DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

94 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

permanecendo o valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), estando a despesa amparada, neste exercício, pela Nota de Reserva nº 64.778/ 2026, que onerará a dotação orçamentária n.º 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (SEI 164290151). II. PUBLIQUE-SE

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

DA SAÚDE , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 229/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , da pessoa jurídica TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 43.450.632/0001-60 , perfazendo um total de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), consoante proposta de doc. SEI 163123990, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.02.2.601.1776. conforme a Nota de Reserva Nº 38.451/2026 SEI (156902215)."

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

III. À SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA e após à SMS/SMS-1/CONTRATOS para demais providencias cabíveis e atendimento das recomendações exaradas no Parecer SEI nº 164526693.

Despacho | Documento: 164604288

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

CHEFIA DE GABINETE ASSESSORIA

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 163981207 , publicado no DOC de 31/08/2026, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Despacho Autorizatório | Documento: 164429000

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 303/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO E HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, conforme termo de referência SEI 161999096, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 47.999.914/0001-71 , para aquisição de 39 unidades de CADEIRAS DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO: com valor unitário de R$ 255,00, e valor total de R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais ), consoante proposta 164302992; onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730. para o Hospital Municipal Guarapiranga, conforme Nota de Reserva 42.675/2026 SEI 158307798 , bem como onerar a dotação orçamentária

Onde se lê: " I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 229/2026 ., visando à AQUISIÇÃO MESA DE REUNIÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA - PARELHEIROS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 229/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO , inscrita sob CNPJ nº 43.450.632/0001-60 , perfazendo um total de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), consoante proposta de doc. SEI 163123990, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.02.2.601.1776, conforme a Nota de Reserva Nº 38.451/2026 SEI (156902215)."

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COFFEE BREAK - TIPO II - 200 UNIDADES, por meio da Ata de registro de Preços n°281/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, pelo valor de R$ 4.600,00, onerando a dotação 84.00.84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 através da Nota de Reserva nº 64.582/2026. A detentora receberá por meio do endereço eltrônico [email protected] fornecido à Chefia de Gabinete, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pela Chefia de Gabinete, conforme Portaria nº 1246/2016-SMS.G.

II - Designo para Fiscal de Contrato, Amanda Gouveia Martins, RF 891264, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pela suplente Elaine Aparecida dos Santos Rocha, RF 807042.

84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730. para o Hospital Municipal Alexandre Zaio, conforme Nota de Reserva 42.670/2026 SEI 158307153.

Leia-se: " I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 229/2026 ., visando à AQUISIÇÃO MESA DE REUNIÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA - PARELHEIROS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ATENÇÃO

São Paulo, 03 de setembro de 2026

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE PERFURADORES PARA PAPEL, COM 2 FUROS, ATE 100 FOLHAS - GRANDE, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .

II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 10.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003.2026,

DEVIDO A SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES, OFÍCIO TC/011808/2026 (164625214) REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O Data de Publicação: 09/09/2026 DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NAS EDIFICAÇÕES OCUPADAS EDITAL Nº 003.2026/SMS: LICITAÇÃO NA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO DE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR LOTE, PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA ESPECIALIZADA, EM LOTES, CONFORME FORNECIMENTO DE: SERVIÇOS GERAIS DE CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2