DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
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162 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 164668366
Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 15/12/ 2025, Doc. nº 147862163, com prazo concedido em 15/01/2026.
Processo SEI: 1020.2023/0017490-0 Interessado: Arco-Íris Sinalização Viária Ltda .À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 1 parcelas, o valor de R$ 39627.73 (trinta e nove mil, seissentos e vinte sete reais e setenta e três centavos) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 2055.39 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação deste comunique-se, não havendo a possibilidade de prorrogação desse prazo.
O processo de número 32229-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Despacho indeferido | Documento: 164652671
INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no inciso V do artigo 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações, tendo em vista o não atendimento da IEOS nº 32229/CONTRU/DACESS/ 2024, publicado em 10/10/2024, Doc. 112097871, com prazo concedido em 28/03/2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO. Despacho indeferido | Documento: 164670926
Processo SEI: 1020.2025/0020600-8 Interessado: ERIKA PASTORI .O processo de número 59112-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO nos termos do Inciso I do artigo 15º do decreto 52.114/11, pelo não atendimento de ?comunique-se? no prazo concedido.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2021/0011346-0Despacho indeferido | Documento: 164660451
Interessado: Osmar Alves .O processo de número 5483-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Comunique-se | Documento: 164596716 Processo SEI: 1020.2025/0029110-2 Processo SEI: 1020.2021/0003458-7 Interessado: Votorantim Cimentos S.A. .INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: Tulio Lazaneo ZirnbergerO processo de número 60950-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Aprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 1162-21-SP-NEW
Despacho indeferido | Documento: 164673133
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 26/11/ 2025, Doc. nº 146657047.
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Processo SEI: 1020.2026/0003114-5 Interessado: BRUNO ROZENDO MARTINIANO DA SILVA .Despacho indeferido | Documento: 164660798
O processo de número 64734-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Processo SEI: 1020.2024/0025490-6Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Interessado: KIARTES PAINEIS E LETREIROS LTDA .INDEFERIDO, nos termos do art. 59, II da Lei 16.642/17 (projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS).
O processo de número 46731-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 164676259
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 14/07/ 2025, Doc. nº 129141743, com prazo concedido em 22/08/2025.
Processo SEI: 1020.2024/0005955-0 Interessado: FRED OSSAMU SATO . Comunique-se | Documento: 164598106O processo de número 38856-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2025/0016025-3Despacho indeferido | Documento: 164667860
Interessado: José Weller Ferreira AlvesAprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 56819-25-SP-CER Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Processo INDEFERIDO nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Processo SEI: 1020.2024/0007959-4 Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A. .O processo de número 39663-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Comunique-se | Documento: 164591844
Processo SEI: 1020.2026/0005458-7Indefiro com o posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista o encerramento de atividades da empresa no local, conforme documentação apresentada no Card 13.
Interessado: Lumattek Documentação
Imobiliária LtdaO prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 65956-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) do
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2