DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. CNPJ 17611014057170 teve sua licença deferida.

A empresa ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. CNPJ 17611014057170 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6052.2026/0003958-6 - SISACOE: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: AURELENS CENTRO DE ADPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO LTDA

1. O interessado deverá se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do presente, tendo em vista protocolo 6033.2025/0002856-2 referente a Auto de Licença de Funcionamento para o mesmo local e CNPJ.

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

2. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

3. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo email [email protected].

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6033.2026/0003616-8 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003614-1 - 18.614.085 FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003615-0 - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003617-6 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003618-4 - ROSELI AUGUSTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003619-2 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003620-6 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003621-4 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003623-0 - FABIO VILELA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003622-2 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003613-3 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho Autorizatório | Documento: 164538561

AUTORIZAMOS DE ACORDO COM A LEI 17.794/ 22 A Supressão por corte de 01 (um) Ligustro ( Ligustrum sinense) 11X41 - 01 (um) Ligustro lucidum / “Ligustro/Alfeneiro ” 11X41, 01 (um) Albizia polycephala / “Albizia”, 12X57 - 01(um) NÃO IDENTIFICADA - NI , 08X 12 - 01(um) Schinus terebinthifolia / “Aroeira Mansa”, 07X55 com plantio de 05 (cinco) mudas de exemplares arbóreos de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, área interna municipal, localizada na RUA CARAXUES 27 VILA IMPERIO

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho Autorização | Documento: 164660354

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) SUPRESSÃO POR CORTE DE 01 (UM) Handroantus sp. / "ipê roxo" 0.45X12, Exemplar de grande porte locado em passeio público estreito que associado a ausência de recuo do imóvel implica em limitação de área para o desenvolvimento natural do sistema radicular. Apresenta copa com perda da arquitetura típica da espécie, possivelmente decorrente de poda inadequada lateral realizada anteriormente. O desequilíbrio da copa verificado não pode ser corrigido pelo desenvolvimento natural ou por manejo de poda, tornando-se irreversivel e, juntamente a limitação do sistema radicular, condição crítica a sua estabilidade. R. André Messager, 23-A - V. Missionária

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017- 0.111.598-7, quanto a competência, DEFIRO o pedido inicial, expeça-se a Certidão de Numeração.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2