DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

96 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Termo de Referência e do Edital , os quantitativos deverão observar a seguinte correspondência:

23.199,37 m² → 11.599,69 m² ;

1.000 KVA → 500 KVA .

No Anexo III - Quadro 3 - Experiência da Empresa - Pontuação da Proposta Técnica , os quantitativos passam a ser:

6.1. Item 12.5.5.1 - 11.599,69 m² , mantida a pontuação de 10 pontos ;

6.2. Item 12.5.5.2 - 11.599,69 m² , mantida a pontuação de 14 pontos ;

6.3. Item 12.5.5.3 - 11.599,69 m² , mantida a pontuação de 2 pontos ;

6.4. Item 12.5.5.4 - 500 KVA , mantida a pontuação de 2 pontos ;

6.5. Item 12.5.5.5 - 500 KVA , mantida a pontuação de 2 pontos ;

6.6. Item 12.5.5.6 - 11.599,69 m² , mantida a pontuação de 2 pontos .

Permanecem inalteradas as respectivas pontuações e demais critérios estabelecidos no Quadro 3.

As adequações promovidas por esta Rerratificação destinam-se ao esclarecimento e à uniformização do entendimento das disposições do instrumento convocatório , não acarretando alteração que prejudique a elaboração das propostas ou restrinja a participação dos interessados.

Dessa forma, permanece mantida a data da sessão pública em 22/10/2026 , conforme estabelecido na Errata SMS/CG/CL OBRAS nº 164260702, publicada anteriormente.

Esta Rerratificação passa a integrar o Edital de Licitação CP004.2026, devendo ser dada a devida publicidade, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório .

Publique-se.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 164507348

I - À vista dos elementos constantes dos autos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de Homologação SEI nº 164033354, publicado em 31/ 08/2026, em razão de a Dispensa Eletrônica nº 54/ 2026 ter restado fracassada, conforme Despacho SEI nº 160391205, publicado em 07/07/2026.

II- Publique-se o item I .

AÇÃO JUDICIAL

Despacho de Retificação/ Rerratificação | Documento: 164516826

I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 02/09/2026, pág. 616 , como segue:

Quantidade: 180 INDIVIDUAL/ SECUNDÁRIA: CX C/ 20UN de ADESIVO PARA FIXAÇÃO DO PERMUTADOR DE UMIDADE E CALOR - CIRCULAR , por meio da Ata de Registro de Preços nº 137/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026 ."

“Quantidade: 180 INDIVIDUAL/ SECUNDÁRIA: CX C/ 20UN de ADESIVO PARA FIXAÇÃO DO PERMUTADOR DE UMIDADE E CALOR - CIRCULAR , por meio da Ata de Registro de Preços nº 137/2026-SMSG , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026 ."

Quantidade: 180 PRIMÁRIA: PCT C/ 10 UN - SECUNDÁRIA: CX C/ 03 PCT de FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE BAIXA RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 14.576,40 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026 .

Quantidade: 180 PRIMÁRIA: INVIDIVIDUAL - SECUNDÁRIA: CX C/ 30UN de FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE ALTA RESISTENCIA (FILTRO HME MÍCROM) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 31.068,00 (trinta e um mil sessenta e oito reais) onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026 . "

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

II - Publique-se.

III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho Autorizatório | Documento: 164292390

Processo nº: 6018.2026/0078933-4

Assunto: Pregão Eletrônico nº 279/2026 - Certame Fracassado

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 279/2026 , que restou fracassado , conforme ata e demais documentos constantes dos autos 164107925, AUTORIZO :

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0078933-4 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 398, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164293381) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G.

Despacho Autorizatório | Documento: 164514794

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0058871-1 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - SONDA, CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E BALSAMO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164514556) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2