DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

195 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa GALERIA ZAHA LTDA CNPJ 66331657000220 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003916-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LORENA ALEJANDRA RODRIGUEZ SELVAGGIO CNPJ 06231303000100 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003923-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RC MOTOR AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29304851000290 teve sua licença deferida.

A empresa RC MOTOR AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29304851000290 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 164537432

DESPACHO: INDEFIRO o pedido formulado na inicial, por consequência mantenho o auto de multa n.º 14-306.763-0, lavrado nos termos da Lei n.º 16.402/16 e Decreto n.º 57.443/16, no exercício da competência que me foi atribuída, bem como a vista do que no presente consta em especial a manifestação do Sr. Fiscal de Posturas em Informação 164472308.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A

DESPACHO: Deferido , nos termos da Lei 10.205/ 86, alterada pela Lei 11.785/95 e Lei 16.402/16 e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

Despacho indeferido | Documento: 164650796

6046.2026/0008313-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: Indeferido , nos termos da Lei 10205/ 86, alterada pela Lei 11785/95, regulamentada pelo Decreto 49969/08, por não atender as disposições do Artigo 2º do Decreto 57298/2016, com redação acrescida pelo Decreto 58419/18, a atividade, citada no Anexo 1, não é considerada de baixo risco.

Despacho indeferido | Documento: 164657317

6031.2026/0002869-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DANIELA QUEIROZ DA SILVA

DESPACHO: Indeferido , nos termos da Lei 10205/ 86, alterada pela Lei 11785/95, regulamentada pelo Decreto 49969/08, por não atender as disposições do Artigo 2º do Decreto 57298/2016, com redação acrescida pelo Decreto 58419/18, a atividade, citada no Anexo 1, não é considerada de baixo risco.

Despacho indeferido | Documento: 164660567

6059.2025/0006079-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLÍNICA DOUTOR RAPOSO LTDA - CNPJ: 55.924.895/0001-42

DESPACHO: Indeferido , nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso I, por não atendimento ao comunique-se da SVMA.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6031.2026/0003896-8 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MENEZES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6031.2026/0003897-6 - IVAN JOSE IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Comunicado | Documento: 164662323

ESCALA DE FINAL DE SEMANA DOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026 DEFESA CIVIL CAMPO LIMPO

DIVISÃO DEDEFESA CIVIL: Anderson Ricardo Victor da Silva COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Denise Akimi Ikenaga Mazzeo COORD.DE PROJETOS, OBRAS E DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - CPO/CMIU Fernanda Melo de Oliveira SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO - CMIU/STM: Aparecida Ozoria Cinque de Brito Adão Hessel Pires SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA - CMIU/STLP Daisy Etsuko Urushima ENCARREGADOS DE LIMPEZA PÚBLICA Eduardo da Silva Jair Vieira Costa UNIDADE DE VARRIÇÃO- CMIU/STLP/AV Silvio José da Silva UNIDADE DE ÁREAS VERDES - CMIU/STLP/AV Gilberto Folha Verde COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO: Arnaldo Carvalho da Silva AGENTE VISTOR: - 08H00 AS 08H00 Sábado: Maisa Souza Alves Domingo: Leandro Borella ENGENHEIRO DE PLANTÃO: Fernanda Melo de Oliveira MOTORISTAS: Sábado: Franklin Marcos Juvino e Edson Sabino Domingo: Edson Sabino e Franklin Marcos Juvino Encarregado: Eduardo George

ASSESSORIA JURÍDICA

I. Tendo em vista os elementos constantes do presente, em especial, a classificação procedida pela CPL e a manifestação da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico n° 90020/ 2026 , que objetivou a contratação de READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO RIBEIRO PINA, 185 - JD. LÍDIA , de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Edital e de seus anexos, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no inciso I do § 2º do artigo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2