DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
139 – São Paulo, 71 (229)
────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 363 | PROJE | TO FÉ CHURCH - COMUNIDADE APOSTÓLICA |
|---|---|---|
| 376 | INSTITUIÇÃO AQUARELA | |
| 380 | ASSOCIAÇÃO SONHAR E VIVER (ASV) | |
| 387 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA GENESES | |
| 392 | ASSOCIAÇÃO SONHOS REAIS | |
| 399 | ORGANIZAÇAO NAO GOVER | NAMENTAL DE UNIÃO DE VILA NOVA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA |
| 405 | IGREJA C | OMUNIDADE APOSTÓLICA EXPANSÃO DO REINO |
| 408 | ASSOCIAÇÃO | DA HORA ESPORTE LAZER EDUCATIVO CULTURAL |
| 1002 | INTECS - ARMAZÉM CITY JARAGUÁ | |
| 1003 | INTECS - ARMAZÉM GUAIANASES | |
| 1004 | INTECS - ARMAZÉM JARAGUÁ | |
| 1005 | INTECS - ARMAZÉM SÃO MIGUEL | |
| 1006 | IN | TECS - ARMAZÉM CIDADE TIRADENTES |
| 1007 | INTECS - ARMAZÉM BRASILÂNDIA | |
| 1008 | INTECS - ARMAZÉM M BOI MIRIM | |
| 1009 | INTECS - ARMAZÉM GRAJAÚ | |
| 000 | ATENDIMENTO | S EMERGENCIAL (CALAMIDADE, INCÊNDIO, OFÍCIOS) |
| Secretaria Municipal de Relações Internacionais Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - |
participação municipal na realização da Semana Internacional de Música de São Paulo - SIM São Paulo 2026, programada para ocorrer entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), onerando a dotação orçamentária 73.10.07.212.4009.4.910.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, ficando autorizado o cancelamento do saldo remanescente. |
Interessados: SIRLENE JOLI; JGP9 INCORPORADORA SPE LTDA. (CNPJ: 61.338.194/ 0001-24) DESPACHO: I - DEFERIDO o objeto da consulta à CEUSO, com fundamento no PRONUNCIAMENTO/ATECC/CEUSO/057/2026. **Despacho indeferido |
Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - (11) 3113-8000
II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SMRI/ CPAF/DOF para as providências cabíveis.
E-MAIL: [email protected]
6068.2024/0009350-9 - SISACOE: Diretrizes de Projeto Despacho indeferido Interessados: EVOLVE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 29.866.160/ 0001-08) DESPACHO: I - INDEFERIDO o objeto da consulta à CEUSO, com fundamento no PRONUNCIAMENTO/ATECC/CEUSO/058/2026.
Fernando Ferreira dos Santos
ASSESSORIA JURÍDICA
Chefe de Gabinete
SMRI
Despacho Autorizatório | Documento: 164532450
Do Processo: 6025.2026/0014526-5Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Interessadas: Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC).
Deliberação | Documento: 164031863 1.491ª Reunião Ordinária da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO
Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 5466-1471 E-MAIL: [email protected]
Assunto: Reserva com Transferência de Recursos. Apoio Institucional à Semana Internacional de Música de São Paulo - SIM São Paulo 2026.
1.1. DESPACHO AUTORIZATÓRIOAUTOS : Processo SEI nº 6068.2025/0011037-5
I - À vista dos elementos que instruem o presente SEI 6025.2026/0014526-5, em especial os docs. 161063870, 161064023, 162196099, 162772555 e 163338926, com fulcro no Decreto Municipal nº 64.904/2026 e nos poderes delegados pela Portaria nº 11/2023/SMRI alterada pela Portaria nº 10/2024/ SMRI, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), para a U.O. 25.10, visando à viabilização e
COMISSÃO DE EDIFICAÇÃO E USO DO SOLO
INTERESSADO : AP33 S.A. / PLANTA INVESTIMENTOS S.A. LOCAL : Praça Antônio Prado, nº 17, 33 e 39 X R. São Bento, nº 402 e 406 SQL : 001.073.0024-9 e outros ASSUNTO : Alvará de Aprovação e Execução de
Despacho deferido | Documento: 164544892 6068.2026/0004545-1 - Consulta à CEUSO Despacho deferido
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2