DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
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160 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
O processo de número 70382-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164645508 Processo SEI: 1020.2026/0036255-9 Despacho deferido | Documento: 164627440 Interessado: Tulio Lazaneo Zirnberger . Despacho deferido | Documento: 164635495 Processo SEI: 1020.2026/0036960-0Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano .
O processo de número 72131-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164627567 Processo SEI: 1020.2026/0049983-0Interessado: CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO .
O processo de número 72695-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164627938 Processo SEI: 1020.2025/0015902-6 Processo SEI: 1020.2024/0025787-5 Interessado: Ricardo Pelosini Vigar .O processo de número 48070-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164642059 Processo SEI: 1020.2026/0023592-1 Interessado: Ana Karoline Ragazoni Marcon .O processo de número 71194-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164642537O processo de número 72053-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164645668
Processo SEI: 1020.2026/0035885-3 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 71920-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164647750 Processo SEI: 1020.2026/0035751-2Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 71873-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Interessado: Thatiane Higa .O processo de número 57099-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164635017 Processo SEI: 1020.2026/0003368-7 Interessado: Guilherme Maia Medeiros .O processo de número 64975-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 164635048Processo SEI: 1020.2025/0014047-3
Interessado: Rosa Maria das Neves Duarte Leal .
O processo de número 55901-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164645015 Processo SEI: 1020.2026/0037163-9 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 72475-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164645198 Processo SEI: 1020.2025/0019896-0Despacho deferido | Documento: 164648045
Processo SEI: 1020.2026/0037274-0Interessado: Rodrigo Suassuna .
O processo de número 72536-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164648388 Processo SEI: 1020.2026/0037593-6Interessado: Bruno Martins Veratti Bruno Veratti .
O processo de número 72664-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164648942
Processo SEI: 1020.2025/0012130-4 Interessado: Mário Bertolucci Neto . Processo SEI: 1020.2026/0003365-2 Interessado: Guilherme Maia Medeiros .O processo de número 64915-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi
Interessado: Renato Rodrigues .O processo de número 58924-25-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 55376-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2