DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

40 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

Mensagem:

ALTERADO O ENDEREÇO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, PARA ENTREGA NO ENDEREÇO DO IMÓVEL. PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28) ( ) D.E.C. (X) D.O.C.

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Decisão Tributária | Documento: 164208631

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 299.039.2107-1 Contribuinte: KARIN APARECIDA PASSOS DE ALENCAR CNPJ/CPF: XXX.614.498-XX DESPACHO (x) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027.

ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 299.039.2107-1 DE “FLAT NÃO RESIDENCIAL” (85) PARA “FLAT RESIDENCIAL” (25) A PARTIR DE 01/2027.

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Despacho | Documento: 164660444

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. da Paisagem, 12, Cj. Hab. R. Humilde

INTERESSADA: ANDREA PAULA LIMA SILVA (CPF XXX.196.578-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0064801-8 DATA DA DECLARAÇÃO: 08/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 210.032.0001-8.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

6017.2026/0057989-0 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA SAO JORGE 33, JARDIM FELICIDADE (ZONA NORTE) - CEP 02326-050, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: COSMO FIRMINO DOS SANTOS (CPF/CNPJ: xxx.970.108-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057989-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 04/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 228, não sendo, até o

momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Jesus Castilho, 123 - Jardim da Laranjeira (Zona Leste) - CEP: 08381-140

NOME DO INTERESSADO: ISAIAS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.449.274-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0059184-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 04/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 248, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 164535124

6017.2026/0059209-8 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA CORACAO SERTANEJO 510, APTO 51 BLOCO C, CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - CEP 08421-550, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: ANA LUCIA BRITO DOS SANTOS (CPF/CNPJ: xxx.404.698-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0059209-8

DATA DA DECLARAÇÃO: 04/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 238.037.0002-5.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Maoris, 57 - Gleba do Pêssego - CEP: 08265-320

NOME DO INTERESSADO: LINDAYA DANUTA SILVA BALUSZ CELESTINO, CPF: XXX.391.718-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0061465-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 04/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2