DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE BAIXO TEOR LIPÍDICO EM PÓ PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS , com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .

II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

Comunicado | Documento: 164609633 https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e 2025-SMS.G. AVISO DE LICITAÇÃO https://www.gov.br/pncp/pt-br III - PUBLIQUE-SE. 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos LICITAÇÕES/SMS interessados através do telefone (11) 5461-8929 ou COMISSÃO PERMANENTE DE e-mail: [email protected] LICITAÇÃO-10 PROCESSO: 6018.2026/0078933-4 Comunicado | Documento: 164651880 Despacho | Documento: 164534065 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 384/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PNCP: 13864377000130-1-001396/2026 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE I. À vista dos elementos constantes no Processo A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna LICITAÇÕES/SMS Administrativo n°. 6018.2026/0040053-4, as quais público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/ adoto como razão de decidir, com fundamento nos 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº PROCESSO: 6018.2026/0058871-1 termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto 6018.2026/0078933-4 , destinado ao REGISTRO n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 388/2026 Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO competência delegada pela Portaria n°. 890/ QUICK SET, 6 MM, MMT 398. A abertura/ PNCP: 13864377000130-1-001400/2026 2013-SMS-G, e considerando o resultado do realização da sessão pública do pregão ocorrerá a certame licitatório realizado por meio do Pregão partir das 09h00m do dia 29 de setembro de A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna Eletrônico n°. 90382/2026/SMS.G, e as informações, 2026, através da plataforma de compras, público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/ em SEIs n°. 163557848 e 164473686, cujo objeto é www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O Permanente de Licitações da Secretaria 6018.2026/0058871-1 , destinado ao REGISTRO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME COM Municipal da Saúde. DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM AÇÃO JUDICIAL - SONDA, COMODATO DE INSTRUMENTAIS E O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O obtido pelo link SEI nº 164609410 ou pelo BALSAMO. A abertura/realização da sessão ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL / da PMSP, endereço dia 30 de setembro de 2026, através da plataforma GINECOLOGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu ~~C~~ omissão Permanente de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, Secretaria Municipal da Saúde. PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Comunicado | Documento: 164624225 processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA obtido pelo link SEI nº 164647328 ou pelo instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, ELETRÔNICA 386/2026-SMS www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios que julgou sob o critério menor preço total, da PMSP, endereço DECIDO:

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164647328 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001399/ 2026

~~I~~ I. CONHECER o recurso interposto pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 50.247.071/0001-61, para os GRUPOS 01 e 05; e pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 39.486.087/0001-94, para os GRUPOS 02, 03 e 05; e ITEM 13, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidades, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 9

Período para entrega de proposta: 09/09/2026 08:00 horas

Data prevista para abertura da sessão pública: 14/09/2026 08:00 horas

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 157805374

Período para envio de lances: 14/09/2026 09:00 horas até 15:00 horas

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADA AO PROFISSIONAIS SOCORRISTAS DO SAMU 192, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 157803000) anexo ao presente processo.

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 386/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE BAIXO TEOR LIPÍDICO EM PÓ PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 39.486.087/0001-94 o LOTE/GRUPO 01 (CARGA E GRAMPEADOR CORTANTE CURVO 40MM) - ITEM 01 : 120 unidades de GRAMPEADOR CORTANTE CURVO DE 40 MM PARA CORTE E GRAMPEAMENTO SIMULTÂNEOS, CONFECCIONADOS EM POLIURETANO E AÇO DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL, COM TRAVA DE SEGURANÇA, PINO DE RETENÇÃO TECIDUAL E MECANISMO DE FECHAMENTO E DISPARO INDEPENDENTES, pelo valor unitário de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); ITEM 02 : 180

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://e-

II - DESIGNO a servidora Louise Daniele Pinto Fazoli - RF. 793.261.8V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2