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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 91

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

91 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

Decisão Tributária | Documento: 164646785
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): FERNANDA ALVES MAIELLI
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 058.227.0071-3
SEI 6021.2026/0007370-0
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 058.227.0071-3

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164647733
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): POMPILIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 028.038.1426-9
SEI 6021.2025/0074213-8
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 028.038.1426-9

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164648188
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 006.022.2213-3
SEI 6021.2025/0077571-0
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 006.022.2213-3

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2