DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (229)

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2024-0.000.338-2 DANILO JULIO KRINAS INDEFERIDO

COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETO S E CONSTRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR. 2019-0.036.878-8 ADRIANA MOREIRA MAISTRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776 /17. 2020-0.013.690-3 SIMONE MARIA CANTELLI DE OLIVEIRA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2025-0.006.596-7 GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

Secretaria Municipal de Gestão

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2024-0.004.634-0 GUILHERME DE SOUZA ZERWES DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 23, DECRETO 57.521/16 E

LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2025-0.008.276-4 MARCUS VINICIUS COLPA ANTUNES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2025-0.008.739-1 EDVAN SILVA LOPES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2025-0.008.949-1 JUAREZ ALMEIDA E SILVA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2025-0.009.274-3 RAFAEL NOGUEIRA DA COSTA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2025-0.009.277-8 J. M. J. S. SAMPAIO LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2025-0.009.400-2 ROMER FRANCISCO JOAQUIM ANTONIO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 164211623

Processo: 6013.2024/0001543-5

Interessado: Comissão de Apuração Preliminar Assunto : Procedimento de Apuração Preliminar

2025-0.007.858-9 ALBERTO ITIMURA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2026-0.002.796-0 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4

I - A Secretária Municipal de Gestão, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO PRELIMINAR, com fundamento no art. 96 e seguintes do Decreto n° 43.233/2003, objetivando a apuração das condutas e eventuais responsabilidades funcionais em relação aos fatos apontados nos seguintes processos: 6013.2025/ 0009530-9 e 6013.2026/0004163-4.

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETO S E CONSTRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR. 2026-0.002.797-8 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4

II - A Comissão de Apuração Preliminar Permanente, instituída pela Portaria Nº 01/ALSEGES/2024 , procederá à apuração dos fatos, devendo apresentar relatório conclusivo em 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Despacho Autorizatório ;

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO PAGAMENTO DE GUIA

COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETO S E CONSTRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR. 2026-0.004.384-1 CAROLINE TORRES DANTAS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

2025-0.009.459-2 MICHAEL BELLO DOS SANTOS INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.

SIMPROC - Despachos | Documento: 164651334

2025-0.009.668-4 JOSE GONCALVES DE LIMA JUNIOR INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.

2026-0.004.562-3 MICHELL SOUZA ROBI INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.004.762-6 NAKA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-161

2025-0.010.489-0 SAMUEL LACERDA DA SILVA 2026-0.004.762-6 NAKA ENGENHARIA E INDEFERIDO CONSTRUCOES LTDA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO TO N 57.776/17. ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 2025-0.012.079-8 SAMUEL LACERDA DA SILVA NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO INDEFERIDO PRAZO CONCEDIDO. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.004.775-8 KLEBER MIRAS SANCHES REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR 2026-0.003.994-1 ANDERSON FERREIRA NETO NAO PAGAMENTO DE GUIA INDEFERIDO COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EXAME E VERIFICACAO DE PROJETO REGULAMENTADA PELO DECRE S E CONSTRUCOES NO PRAZO TO N 57.776/17. REGULAMENTAR. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ 2026-0.005.501-7 ROBERTO SCHAFFER DECPP/PE DEFERIDO 2014-0.093.610-8 JOSE RIBEIRO MANSUR DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR N 57.776/17. NAO PAGAMENTO DE GUIA 2026-0.006.394-0 CASSIO LUIZ DE MORAIS

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE

2023-0.008.712-6 THAIS JANINE SALLUCA JARRO INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2023-0.010.230-3 INGRID SALABIA DE SANTANA PAES

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2