DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

8,40, ITEM 127 R$ 7,60, ITEM 128 R$ 7,60, ITEM 129 R$ 7,61, ITEM 130 R$ 7,44, ITEM 147 R$ 17,64, ITEM 148 R$ 2,78 ITEM 149 R$ 50,40 ITEM 150 R$ 13,23, ITEM 151 R$ 50,40, ITEM 154 R$ 17,98, ITEM 180 R$ 4,52, ITEM 181 R$ 8,71, ITEM 188 R$ 1,08, ITEM 189 R$ 15,35, ITEM 190 R$ 3,53, ITEM 191 R$ 19,20, ITEM 192 R$ 3,03, ITEM 193 R$ 4,05, ITEM 194 R$ 5,24, ITEM 195 R$ 4,13, ITEM 196 R$ 1,40, ITEM 197 R$ 4,03, ITEM 198 R$ 10,85, ITEM 199 R$ 10,85, ITEM 200 R$ 2,79, ITEM 221- R$ 5,83, ITEM 222 R$ 145,00, ITEM 223 R$ 145,00, ITEM 224 R$ 99,00, ITEM 225 R$ 91,99, ITEM 226 R$ 108,00, ITEM 237 R$ 68,00, ITEM 238 R$ 91,99, ITEM 239 R$ 565,00, ITEM 240 R$ 63,60, ITEM 241 R$ 135,15, ITEM 242 R$ 42,93, ITEM 243 R$ 52,46, ITEM 244 R$ 63,50, ITEM 245 R$ 47,50, ITEM 246 R$ 94,05, ITEM 248 R$ 2,44, ITEM 249 R$ 51,51; d) OPORTUNE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.067.286/0001-41, Valor Unitário ITEM 73 R$ 5,66, ITEM 74 R$ 2,46, ITEM 75 R$ 5,96, ITEM 76 R$ 3,31, ITEM 77 R$ 9,33, ITEM 78 R$ 10,64, ITEM 79 R$ 18,13, ITEM 80 R$ 6,27, ITEM 81 R$ 2,54; e) RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, CNPJ nº 02.573.131/0001-93, Valor Unitário ITEM 131 R$ 4,91, ITEM 132 R$ 7,40, ITEM 133 R$ 27,03, ITEM 134 R$ 49,06, ITEM 175 R$ 4,13, ITEM 176 R$ 3,46, ITEM 177 R$ 59,10, ITEM 178 R$ 5,02. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 08 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 16/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 16/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 16/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 01 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento nº 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIASP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a SUSPENSÃO, SINE DIE, da licitação acima referenciada para revisão do Termo de Referência. Severínia/SP, 01 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIASP. Início do recebimento das propostas: às 00h do dia 20/08/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUSICAIS, BANDAS E/OU PROFISSIONAIS DO SETOR MUSICAL, PESSOAS JURÍDICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. Início do recebimento das propostas: às 00h do dia 20/08/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) MODIFICADO COM ADITIVOS QUE PERMITAM SUA APLICAÇÃO À TEMPERATURA AMBIENTE, EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E PEDRA BRITA NUMERO 02, de acordo com as normas, condições e especificações

estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 25 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 09/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 09/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SEVERÍNIA/SP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 03/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 03/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 122/2025 – Pregão Presencial nº 14/2025 – Ata de R.P. nº 25/2025 – Termo Aditivo nº 01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: G & G COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.135.508/0001-89 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Aditamento: Prorrogação de 12 (doze) meses. Vigência de 31/07/2026 a 30/07/2027. Data da assinatura: 31/07/2026- Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 134/2025 – Pregão Presencial nº 018/2025 – Ata de R.P. nº 43/2025 – Termo Aditivo nº 01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: M. P. P. CLINICA MEDICA E SERVICOS DE REMOCAO SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ: 20.655.622/0001-65 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E UTI MÓVEL TIPO D ADULTOS E NEONATAL, EM CARÁTER EVENTUAL, COM MOTORISTA E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SILVEIRAS. Aditamento: Prorrogação de 12 meses. Vigência de 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da assinatura: 04/09/2026 - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 034/2022 – Pregão Presencial nº 022/2022 – Contrato nº 039/2022 – Termo Aditivo nº 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: V.S.A. AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 44.060.300/0001-31 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELO PERÍODO DE 12 MESES. Aditamento: Prorrogação de Prazo – período de 12 meses e reajuste de 4,558040%, considerando índice IPCA - Valor atualizado R$ 181.724,40. Vigência de 31/07/2026 a 30/07/2027. Data da assinatura: 31/07/2026- Edson Mendes Mota/Prefeito Municipal

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 38/SLC/2025 - ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 59/2026. Processo Administrativo: nº 491/2025 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: Qualifica Cursos Profissionalizantes Ltda. CNPJ: 01.989.311/0001-98 Objeto: Prorrogação por 12 meses e alteração da fiscalização. Data: 04/09/2026

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para o Município de Sud Mennucci. Abertura dia: 30 de setembro de 2026. Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br e no endereço eletrônico http://200.152.89.34:8079/comprasedital/ a partir do dia 09 de setembro de 2026. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613.Sud Mennucci - SP, 08 de setembro de 2026.José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 063/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço http://www.bll.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026, que tem como objeto a Contratação de serviço de locação de 01 (um) servidor tipo Rack 2U, visando atender às necessidades de processamento de dados e armazenamento de alta performance da organização, incluindo garantia integral do bem e substituição de partes e peças com atendimento no próximo dia útil, em favor da Empresa: XIATECH XEROGRAFIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.911.191/0001-02. Tabatinga/SP, 08 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE TAIÚVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, destinado à seleção de Organização Social de Saúde para celebração de Contrato de Gestão, visando ao gerenciamento e à execução de ações e serviços públicos de saúde no Município de Taiúva/SP.

Os envelopes contendo a documentação exigida deverão ser protocolizados junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiúva, situado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 334, Centro, Taiúva/SP, até às 8h00 do dia 30 de outubro de 2026, data e horário em que terá início a sessão pública.

O Edital completo e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município (www.taiuva.sp.gov.br).

Taiúva, 04 de setembro de 2026.

Silvana Delucia Secretaria Municipal de Saúde de Taiúva Mauro Vincente Bersi Prefeitura Municipal de Taiúva

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

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