DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

orientações que lhe serão fornecidas;

Jardim Boa Vista

Considerando, por fim, que os elementos apresentados não permitem o regular processamento da solicitação, diante da ausência da documentação necessária e das inconsistências verificadas;

S.Q.L./INCRA: 159.306.0001-4

Área: 4.187,30 m²

6068.2026/0006246-1

SÃO PAULO - SP - CEP: 05576-000

RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Zendesk Showcase a ser realizado no(a) Mercado Pago Hall, - Data do Evento: 09/09/2026, para uma lotação máxima de 1100 pessoas.

INDEFIRO o pedido de vistas , por insuficiência de instrução e ausência dos elementos necessários à sua regular apreciação.

Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em cumprimento do Decreto 49.969/2008.

Esclareça-se ao interessado que eventual novo pedido deverá observar as formalidades e os procedimentos acima indicados, conforme a qualidade do requerente e a natureza do processo administrativo.

De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3° da Lei 9.433/1982, fica V. Sª, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008.

Após, não havendo novas providências, arquive-se.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO METEORO KOMBLUE EVENTOS E CERVEJARIA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor de 490 UFM, constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4° da Lei 9.433/1982.

PROCESSO 6068.2024/0013031-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: CONSERVADORA DE ELEVADORES MONCIEL LTDA (61.515.169/ 0001-79)

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

DESPACHO: Defiro a Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0012/1995 em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011.

a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação;

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL URBAN BARRA FUNDA 2 - CNPJ (51.777.200/ 0001-96)

1 - Esclarecer o motivo da chapa 87996 estar na relação de chapas a serem alteradas sendo que não pertence ao endereço de instalação das demais chapas e do endereço presente no cabeçalho do requerimento. Esclarecer se essa chapa deve ou não ser considerada para alteração.

PROCESSO 6068.2026/0006857-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO TFSPORTS S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento;

c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura;

d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido.

Interessados: CONDOMINIO MORADA DAS GAIVOTAS (27.446.030/0001-82)

1 - Apresentar cópia completa do Projeto Aprovado e/ou Projeto da Reforma das Edificações (Corte Longitudinal, indicando todos os pavimentos e percursos) e do Carimbo da Planta aprovada para instalação dos equipamentos.

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO

Interessado: CINEMARK BRASIL S/A SHOP RAPOSO TAVARES

Endereço: Rodovia Raposo Tavares, km 14,5 -

Rua São Bento, 405 19° andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (email: [email protected])

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 6068.2026/0007018-9 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BERRINI 550. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O

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