DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
161 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164671022Despacho indeferido | Documento: 164616435
Processo SEI: 1020.2022/0005388-5Despacho deferido | Documento: 164654669
Processo SEI: 1020.2024/0023426-3 Interessado: Marcos Gusmão . Processo SEI: 1020.2024/0011431-4 Interessado: Olinda Lourenço Ramos .O processo de número 41749-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 59.885/20, 57.521/16 e Decreto 57.776/17;
Despacho deferido | Documento: 164658589 Processo SEI: 1020.2026/0035820-9 Interessado: Rocontec Construções e Incorporações LTDA Rocontec .O processo de número 71746-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
Despacho deferido | Documento: 164660500 Processo SEI: 1020.2025/0028868-3 Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES .O processo de número 62075-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164670704 Processo SEI: 1020.2021/0016763-3 Interessado: Walter Tadeu Gomes .O processo de número 7709-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164670843 Processo SEI: 1020.2024/0027137-1Interessado: KARIN MICHELLE DORO PAZZINI .
O processo de número 48629-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
O processo de número 12145-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164677579 Processo SEI: 1020.2026/0049770-5Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 72672-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 164603420
Processo SEI: 1020.2024/0001296-1Interessado: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. .
O processo de número 36627-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 30/05/ 2025, Doc. nº 126621729, com prazo concedido em 02/07/2025.
Despacho indeferido | Documento: 164611433
Processo SEI: 1020.2025/0030011-0 Interessado: CAIO TAVARES .O processo de número 62268-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do art. 35 da Lei 14.141/06 e suas regulamentações por perda de objeto
Despacho indeferido | Documento: 164612203
Processo SEI: 1020.2025/0030009-8 Interessado: CAIO TAVARES .O processo de número 62267-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do art. 35 da Lei 14.141/06 e suas regulamentações por perda de objeto
Interessado: JANDERSON MARCOS CAMPOS .O processo de número 47275-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do art.59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento ao comunique-se, no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 164616657
Processo SEI: 1020.2023/0021163-6 Interessado: Antônio Ricardo Ribeiro Júnior .O processo de número 34134-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do art.59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento ao comunique-se, no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 164627936
Processo SEI: 1020.2024/0024133-2 Interessado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANS SOUCI .O processo de número 28495-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade pelo não atendimento de comunicado publicado em 03/06/2025, após conferência também foi constatado o não pagamento do preço público referente a área total da edificação.
Despacho indeferido | Documento: 164629313
Processo SEI: 1020.2023/0011402-9 Interessado: Caroline Q. de Melo .O processo de número 29154-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 164649933
Processo SEI: 1020.2023/0002874-2Interessado: EDUQUE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA .
O processo de número 25423-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2