125 R$ 5,75 ITEM 126 R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROF HELIO AUGUSTO DE SOUZA

UASG 926639 - Processo de Compra Digital nº 102/2026 – Edital nº 9/2026 – Pregão Eletrônico nº 3/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de estabilizador 500VA, HD SSD 240 Gb e Placa Wifi interna, pelo período de 1 ano. Início da sessão: 23/09/2026, às 8h30 (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital, contendo as condições de participação e informações sobre o processo licitatório, está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.fundhas.org.br (link Licitações). SJCampos, 3 de setembro de 2026. Juvenil de Almeida Silvério – Diretor Presidente.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de Manutenção Predial para os Prédios Públicos Municipais do Município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, sem ônus aos interessados solicitantes.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/09/2026 – Horas 09:00:00;

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 – Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 – Horas 10:00:00.

Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Tele: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 08 de Setembro de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026

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