DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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197 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nos termos do Decreto 14.141/06, a Certidão pleiteada para o contribuinte 108.204.0031-8:

JENIFFA BENEDITA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

10) Apresentar Documento que Esclareça o Vínculo entre o requerente e o empreendimento (geralmente é o Contrato Social );

Certidão 09/26

A Subprefeitura Casa Verde/Sub-CV certifica, para os devidos fins e a pedido da parte interessada, que o imóvel cadastrado sob contribuinte 108.204.0031-8, situado na R. Condessa Amália Matarazzo (Codlog 18423-3), segundo retificação numérica realizada em 29/02/96, foi cancelado o número 354 e concedido o número 532.

11) Apresentar Documento com Foto contendo CPF do responsável pelo empreendimento;

A vista do contido no 6032.2026/0003363-5 - ROSA DO NASCIMENTO LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

12) Apresentar Procuração válida, caso exista algum representante do responsável pelo empreendimento, juntando Documento com Foto contendo CPF do mesmo;

Informo ainda que atualmente o referido imóvel vem sendo tributado como R. Condessa Amália Matarazzo, 532.

A vista do contido no 6032.2026/0003364-3 - JOSE HONORIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A Certidão deverá ser retirada em 30 (trinta) dias.

6033.2026/0003425-4 - Solicitação de Certidão de Numeração

A vista do contido no 6032.2026/0003365-1 - JOSE SIPLIANO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender ao(s) item(ns) listado(s) abaixo dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

Interessados: GRAÇA NAHYDA MARTINS KUTCHUM

A vista do contido no 6032.2026/0003366-0 - ALINE FERREIRA DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Nos termos do Decreto 14.141/06, a Certidão pleiteada para o contribuinte 305.141.0010-6:

1) Apresentar requerimento ( Anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - solicitação de Auto de Licença de Funcionamento ) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil). O campo lotação aplica-se apenas a atividades que se caracterizam como locais de reunião.

Certidão 10/26

A Subprefeitura Casa Verde/Sub-CV certifica, para os devidos fins e a pedido da parte interessada, que o imóvel cadastrado sob contribuinte 305.141.0010-6, situado na R. Natividade da Serra (Codlog 14437-1), segundo retificação numérica realizada em 08/05/82, foi cancelado o número 90 e concedido o número 16. Informo ainda que atualmente o referido imóvel vem sendo tributado como R. Natividade da Serra, 16.

A vista do contido no 6032.2026/0003367-8 - JHC COMERCIO E ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo I do Decreto Municipal nº 57.378/2016 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “ nRs ” correspondentes com os respectivos CNAEs ;

A vista do contido no 6032.2026/0003368-6 - EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

2) Apresentar declaração ( Anexo III da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - parâmetros de incomodidade e condições de instalação ) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);

A Certidão deverá ser retirada em 30 (trinta) dias.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164647524

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

3) Apresentar Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança , conforme art. 26 do Decreto Municipal nº 49.969/2008 e Decreto Municipal nº 32.963/1993, para edificações com espaços de circulação protegidos, e/ou com mais de 9m de altura e/ou com população maior do que 100 pessoas por andar ou local de reunião com lotação acima de 100 pessoas.

6033.2026/0003634-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

A empresa OFTAMED CLINICA DE OLHOS LTDA CNPJ 38353206001069 teve sua licença deferida.

(11) 3855-3800

4) Apresentar Laudo de Aprovação de Sinalização de Vagas para Deficiente e Idoso , emitido pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, conforme Resolução nº 024/SMPED-CPA/ 2019;

E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 164647885

6033.2026/0003635-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CHEFIA DE GABINETE

5) Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal (Shopping Center). UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164664317

A empresa OFTAMED CLINICA DE OLHOS LTDA CNPJ 38353206001069 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003557-9 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido | Documento: 164679964

Interessados: SONIA DA SILVA ROZA

DESPACHO DEFIRO ,

6033.2026/0003639-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A vista do contido no 6032.2026/0003362-7 -

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