DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

199 – São Paulo, 71 (229)

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acordo com o art. 38 do Decreto 49.969/08.

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Despacho deferido | Documento: 164666211

DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente, DEFIRO o pedido de auto de licença de funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86, e Decretos 49.969/08. (sisacoe:A103)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017- 0.111.598-7, quanto a competência, DEFIRO o pedido inicial, expeça-se a Certidão de Numeração.

EMPREENDA FÁCIL

6034.2026/0001786-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL , EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS CNPJ 03975120000445 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001787-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUNA JOIAS LTDA CNPJ 69001866000113 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001788-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUNA JOIAS LTDA CNPJ 69001866000113 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001789-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUNA JOIAS LTDA CNPJ 69001866000113 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6033.2025/0001660-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ZONTA AUTO POSTO LTDA

Despacho indeferido | Documento: 164451052

6043.2026/0001578-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE DANÇA E GINÁSTICA S.A.

DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo, e consequentemente indefiro o pedido de auto de licença de funcionamento nos termos do Item I do artigo 18 do Decreto 49.969/08, tendo em vista que o requerente não atendeu na íntegra o comunique-se expedido.

Interessados: PERIGOT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP

COMUNIQUE-SE: Concedo 60 dias de prazo para atendimento ao comunique-se emitido, informando que para pedido de prorrogacao, o requerente deverá apresentar justificativa plausível, em especial, anexando extrato atualizado do protocolo Número: CETESB.003501/2025-77, que porventura ainda demande análise.

Interessados: PLASTDAM MOAGEM RECUPERAÇÃO DE PLATICO LTDA

COMUNIQUE-SE: Concedo 30 dias para atendimento das exigências.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

1. Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento com as vagas demarcadas conforme àrea construída (32 vagas);

2. Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de entrada e planta do processo de acessibilidade;

3. Informar o andamento do Certificado de Regularização e do Certificado de Acessibilidade uma vez que ambos encontramse em comunique-se;

4. Apresentar CCM do Responsável Técnico;

5. Indicar vagas para carga/descarga de acordo com a lei 16.402/16;

6. Apresentar AVCB;

7. Laudo técnico de sistema de proteção acústica (Laser, Culto Religioso, cultura, hospedagem, diversões e outros que utilizem fonte sonora) de

A vista do contido no 6034.2026/0001780-0 - KARINA PARRUCI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6035.2026/0001782-2 - URSULA MARIA ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6035.2026/0001781-4 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6035.2026/0001780-6 - QUITERIA CONCEICAO DA SILVA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE CULTURA

PORTARIA Nº 50/SUB-EM/GABINETE/2026

SEI: 6036.2026/0001711-9

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