DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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setembro de 2025,

RESOLVE : Designar a partir de 10/08/2026, o senhor ALESSANDRO MONTINI, RF 653.186.5, para exercer a função de Coordenador Setorial de Estágio, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 02 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ata da Dispensa de Licitação n° 61/2026 (DL 18)

Objeto: Aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês individuais de 0,6 g.

Local: ambiente eletrônico https://www.gov.br/ - compras/pt br/

Data: Abertura da Sessão dia 03/09/2026 às 8:00

Valor TOTAL estimado: R$ 995,40 (novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Valor aceito/negociado: R$ 806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos).

A empresa Alpick Comércio de Alimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.991.410/ 0001-26, com sede na Rua Jacob Pick Bitencourt, nº 40, bairro Freguesia do Ó, São Paulo/SP, CEP 02910-070, teve sua proposta aceita e foi declarada habilitada, pelo valor total de R$ 806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos), correspondente à aquisição de 10 (dez) caixas, contendo 1.000 (mil)

unidades cada, de adoçante dietético em pó à base de sucralose, ao valor unitário de R$ 80,69 (oitenta reais e sessenta e nove centavos) por caixa.

Proposta de Preços: 164299248;

Relatório SICAF: 164612306;

Documentos de Habilitação: 164615224.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Justificativa: Contratação com valor inferior ao limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme Decreto nº 12.807/2025.

Parecer Jurídico: Dispensado em razão do valor conforme documento nº 162147574.

Participantes: No Relatório de Declarações Nº 164298915 consta a listagem de todos os participantes.

Processo nº 6065.2022/0000297-0.

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME - CNPJ nº 64.917.818/0001-56.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital e de acesso a computador ou qualquer dispositivo APTO a acessar a internet, conforme descrito no Termo de Referência.

Objeto do Termo de Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/SMPED/ 2023 por 12 (doze) meses , contemplando o período de 07/09/2026 a 07/09/2027 , nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Vigência do contrato: 07/02/2023 a 07/09/2027.

Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 12/SMPED/2022.

Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Valor total estimado do Aditamento nº 06: R$ 1.234.472,94 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Valor estimado para o presente exercício: R$ 352.472,94 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

36.10.08.242.4022.4323.33903900.00.1500.9001.0.

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 164461489

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6065.2026/0000623-9 , em especial das manifestações das áreas técnicas desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED, nos termos da Lei Municipal nº 14.469/2007, do artigo 5° do Decreto Municipal n° 52.830/2011 e da Portaria n° 34/SMG/2017, AUTORIZO a inscrição do EACJ - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA JAGUARÉ , inscrito no CNPJ sob o nº 35.724.844/0001-60 , no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, como Organização da Sociedade Civil.

II - PUBLIQUE-SE .

III - Após, encaminhem-se os autos à Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão para a efetivação da inscrição da associação no CENTS.

IV - Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão para cumprimento do disposto no caput e § 1° do artigo 6° do Decreto Municipal n° 52.830/2011.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES

Despacho deferido | Documento: 164666012

A vista do contido no 6074.2026/0006873-0 - ana luiza alves 67.525. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto nº 48.172/2007.

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, através da sua Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2