DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
92 – São Paulo, 71 (229)
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Decisão Tributária | Documento: 164648747| Assunto(s): | FRACIONAMENTO DE DÉBITO |
|---|---|
| Interessado(s): | EDNALDO PEREIRA SANTOS |
| Referência(s): | LEI 14.125 |
| Lote(s) Fiscal(is): | 062.190.1443-1 |
| SEI | 6021.2025/0009710-0 |
I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 062.190.1443-1
II - Anote-se, intime-se.
Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.
Decisão Tributária | Documento: 164649440| Assunto(s): | FRACIONAMENTO DE DÉBITO |
|---|---|
| Interessado(s): | SERGIO YOSHIO NAKAHARADA |
| Referência(s): | LEI 14.125 |
| Lote(s) Fiscal(is): | 159.177.1159-2 |
| SEI | 6021.2026/0004995-7 |
I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 159.177.1159-2
II - Anote-se, intime-se.
Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.
Decisão Tributária | Documento: 164650791| Assunto(s): | FRACIONAMENTO DE DÉBITO |
|---|---|
| Interessado(s): | ALEXANDRE AMATUZZI BARROS |
| Referência(s): | LEI 14.125 |
| Lote(s) Fiscal(is): | 069.177.0167-1 |
| SEI | 6021.2026/0021339-0 |
I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 069.177.0167-1
II - Anote-se, intime-se.
Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.
DIVISÃO DO DISPONÍVEL
DIVISÃO DO DISPONÍVEL I - À vista dos elementos contidos no presente e à Prefeitura, em cumprimento ao disposto na Lei nos termos da competência delegada pelo art. 2° da Complementar 151/2015. Portaria SF n° 78/2019, autorizo reserva, empenho Despacho Autorizatório | Documento: 164659300 e liquidação pelo valor de R$ 1.380,57 (um mil Despacho Autorizatório | Documento: trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete 164660058 centavos) , onerando a dotação São Paulo, 08 de Setembro de 2026. 28.17.04.123.0000.0.022.46909300.00.1.500.0003. São Paulo, 08 de Setembro de 2026. para despesa orçamentária relativa aos Processo n° 6017.2026/0010767-0 levantamentos de depósitos judiciais desfavoráveis
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2