DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

8 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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centavos) conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163167800, visando à aquisição do: Item 10: Álcool Etílico 46% Hidratado - frasco 1 litro, na quantidade de 96 (noventa e seis) unidades, pelo preço unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos).

DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

I - Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, combinadas com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso I, “a”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, e à vista dos elementos contidos no processo nº 6013.2026/0001100-0, em especial a Requisição de Materiais da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio (SEI nº 150902662), do Despacho Autorização Homologação e Adjudicação da Coordenadoria de Bens e Serviços (SEI nº 164160699) e da Manifestação da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 164214558), todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, das seguintes empresas:

2026-0.006.396-6 CASSIO LUIZ DE MORAIS FERRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

II - Em docorrência do exposto no item I, AUTORIZO outrossim as emissões das respectivas Notas de Empenho, que onerarão a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do exercício vigente e serão amparadas pela Nota de Reserva nº 40.259/2026 (SEI nº 157523520), nos respectivos valores de:

2026-0.006.397-4 CASSIO LUIZ DE MORAIS FERRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17. 2026-0.006.399-0 CASSIO LUIZ DE MORAIS FERRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

a) R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), em favor da empresa FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.668.036/0001-68;

a) FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA, inscrita no da empresa FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA, CNPJ sob nº 63.668.036/0001-68, no valor total de inscrita no CNPJ sob nº 63.668.036/0001-68; 510,00 (quinhentos e dez reais), conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163017643, visando à aquisição b) R$ 593,70 (quinhentos e noventa e três reais do: e setenta centavos), em favor da empresa UDAY CONSULTORIA E GESTÃO EM LICITAÇÕES Item 1: Bule em Alumínio - 5 litros, na quantidade LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.678.669/0001-80;

N 57.776/17. 2026-0.006.400-8 CASSIO LUIZ DE MORAIS FERRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

Item 1: Bule em Alumínio - 5 litros, na quantidade de 6 (seis) unidades, pelo preço unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

c) R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em favor da empresa MATREN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.645.501/0001-82;

b) UDAY CONSULTORIA E GESTÃO EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.678.669/0001-80, no valor total de R$ 593,70 (quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos), conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163167765, visando à aquisição do:

2026-0.007.203-5 GILBERTO TRAMA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

d) R$ 126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa TAIS RIPA CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 62.842.775/ 0001-61;

2026-0.007.402-0 JOSE ANTONIO DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

Item 3: Coador de Pano com Cabo, na quantidade de 24 (vinte e quatro) unidades, pelo preço unitário de R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos); e

e) R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em favor da empresa BIOSAVAN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.722.039/0001-86; e

7.776/17.

Item 7: Porta Copos Inox, na quantidade 50 (cinquenta) unidades, pelo preço unitário de R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos).

2026-0.007.414-3 EDUARDO RIZZI

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.416-0 FATIMA MARIA IANNI ZENDRINI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

f) R$ 575,04 (quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), em favor da empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.631.315/0001-04.

c) MATREN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.645.501/0001-82, no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163167769, visando à aquisição do:

III - As Notas de Empenho mencionadas no item II, que substituirão os termos de contratos, nos moldes do artigo 95, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, deverão prever em seus anexos as seguintes condições:

Item 6: Bandeja Redonda em Aço Inox, na quantidade de 6 (seis) unidades, pelo preço unitário de R$ 40,00 (quarenta reais);

2026-0.007.418-6 ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

a) O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, conforme item 6.1, do Termo de Referência, e deverão ser entregues na Rua Boa Vista nº 280 - Centro - São Paulo, das 2ª às 6ª feiras das 9h às 17h, previamente agendada com os fiscais da contratação, através do telefone (11) 3396-7038.

d) TAIS RIPA CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 62.842.775/0001-61, no valor total de R$ 126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163167775, visando à aquisição do:

2026-0.007.427-5 RAILDO LOPES DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.428-3 NATHALIA MARTINS DE BARROS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

b) O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após o aceite dos materiais por parte do(s) responsável(eis) pelo recebimento;

Item 8: Pano de Algodão para Copa, na quantidade de 30 (trinta) unidades, pelo preço unitário de R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos);

e) BIOSAVAN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.722.039/0001-86, no valor total de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), conforme Proposta Comercial sob SEI nº 163167792, visando à aquisição do:

c) Penalidades: Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei e no item 10 do Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA 0032/2026 (SEI nº 162007401), nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes percentuais:

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Item 9: Álcool Etílico 70% em Gel - frasco 500 ml, na quantidade de 300 (trezentas) unidades, pelo preço unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos); e

164448269

c.1) Moratória de 02% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES ASSUNTO: Aquisição materiais de Copa e Limpeza, para reposição do estoque regulador do Setor de Almoxarifado.

f) LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.631.315/0001-04, no valor total de 575,04 (quinhentos e setenta e cinco reais e quatro

c.2) Compensatória, de 20% a 30% do valor do Contrato, se der causa à inexecução total do objeto;

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