DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

135 – São Paulo, 71 (229)

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1.8.1. Interno: 04 (quatro) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

1.8.2. Entorno: 07 (sete) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

1.9.1. FEMA: 02 (duas) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026 .

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

1.10.Implantação de calçada verde: Sim;

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não;

1.12.Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Não;

1.14.Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.15.Intervenção em APP: Não;

1.16.Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

SMSU/AT/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Despacho | Documento: 163863722

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa:TUZ2J59, com os servidores relacionados abaixo, no dia 27 de Agosto de 2026, às 08:00 horas, com destino à Cidade de Boituva - SP, na Empresa CEPT RAYTEC para Inspeçao de Novas Bases Comunitárias Móveis.

Valdir Xavier de Melo - RF - 649.776-4

Aécio Rogério Pereira da Silva - RF - 653.233-1

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa: TUZ2J59, com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 09 e 10 de Setembro de 2026 ás 07:20 horas , com destino à l Cidade de Barueri - SP - Exército Brasileiro -2º Batalháo de Suprimento para encaminhar para destruição o material bélico , compreendendo armas , munições e acessórios , entregues voluntariamente nas unidades da GCM -SP , no âmbito da Campanha do Desarmamento.

Rodrigo Luiz da Silva RF - 917.590-3

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa: UEN4C80, com os servidores relacionados abaixo, no dia 03 de Setembro de 2026, às 18:00 horas, com destino à Cidade de Santo Andre-SP, para participação da Sessão Solene de Outorga de Medalha Joâo Ramalho na Câmara Municipal.

Cmte. Insp. Valdemir Bezerra do Nascimento RF - 648.475-1

CE Luis Cesar Mendonça Costa RF - 772.039-4

GCM 3ª Classe Marco Antônio Leonello Junior RF - 927.449-9

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa: YUY0J&&, com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 08 de Setembro de 2026 ás 8:00 horas com destino à Cidade de Sorocaba -SP, para Visita Técnica, referente a montagem de Veiculo BYD Modelo Yuan Plus motor 100% Elétrico para uso efetivo da Guarda Civel Metropolitana da Cidade de São Paulo, referente ao 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 026/SMSU/2024.

IS Narciso Casimiro Filho RF - 577.026-2

ID Anderson de Souza Merighi RF - 648.165-5

SI Edson Vitor da Silva RF - 709.124-9

SI Luciano Matias Moreno RF - 753.376.4

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria | Documento: 164330276

Luiz Marcos Bezerra da Silva RF - 648.374-7

1.17. Averbação da área verde: Sem informação no Laudo de Avaliação Ambiental nº 094/CLADCRA-GTMAPP/2026;

1.18.Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação no Laudo de Avaliação Ambiental nº 094/CLA-DCRA-GTMAPP/2026;

1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no Laudo de Avaliação Ambiental nº 094/CLA-DCRA-GTMAPP/2026.

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

Arenilson Rodrigues dos Santos RF - 708.999-6

AUTORIZO o deslocamento das viaturas Placas: FEN 2E12/ SUN 1E68, com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 06 de Stembro de 2026 ás 06:00 horas, com destino à Cidade de Boituva -SP , a Equipe deslocara ate o Municipio de Boituva -SP para Participação no Desfile Cívico em Comemoração aos 88 anos de Emancipação Politico Admisnistrava do Municipio de Boituva-SP.

Dirceu Felipe da Cruz Neto RF - 710.407-3

Luciano Aparecido Damião RF - 696.093-6

Vagner Eugênio de Freitas RF - 771.893-4 Alex Rogério Cardoso Silva RF - 815.649-2

Rafael de Melo Amorim RF - 856.691-7

Lidiane Cristina Nogueira Marques RF - 927.564-9 Felipe Gustavo de Lucca Daddato RF - 917.449-4

PORTARIA 106/SMSU/2026, de 02 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF , Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com a Portaria 80, de 24 de setembro de 2025,

RESOLVE : Cessar a partir de 10/08/2026, os efeitos do ato que designou a senhora MARIZETE DO NASCIMENTO SANTOS, RF. 584.847.4, para exercer a função de Coordenador Setorial de Estágio, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 02 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Portaria | Documento: 164352188

ANA CAROLINA WOLFF , Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com a Portaria 80, de 24 de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2