DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Prefeitura do Município de Tanabi.
Aviso de Licitação
Processo Administrativo: 157/2026 – Concorrência Pública n° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica no bairro Comendador José Onha, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo, Convênio com a Caixa Econômica Federal nº Operação 1075782-35/2021 – Lote 02, conforme Termo de Referência. Data da realização: 23/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 04 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTOSPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALAviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 25/2026Edital nº 64/2026 - Processo Licitatório nº 87/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Rotina Diversos, Destinados ao Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 10 de setembro de 2026 até as 08:00h do dia 22 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 22 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 08 de setembro de 2026 Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATOSLicitatório N.º 65/2025– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025. ARP n.º 95/2025. Contratante: MTS. Contratada: Kapa Infraestrutura S.A, para eventual execução de serviços comuns, de pequenos reparos de conservação, infraestrutura urbana incluindo drenagem, demolições, reconstruções e correlatos. Não houve aplicação de reajuste de preços. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 23 de julho de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório N.º 76/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026. HOMOLOGADO em 03/09/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026, para fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetros (caminhão semirreboque tipo prancha, ônibus escolar, caminhão baú refrigerado), destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Teodoro Sampaio/SP, adquiridos mediante recursos oriundos de operação de crédito vinculada ao Programa Desenvolve SP – Secretaria Municipal de Administração. ADJUDICADO em favor de 1) TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO - LTDA; Contrato n.º 78/2026; Lote: 1; no valor total de até R$ 362.000,00. 2) PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS – LTDA; Contrato nº 79/2026; Lote: 2; no valor total de até R$ 216.000,00. Vigência: 03/09/2026 até 03/09/2027. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 04 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório N.º 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026. HOMOLOGADO em 08/09/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026, para a Contratação de empresa para a prestação de transporte rodoviário de cargas para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Teodoro Sampaio/SP, mediante disponibilização de veículos (caminhão caçamba) com motoristas, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência – Secretaria Municipal de Agricultura. ADJUDICADO em favor de: 1) DUVEZA TRANSPORTE - LTDA; Contrato n.º 80/2026; Lotes:1 e 2; no valor total de até R$ 277.986,00. Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo e Categoria Econômica: 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Teodoro Sampaio, 08 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP – Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo nº 096/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO N° 103677/2026, DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Data da Disputa: 24 de setembro de 2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”. O edital completo encontra-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 08 de setembro de 2026. Leilia Alvim Bordim.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2026EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - RECORRENTE: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE - DECISÃO: Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão da Comissão de Contratação que declarou vencedora do Chamamento Público nº 004/2026 a ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE. A decisão fundamenta-se na análise dos documentos constantes dos autos, das atas das sessões públicas, das propostas e da documentação de habilitação, não tendo sido identificadas ilegalidades, irregularidades ou vícios capazes de justificar a reforma do julgamento. Registra-se, ainda, a inexistência de impedimentos legais que inviabilizem a participação da entidade vencedora, bem como a regularidade de sua documentação técnica e proposta financeira. Ubirajara/SP, 01 de setembro de 2026 - LEILA ALVIM BORDIM - Prefeita Municipal
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 Processo Administrativo nº 056/2025/ Concorrência Pública nº 004/2025/ Edital nº 038/2025. Contratante: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. Contratada: Pina Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 25.276.950/0001-74. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico- |
|---|
| fnanceiro inicial do Contrato nº 078/2025, referente à execução de obra destinada à produção de unidades habitacionais no Município de |
| Uchoa/SP, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974572/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1100631-51 – Programa Moradia Digna, incidente exclusivamente sobre os serviços e itens integrantes do saldo contratual ainda não executado. Valor da recomposição: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor global atualizado do contrato: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária 08 – Obras e Serviços Municipais; Funcional Programática 16.482.0017.1005 – Construção de Unidades Habitacionais; Natureza da Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Ficha 294; Fonte de Recursos 01 – Tesouro. Fundamento legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas e ratifcadas as demais cláusulas e condições do contrato e dos aditivos anteriormente celebrados.Uchoa (SP), 09 de setembro de 2026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal URÂNIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA |
| AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Processo Licitatório n° 041/2026 PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa |
| Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Médicos Assistenciais nas Especialidades de Clínica Médica (Médico Generalista) e Psiquiatria, visando Atender às Demandas da Rede de Atenção À Saúde do Município de Urânia/SP, conforme Termo de Referência (TR).CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 017/2026, tendo em vista a revisão do instrumento convocatório, notadamente quanto à clareza e à proporcionalidade das exigências de habilitação. Urânia/SP, em 08 de setembro de 2026.Ênio Soler do Amaral Junior/Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias |
| VÁRZEA PAULISTA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA |
| EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequação dos valores contratuais, reajuste de preços com base no índide INPC no percentual de 4,420850 %, conforme determina a cláusula segunda do contrato n°109/2020. Proc. Adm. nº: 8429/2019. DATA: 19/08/2026.ASS: Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. VINHEDO |
VINHEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2026 - REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 6.415/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de fanfarra para os participantes do Centro de Convivência do Idoso, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/09/2026 até 14/09/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 14/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026 - REPUBLICAÇÃOProcesso Administrativo nº 7.720/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de margarina para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/09/2026 até 14/09/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 14/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.3.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).