DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
26 – São Paulo, 71 (229)
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Diretora Regional de Educação
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Movimentação de Pessoal | Documento: 164535925São Paulo, 04 de setembro de 2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2026/0000776-9COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 04/09/2026
ACÚMULO ILÍCITO CEI DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 28/08/2026 PÁGINA 36. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:RECONSIDERAÇÃO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 19/08/2026, página 14.
INTERESSADA - DRE IPIRANGA - THAYAMME NOVAK NOBOA - RF: 957.876.5 - RG 46..- 5 controle nº 759565 - RECONSIDERAÇAO - Acúmulo de Cargos - A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 27/07/2026 a 05/08/2026.
ACÚMULO ILÍCITO CEMEI DONA ANITA COSTA| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 957.750.5 | FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS | 762885 |
| EMEI GABRIEL PRESTES REG. FUNC. |
NOME | Nº CONTROLE |
| 838.290.5 | PRISCILLA APARECIDA AMARAL | 733774 |
Os acúmulos de cargos são ilícitos, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.
ACÚMULO LÍCITO EMEI PRINCESA ISABEL| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 948.552.0 | VANIA LOPES JUSTO | 762899 |
| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 770.657.0 | ADRIANA CHOW HAIDAR | 737463 |
| 924.739.4 | AUREA DOS SANTOS SALLES COUTINHO | 737480 |
| 924.721.1 | BEATRIZ OLIVEIRA VALENTIM DE SOUZA | 737862 |
| 8980730 | CLEIA MIRANDA DOS SANTOS REIS | 737804 |
| 792.241.8 | EDELMAR DE SOUZA VECCI | 737542 |
| 857.697.1 | EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO BRANDÃO | 737554 |
| 708.128.6 | FABIO HENRIQUE ARAUJO | 737570 |
| 778.390.6 | FERNANDA CRISTINA SILVA PEREIRA | 737578 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2