DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

205 – São Paulo, 71 (229)

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(preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)

A vista do contido no 6039.2026/0004142-3 - ELISANGELA DE AQUINO BELARMINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6040.2026/0002117-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164652551

A empresa ATLAS INDUSTRIAL DEMOLICAO E DESMONTAGENS LTDA CNPJ 22275918000186 teve sua licença deferida.

6048.2026/0003111-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no 6039.2026/0004140-7 - FAGNE MATOS CAMPOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: PC CORTE E DOBRA COMÉRCIO DE FERRAGENS EM GERAL LTDA

Despacho deferido | Documento: 164638585

6040.2026/0002119-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

COMUNIQUE-SE: (1- APRESENTAR : a-) Portaria 17/SMSP/GAB/2016; b-) contrato de locação atual ou matrícula do imóvel; c-) CREA, CCM cadastrado na PMSP do profissional; d-) documento comprobatório da regularidade da edificação e planta aprovada pela PMSP, 2- REAPRESENTAR : a-) anexos I, III, IV conforme Portaria nº17/SMSUB/ 2023 que aprovou modelos de formulários, declarações, atestados, termos e planilha referente à expedição de ALF; b-) ART contendo no campo observação todos os anexos assinados pelo profissional e devidamente assinado pelo mesmo e responsável pelo uso; 3- ESCLARECER : a-) área total da edificação (m²) informado, sendo divergente de IPTU e tela CEDI, b-) número de logradouro (186) informado em anexos e procuração; 4- IPTU apresentado o uso consta como residência, realizar mudança de uso e apresentar protocolo do pedido; 5- em JUCESP houve alteração de endereço para Rua Elias Monteiro Cardoso, 200, o sql do pedido pertence ao número de logradouro 187, apresentar IPTU do número de logradouro 200 ou outro documento que comprove a mudança do número de logradouro; 6- ATENDER artigo 26 do Decreto 49.969/2008 emitido por Engenheiro de Segurança).

Subprefeitura do Itaim Paulista

A empresa ATLAS INDUSTRIAL DEMOLICAO E DESMONTAGENS LTDA CNPJ 22275918000186 teve sua licença deferida.

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A empresa ATLAS INDUSTRIAL DEMOLICAO E DESMONTAGENS LTDA CNPJ 22275918000186 teve sua licença deferida.

Extrato do Termo Aditivo n°001/2026 do Termo de Contrato n°028/SUB-IT/2025.

Despacho deferido | Documento: 164671759

Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Itaim Paulista (Contratante) e FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ nº 02.542.939/0001-03.

6040.2026/0002124-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

· O interessado poderá sanar eventuais dúvidas ou atender a este comunicado enviando a documentação solicitada (arquivo único em PDF) através do e-mail: [email protected] no prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOC.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência da PREGÃO ELETRÔNICO № 90.006/SUB-IT/2025.

A empresa MEGA LANCHES ENCOSTA LTDA CNPJ 68309155000148 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002126-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato 009/SUB-IT/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21. O certame contará com 02 equipes conforme cronograma encartado em link 159181026.

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

A empresa ATLAS INDUSTRIAL DEMOLICAO E DESMONTAGENS LTDA CNPJ 22275918000186 teve sua licença deferida.

Valor mensal estimado: R$ 178.368,80. Prazo: 12 (Doze) meses. Prazo de Vigência: De 08/09/2026 a 07/09/2027. Dotação orçamentária: 64.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

EMPREENDA FÁCIL

A empresa ATLAS INDUSTRIAL DEMOLICAO E DESMONTAGENS LTDA CNPJ 22275918000186 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002122-3 - Multas: cancelamento

DEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa 30-006.646-5, por sua emissão ter ocorrido em 2008 e por não estar inscrita em JUD (AM prescrito)

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES-IQ.

Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (07/08/2026), o CADES - Regional da SubIQ (Conselho Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2