DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

25 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Patrícia Ashley Rodrigues Cardoso Dos Santos, Reg Func Nº 842.121.0/1 - Coordenador Pedagógico

faltas justificadas, cometidas pelo servidora Jane Cléia Marques, RF 744.871.6/1.

Silvana Aparecida Ramos Vieira, R.F. n.º 676.139.9/1

Fabiana Jurca Dadas, R.F: 678.586.7

Art. 2º - Exclui-Se, Portanto:

II- Publique-se.

Willian Serpa Boeta, R.F. n.º 723.382.5/1

NOME-RF/V-CARGO

Alex Pereira Santos, Reg Func Nº 778.960.2/1 - Coordenador Pedagógico

Francislaine Gomes Rosa Peres, Reg Func Nº 677.205.6/1 - Coordenador Pedagógico

Art. 3º Esta CEEP Foi Constituída Pela Portaria Inicial Nº 163 De 26/06/2020 E, Após Alterações, Será Composta, Atualmente, Por 9 Membros, Sendo Os Seguintes Servidores:

Cristiane Aparecida Da Paixão De Souza, Reg Func Nº 685.286.6/4 - Assistente De Diretor

Gilson Alves Dos Santos, Reg Func Nº 690.903.5/1 - Assistente De Diretor

Elieser Pires, Reg Func Nº 848.955.6/1 - Coordenador Pedagógico

Patrícia Ashley Rodrigues Cardoso Dos Santos, Reg Func Nº 842.121.0/1 - Coordenador Pedagógico

Regina Celia De Castro, Reg Func Nº 694.982.7/1 - Professor De Ensino Fundamental II E Médio

Edemilson Antônio Perez Clementino, Reg Func Nº 695.293.3/1 - Professor De Ensino Fundamental II E Médio

Andrea Michele Martins Rubio Da Costa, Reg Func Nº 745.384.1/1 - Professor De Educação Infantil E Ensino Fundamental I

Douglas De Jesus Araujo, Reg Func Nº 789.507.1/1 - Secretário De Escola

Durvalício Dos Santos, Reg Func Nº 789.530.5/1 - Auxiliar Técnico De Educação

Art. 4º Esta Portaria Entrará Em Vigor Na Data De Sua Publicação.

SETOR JURÍDICO

Despacho Autorizatório | Documento: 164511805

Assunto: Apuração Preliminar. Comunicação de Faltas justificadas. Jane Cléia Marques, RF 744.871.6/1.

I- RERRATIFICA r. Despacho publicado em D.O.C de 25/08/2026, para fazer constar e não como constou:

DETERMINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019, combinado com o inciso I do artigo 147 -A, que as faltas ao serviços do período de 06/04/2026 a 28/05/2026,

Sonia Sueli Farina Leite.

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

PORTARIA Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor de Escola da CEU EMEI Prof. Milton Santos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

GIOVANNA SILVA BARBOZA SOUZA, R.F. nº 9464085/1

MAGALI TAVARES DE MELO, R.F. nº 7224320/1

DEBORA GARCIA FOGLI BORBA, R.F. nº 7942753/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/0103156-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 164480292

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0108165-2 devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

- CEI DIRETA CASA VERDE WALTER ABRAHAO

Portaria | Documento: 164551971

PORTARIA Nº 01, de 04/09/2026.

O Diretor de Escola do CEI CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar a Sra Gislene Sander da Silva, R.F. 881.904.1 / 2, cargo Professor de Educação Infantil, padrão QPE 17 A, lotado(a) e em exercício no CEI CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO, E.H. 16.24.000.00.62.00.00, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 c.c. com ECA ( Estatuto da Criança e Adolescente), observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Data

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Leia-se como segue e não como constou:

"Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0103217-1 devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias."

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