DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

95 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de fundações e estruturas de Edificação Hospitalar.”

2.3. No item 12.5.7.6 , onde consta “Engenheiro Civil”, leia-se:

I. A Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, instituída pela Portaria SMS Nº184/2022, vem por meio deste comunicado, informar a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2026 , cuja sessão pública estava agendada para o dia 10/09/ 2026, data na qual seria dado recebimento e abertura das propostas ao objeto do Edital nº 003.2026/SMS.G.

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade”.

2.4. Fica acrescido ao item 12.5.7 o subitem 12.5.7.7 , com a seguinte redação:

1.2. No item 9.17.3 do Termo de Referência, onde consta:

“Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de instalações hidráulicas e sanitárias de Edificação Hospitalar.”

12.5.7.7. Será admitida a indicação do mesmo profissional para mais de um dos cargos previstos nos subitens 12.5.7.1 a 12.5.7.6, desde que possua habilitação legal e atribuições profissionais compatíveis com as respectivas atividades, bem como seja comprovada a experiência profissional exigida para cada cargo. A pontuação correspondente a cada cargo será considerada de forma independente, observada a pontuação máxima estabelecida para a Qualificação da Equipe de Obra - QEO.

II. MOTIVO: Solicitação do Tribunal de Contas do Municipio de São Paulo para manifestação aos apontamentos do Ofício TC/011808/2026 (164625214), com determinação ad cautelam de suspensão do certame.

III. PRAZO DE SUSPENSÃO: Indeterminado (sine die)

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de instalações hidráulicas e sanitárias de Edificação Hospitalar.”

IV. A sessão pública que estava agendada para o dia 10/09/2026, NÃO OCORRERÁ, e seu reagendamento ocorrerá em momento oportuno.

V. Os interessados neste certame deverão permanecer o acompanhamento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para acesso às novas deliberações.

1.3. No item 9.17.6 do Termo de Referência, onde consta:

Para fins de uniformização das informações constantes do Edital, Termo de Referência e respectivos anexos , os quantitativos indicados no item 9.15 do Termo de Referência passam a observar os valores abaixo:

“Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de prevenção e combate a incêndio de Edificação Hospitalar.”

VI. Publique-se em 2 (dois) jornais de grande circulação e em Diário Oficial da cidade de São Paulo.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DO GABINETE

3.1. Item 9.15.1 - onde consta 23.199,37 m² , leia-se 11.599,69 m² .

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de prevenção e combate a incêndio de Edificação Hospitalar.”

3.2. Item 9.15.2 - onde consta 23.199,37 m² , leia-se 11.599,69 m² .

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

3.3. Item 9.15.3 - onde consta 23.199,37 m² , leia-se 11.599,69 m² .

1.4. Fica acrescido ao item 9.17 do Termo de Referência o subitem 9.17.8 , com a seguinte redação:

3.4. Item 9.15.4 - onde consta 1.000 KVA , leia-se 500 KVA .

3.5. Item 9.15.5 - onde consta 1.000 KVA , leia-se 500 KVA .

9.17.8. Será admitida a indicação do mesmo profissional para mais de um dos cargos previstos nos subitens 9.17.1 a 9.17.6, desde que possua habilitação legal e atribuições profissionais compatíveis com as respectivas atividades, bem como seja comprovada a experiência profissional exigida para cada cargo. A pontuação correspondente a cada cargo será considerada de forma independente, observada a pontuação máxima estabelecida para a Qualificação da Equipe de Obra - QEO.

Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção do Hospital Municipal da Zona Sul / Paulistão Sul, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

3.6. Item 9.15.6 - onde consta 23.199,37 m² , leia-se 11.599,69 m² .

Ao qual, representa 50% do quantitativo total necessário para a Obra em questão.

Os demais requisitos e características descritos nos respectivos itens permanecem inalterados.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, TORNA PÚBLICA, a Rerratificação ao Edital nº 004/2026, publicado em 01/09/2026, páginas 64 e 65, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, tornando este documento parte integrante do Edital.

Nos subitens do item 12.5.5 do Edital, onde constarem os quantitativos abaixo, leia-se :

A presente Rerratificação tem por finalidade esclarecer e uniformizar as disposições constantes do Edital, Termo de Referência e respectivos anexos, de modo a assegurar a adequada compreensão das exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Nos subitens correspondentes ao item 12.5.7 do Edital, ficam promovidas as seguintes adequações:

4.2. Item 12.5.5.2 - 11.599,69 m² .

2.1. No item 12.5.7.2 , onde consta “Engenheiro Civil”, leia-se:

4.3. Item 12.5.5.3 - 11.599,69 m² .

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade”.

1.1. No item 9.17.2 do Termo de Referência, onde consta:

4.5. Item 12.5.5.5 - 500 KVA .

“Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de fundações e estruturas de Edificação Hospitalar.”

2.2. No item 12.5.7.3 , onde consta “Engenheiro Civil”, leia-se:

“Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade”.

Nos quadros de qualificação técnica constantes do

Leia-se:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2